Relatório do estudo analítico sobre as políticas públicas da gestão democrática do ensino público na Educação Básica - Produto II

Este relatório apresenta estudo analítico sobre as políticas públicas da gestão democrática do ensino público na Educação , de forma a subsidiar o CNE na elaboração das Diretrizes Gerais sobre a gestão democrática do ensino público. Conforme exigências dos órgãos solicitantes – CNE e UNESCO, este documento busca analisar as políticas públicas da gestão

Avaliação interna no contexto das avaliações externas: desafios para a gestão escolar

As avaliações externas feitas pelos governos são referencial de qualidade da educação. Através de uma pesquisa-ação em escolas da Rede Municipal de São Paulo, evidenciou-se a importância de comparar os resultados das avaliações internas aos da externa. Discutiram-se os desafios da gestão escolar para fomentar os conhecimentos necessários para os professores ...

O Golpe de 1964 e o financiamento: ditaduras não gostam de educação

do ensino público, pois a falta de recursos se deu em um período de grande expansão de matrículas, e grande parte foi destinado ao setor privado.

Injecting Charter School Best Practices Into Traditional Public Schools : Evidence from Field Experiments

Nesse artigo, Fryer contrasta o desempenho de escolas públicas tradicionais, sendo que um grupo é escolhido aleatoriamente e passa a receber assistência para adotar boas práticas em gestão já difundidas em charter schools – escolas privadas financiadas pelo poder público para atenderem gratuitamente estudantes - de alto desempenho, tais como tutoria

Educação de adultos em disputa – da pedagogia emancipatória à concepção “evolucionária”

Reflete sobre ações de educação de adultos anteriores ao Golpe de 1964, causadas pelos movimentos populares e o projeto educacional do Regime Militar, representado pelo Movimento Brasileiro de Alfabetização e Ensino Supletivo. Trata-se de estudo bibliográfico e documental, priorizando conceitos como o de Estado ampliado gramsciano, de hegemonia

Resolução nº 51, de 11 de dezembro de 2013

A Resolução estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

Educação em debate

Publicação reúne documentos produzidos por grupos de assessoramento organizados pelo movimento Todos pela Educação a fim de apresentar à sociedade e aos poderes constituídos propostas de políticas públicas em educação com foco na melhoria da qualidade do ensino público brasileiro. A equipe do Instituto Unibanco contribuiu com o trabalho para o Ensino Médio

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

No México, o direito à educação gratuita, pública e popular é um direito que temos conseguido proteger - Guadalupe Valencia

Guadalupe Valencia, México, é coordenadora da pós-graduação em estudos latinoamericanos da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). Neste vídeo, aborda o Ensino Superior no México, universidades públicas, acesso à educação, ingresso no Ensino Superior, direito à educação, etc.

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013, atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica , Ensino Fundamental e Ensino Médio, e não Técnico, incluindo os programas educacionais na etapa da pré-escola e os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Parecer foi resultado

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Uso da avaliação externa por equipes gestoras e profissionais docentes: um estudo em quatro redes de ensino público

desenhos de avaliação externa propostos por diferentes redes de ensino, em especial em âmbito escolar, mas, também, no âmbito da gestão central de secretarias de educação (estaduais e municipais) e seus órgãos intermediários de gestão. Este estudo investiga os usos das avaliações externas na Rede de Ensino Estadual do Espírito Santo e em redes municipais de São

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto

O regime de colaboração e o Ensino Médio: uma análise de contexto

O artigo trata da questão da sociedade brasileira e a educação, destacando: a desigualdade socioeconômica, a privatização da educação, a qualidade da escola pública e o empresariamento da educação. Parte-se de dois pressupostos: a democracia participativa e a distinção entre o público e o privado, e reflete-se sobre o significado do regime de colaboração

Avaliação externa e educação especial na rede municipal de ensino de São Paulo

O trabalho analisa como vem se constituindo a participação do público-alvo da educação especial nessa modalidade avaliativa, tomando como referência a Prova São Paulo, criada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para produzir informações periódicas sobre o desempenho de seus alunos e, com isso, verificar quais os efeitos das políticas

Impacto dos investimentos financeiros na rede estadual do Ensino Médio e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB

O presente trabalho se propõe a verificar a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional, ao identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011.