Fundeb vai beneficiar 17 milhões de estudantes em seis anos

IHU On-Line – O principal desafio em relação ao novo Fundeb, aprovado na Câmara na terça-feira (21), é torná-lo uma política definitiva. "O desafio agora está na sua regulamentação. O novo Fundeb deve valer a partir de janeiro de 2021 e é importante que o Congresso faça a lei. Que não seja necessária uma medida provisória como ocorreu em 2006", diz Gregório ...

Editorial - O que se espera do Fundeb

Vencida na Câmara dos Deputados a batalha da criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e dada como certa sua aprovação no Senado nas próximas semanas, como afirma seu relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), as atenções dos especialistas na área educacional – como Priscila Cruz, do movimento Todos pela Educação, Ricardo...

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...

Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?

A crise econômica desencadeada pela covid-19 tem mobilizado a sociedade para a urgência de se reduzir a imensa desigualdade social. Mas é preciso que boas ideias não sejam usadas para justificar e ampliar antigas distorções que, há quatro décadas, mantêm o país estagnado. Em oportuno artigo sobre a proposta de emenda constitucional destinada a renovar o F...

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

Se dependesse dos ministros da Educação escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, a educação básica ficaria sem financiamento no ano que vem. O principal veículo dos recursos, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), vence este ano, sua prorrogação vinha sendo discutida desde 2015 no Congresso, mas o novo governo simplesmente se ...

Editorial - A metamorfose

Perto de completar seu 19º mês de mandato, a Presidência Jair Bolsonaro parece ter derivado para um estágio de acomodação relativamente diverso do qual iniciou a jornada, após os terremotos políticos que a aventura provocou. A aprovação na Câmara dos Deputados da emenda constitucional que estende e amplia o Fundeb —que custeia a instrução de crianças e adole...

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

Fundo que financia a educação básica segue agora para o Senado; texto prevê aumento da participação da União nos gastos e aumentará recursos para municípios mais pobres. Uma votação considerada "histórica" por parlamentares e entidades ligadas à educação aprovou na noite de terça-feira (21/07), na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PE...

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

O governo conseguiu emplacar no texto do Fundeb recursos para assistência social. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o fundo de financiamento da educação básica foi aprovada na noite desta terça-feira (21) na Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelos deputados inclui a destinação de um percentual fixo do fundo para creches. O Fundeb não ...

Debora Garolafo - A importância do Fundeb para a Educação

O Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é essencial para a sobrevivência da educação brasileira. E não é um exagero falar isso, principalmente quando temos ainda mais de 2,5 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 4 a 17 anos fora da unidade escolar e quase 7,7 milhões fora da creche, além da educaç...

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

A Câmara dos Deputados concluiu, nessa terça-feira (21), a proposta de emenda à Constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). A matéria segue para o Senado. A proposta foi aprovada em primeiro turno por 499 votos favoráveis a 7 contrários; e em...

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

É bem verdade que Paulo Guedes, ministro da Economia, tentou sabotar, mas a Câmara aprovou a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Arthur Lira, líder do PP de Alagoas e exercendo a liderança informal do governo, tentou obstruir a votação, mas não conseguiu. O texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi ...

Câmara aprova texto do novo Fundeb em primeiro turno

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a participação da União no financiamento da ed...

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Em um momento no qual o Congresso Nacional discute a renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os números oficiais mostram que as despesas do governo com educação vêm registrando queda nos últimos anos — nesta terça-feira (21), a Câmara deve votar o relatório da deputada Pro...

Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

Faltam menos de seis meses para o Fundeb, fundo que é a principal fonte de financiamento da educação básica, deixar de existir. Antes da pandemia, sua aprovação já era importante. Com o novo cenário, torna-se ainda mais urgente. Com a queda brusca da atividade econômica em função da crise sanitária, as redes de educação de todo o País serão pressionadas no c...

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente (PEC 15/15). Após negociação de modificações do texto da PEC com o governo federal, a relatora da proposta, deputada ...

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

Deputados analisam destaques do texto Publicado em 21/07/2020 - 21:36 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (21), por 499 votos favoráveis e sete contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa...

Editorial - Babel do Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, mais conhecido como Fundeb, está prestes a ser votado novamente pelo Congresso. A principal fonte de recursos para reduzir a desigualdade no ensino público nacional expira no fim do ano e precisa ser renovada. Num país em que se desse consequência para ...

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira, está em disc...

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado Bacel...

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

Crise gerada pela pandemia do coronavírus levou o governo brasileiro a criar o auxílio emergencial e aumentou o debate sobre o futuro de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Com base em preconceitos, a sociedade quer definir qual pobre merece receber auxílio do Estado, segundo a avaliação da socióloga Letícia Bartholo, especialista em p...