Nova versão da PEC do Fundeb tira vinculação de recursos do petróleo para a educação pública

BRASÍLIA. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, sofreu alterações em sua última versão, divulgada nesta sexta-feira. A relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), retirou a vinculação de recursos do petróleo e gás natural para a educação pública. De acordo com ela, o tema merece discussão por ser...

Especialistas apontam desafio de novo ministro e ausência de perfil técnico para educação pública

Nomeado nesta sexta-feira no Diário Oficial, Milton Ribeiro se torna o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro. Após a demissão de Carlos Alberto Decotelli devido a informações falsas em seu currículo, Ribeiro tem a missão de articular políticas educacionais com estados e municípios que estão sem diretrizes claras sobre como lidar com o tema durante...

Descaso do governo com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Descaso do governo Bolsonaro com a educação dificulta aprovação do Fundeb

São Paulo – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve levar à votação no plenário na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação expira em dezembro. Mas o debate em torno da aprovação do orça...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

Editorial - O Enem e a disputa pelo MEC

Depois de uma longa queda de braço sobre as novas datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre o Ministério da Educação (MEC), durante a gestão do ministro Abraham Weintraub, de um lado, e os secretários estaduais de Educação e os reitores das universidades federais, de outro, as partes finalmente se entenderam e acertaram que as provas em versão imp...

Guedes quer destinar recursos do Fundeb para o Renda Brasil

BRASÍLIA - A equipe econômica quer destinar os recursos da ampliação do Fundeb, fundo de financiamento da educação básica, para criar um benefício adicional a crianças atendidas pelo Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família. Entrevista:'Renda Brasil terá R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família', diz Sachsida A ideia precisa ser analisada pe...

Pelo MEC, Vitor Hugo quer privilegiar ‘gestão’

Apesar de ser "bolsonarista raiz", o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), cotado para assumir o Ministério da Educação, tem feito a aliados um diagnóstico da pasta capaz de desagradar aos radicais apoiadores do presidente: o problema no MEC, segundo ele, é de gestão. A interlocutores, o deputado relata preocupações, por exemplo, com os gran...

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

Muito foco tem sido dado à escolha do próximo ministro da Educação, mas muito pouco se discute sobre as medidas para reduzir o atraso educacional, combatendo a desigualdade de oportunidades e elevando a qualidade da mão de obra. É uma visão míope defender mais recursos públicos. Nunca é demais repetir que o governo brasileiro gasta com educação mais que a mé...

Data do Enem sai esta semana; prova deve ficar para janeiro

SÃO PAULO - A data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgada ainda esta semana pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisas Educacionais (Inep). Segundo o Estadão apurou, a prova deve ficar para janeiro de 2021. O mês foi defendido por secretários de educação e universidades em reuniões com o governo. A direção do Inep deve acatar a sugestão. ...

MEC abre prazo para consulta de bolsas do ProUni 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) liberou a consulta às bolsas da segunda edição de 2020 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse: Consulta bolsas ProUni 2020/2 Nesta edição, o programa oferece bolsas de estudo em universidades particulares de todo o Brasil. No início do ano, foram oferecidas 251.139 vagas. Somente podem participar do ProUni estudan...

Nathalia Pontes - A pandemia como um divisor de águas na educação brasileira

Depois de quase três meses em quarentena, as famílias que puderam estar em casa com seus filhos estão enfrentando mudanças significativas em suas rotinas, em especial no quesito educação. A pandemia causou o fechamento das escolas e muitas delas se viram em um momento de se reinventar repentinamente para que os alunos não ficassem sem as aulas. Os pais, por ...

Mesmo sem educação básica, mães ajudam filhos com aulas na pandemia

Com as aulas presenciais suspensas desde março devido à pandemia de covid-19, os alunos estão fazendo todas as atividades em casa e mães que não concluíram o ensino básico se tornaram professoras do dia para noite. "Eu estudei só até a 4ª série e vou ajudando no que eu sei", conta Silvana Lima da Silva, de 33 anos. Silvana faz parte dos brasileiros com 25 an...

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores"

"Os governos estaduais precisam investir no acesso à internet para todas as escolas públicas do país, alunos e professores" Membro do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro é relatora do parecer do CNE, com recomendações para as escolas sobre o retorno às aulas durante a pandemia. Sobre o trabalho remoto durante o isolamento social, ...

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida Provisória 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas de educação infantil serão dispensadas de c...

Professores usam barco e cavalo para levar conteúdo a alunos offline durante a pandemia

O episódio do Folha na Sala desta terça (7) mostra a experiência de professores no interior do país que precisam usar a criatividade, e esforço, para chegar até seus alunos sem acesso à internet. Estratégia conhecida como busca ativa, a postura ativa da escola em identificar os problemas pelos quais os alunos não estão indo às aulas tomou um novo significado...

Claudia Costin: ‘MEC não assume o papel de coordenar a resposta educacional à covid’

Em meio a uma crise sanitária que forçou estudantes de todo o Brasil a ficarem em casa, as cadeiras de titular dos ministérios da Educação e da Saúde, duas áreas prioritárias, continuam vazias. Após as demissões de Abraham Weintraub e de Carlos Decotelli, multiplicam-se nomes para ocupar o MEC e os desafios para garantir as aulas remotas e o retorno seguro à...

Seminário Avaliação na Educação Integral

O Centro de Referências em Educação Integral realiza o Seminário de Avaliação na Educação Integral – Caminhos e perspectivas da Avaliação Integral no Brasil. O evento marca o lançamento da publicação Avaliação na Educação Integral: Novos referenciais para políticas e programas com uma discussão sobre o histórico e os caminhos para a implementação das políti...

Opinião - Uma agenda de travessia para superação de longo curso

A pandemia do novo coronavírus alcançou o Brasil num estado de fragilidade socioeconômica e fiscal. E esse quadro geral de desafios só tem piorado nos últimos meses. O enfrentamento desconcertado aumentou a pobreza, pela primeira vez deixou desempregada mais da metade da população em idade de trabalhar, agravou seriamente a situação das contas públicas e afe...

MPF cobra respostas do MEC sobre nova data para o Enem

Membros do Ministério Público Federal (MPF) assinaram uma Ação Civil Pública (ACP) com a Defensoria da União para demandar que o Ministério da Educação (MEC) estabeleça uma nova data para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando o calendário letivo dos estados, as condições sanitárias seguras e possíveis para a realização da prova e a importânci...