Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira

O artigo aborda o movimento neoconservador no cenário educacional brasileiro. Caracteriza-se o neoconservadorismo a partir de estudos de autores que tratam do contexto estadunidense e analisam-se o movimento Escola sem Partido, suas principais pautas em relação à educação e as discussões acerca da Base Nacional Comum Curricular. Constata-se uma atuação insi...

Implementando desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas

Este livro, editado pelo Ipea e organizado por Roberto Rocha C. Pires, conta com a partipação de mais de 40 autores. Tem por objetivo analisar como os contatos cotidianos entre os segmentos vulneráveis da população e os serviços e políticas públicas podem contribuir para reforçar vulnerabilidades e formas de exclusão, perpetuando desigualdades existentes

Currículo de Pernambuco - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Pernambuco para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na e...

Documento Curricular do Estado do Pará - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular do Estado do Pará, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a prime...

Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul: Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para ...

Panorama dos territórios: Espírito Santo

para que as tomadas de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e que auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram que, em...

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Documento Curricular de Tocantins - Ensino Fundamental - Ciências Humanas e Ensino Religioso

O Documento Curricular de Tocantins para o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para os anos iniciais e os anos finais, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apre...

Racismo Estrutural

O livro promove uma reflexão sobre Raça, Racismo e a estrutura das relações sociais, a partir de estudos reconhecidos no campo da teoria crítica racial. Buscou-se definir o conceito de Racismo Estrutural numa perspectiva histórica e possibilita a compreensão do fenômeno e de sua constituição prática e simbólica nas sociedades contemporâneas. Para o autor

A construção da memória positiva da ditadura no Espírito Santo (1964/1985): o papel do empresariado

O artigo apresenta uma reflexão sobre o modo que os empresários no Espírito Santo se envolveram na política e na promoção do regime militar, bem como o impacto que isso teve na percepção pública desse período na história do Brasil. A análise aponta que o empresariado capixaba teve uma participação efetiva na ditadura militar, a partir da realização

Parceria público-privada como política pública educacional e a diversidade étnico-racial

A pesquisa busca analisar a Relação Público-Privada nos projetos Aprova Recife e Programa de Letramento do Recife da Secretaria de Educação do Recife e sua incidência sobre o Eixo Diversidade Étnico-Racial. Os resultados apontam para o esvaziamento do Eixo Diversidade Étnico-Racial em função do modelo gerencial hegemônico, ancorado no projeto neoliberal, co...

A compartimentação curricular na implementação da Lei 10.639/2003 em uma escola estadual de Ponte Nova - MG

A pesquisa busca analisar as dificuldades encontradas na implementação da lei 10.639/2003, de maneira interdisciplinar, entre os conteúdos da matriz curricular do Ensino Médio regular noturno e Educação de Jovens e Adultos da rede estadual de ensino de Minas Gerais.(EJA). A pesquisa pode confirmar que existe a prática interdisciplinar na escola em questão, ...

Escolha curricular como problema filosófico: uma análise crítica das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio

O texto apresenta uma reflexão sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2013), com especial atenção para uma tema que figura como uma fonte inesgotável de tensões e problemas: os princípios e critérios de escolha de e “programas de estudo” para esse segmento da escolaridade. O autor busca analisar criticamente, em diálogo com o pensam...

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

estrutura, progressão e remuneração. Os resultados da pesquisa indicam que os planos de carreira mantêm a prevalência de uma estrutura pouco rígida em termos de organização e jornada de trabalho – carreira única com jornadas variadas e possibilidade de ampliação da carga horária –, um peso excessivo em critérios de progressão tradicionais – titulação e tempo

Relações étnico-raciais e práticas pedagógicas com literaturas infantil-juvenil afro-brasileira

Esta pesquisa tem como objetivo compreender como o uso da literatura infantil juvenil afro-brasileira nas práticas pedagógicas possibilitam a (re)construção das identidades de crianças negras, observar as práticas pedagógicas, analisar o que as crianças dizem ou pensam sobre essas práticas e identificar as motivações da professora para desenvolver esse trab...

Comunidades virtuais na formação continuada de educadores ambientais

Esta pesquisa tem por objetivo desenvolver e analisar experiências formais e não-formais de formação continuada em Educação ambiental via Educação à Distância e analisar ferramentas usadas nos cursos estudados que favoreçam o diálogo entre os participantes. As análises mostram que a metodologia de ensino dos cursos envolvem adoção de diferentes Ambientes Vi...

Jornal de Políticas Educacionais

A revista Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e, assim, contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Participação da comunidade na seleção de diretores de escolas públicas: movimentos no Estado do Rio de Janeiro

O artigo apresenta as formas como a comunidade participa do processo de seleção dos diretores de escolas públicas e como essa seleção é realizada, por meio da análise das legislações de 23 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os resultados indicam incorreções normativas nessas legislações e revelam tensões entre as categorias eleição e consulta