Boletim de Análise Político-Institucional

Periódico semestral cujo objetivo é divulgar reflexões e estudos sobre os temas tratados na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea. O boletim é organizado em três seções, denominadas Opinião, Reflexões sobre o Desenvolvimento e Notas de Pesquisa.

Conselho Escolar e as possibilidades de diálogo e convivência: o desafio da violência na escola

O objetivo principal desse livro é colaborar com as escolas públicas de Educação Básica no esforço de refletir sobre quem são os estudantes envolvidos com questões de indisciplina e violência e como lidar com essas situações em espaços escolares.

O MEC pós-Constituição

O livro aborda a existência do MEC após a Constituição Federal de 1988 e compila as políticas de educação a partir daquele período e até os dias atuais, registrando os avanços, recuos e hesitações da política educacional brasileira.

O papel da argumentação na mudança conceitual e suas relações com a epistemologia de Lakatos

Artigo analisa o papel da argumentação no processo de mudança conceitual de estudantes. Utilizando o referencial teórico de Lakatos na análise de dados de um processo de ensino em modelagem de interações intermoleculares. Dados coletados com uma turma de 2° ano do Ensino Médio. Conclui-se que o referencial teórico de Lakatos é viável como ferramenta para a a...

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

O artigo discute as diretrizes nacionais da carreira e a lei do Piso Salarial Profissional Nacional são marcos importantes à valorização dos profissionais da educação e à construção de planos de carreira que atendam às suas necessidades. Neste momento, eles correm risco, diante do governo interino, que ataca as conquistas dos educadores e da sociedade. É pre...

Agenda Juventude Brasil: leituras sobre uma década de mudanças

Publicação do Grupo de Pesquisa Juventude: políticas públicas, processos sociais e educação, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação, vinculado à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Esta publicação tem como objetivo a afirmação da ideia de que os jovens brasileiros são sujeitos

Transferencias directas a escuelas: reflexiones sobre prácticas en América Latina

Esta publicação reúne comunicações apresentadas no Seminário “Programas de Subvención Escolar en América Latina: experiencia acumulada y transformaciones”, realizado em Honduras, 2015. Com foco nas experiências da América Latina, o seminário refletiu sobre os programas de subsídio escolar, recursos financeiros, gestão da educação pública para as escolas, aut...

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui

Análise da política de assistência estudantil dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia

Traça o quadro da assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a partir da sua inclusão no PNAES de 2010 e o incremento ao seu orçamento. Analisam-se os regulamentos da assistência de 30 Institutos, observando dados responsáveis pela gestão da ação e avaliação da política. Tal política visa atender a todos os alunos

Repensar a educação: rumo a um bem comum mundial?

para uma das principais tarefas da UNESCO, como observatório mundial de transformações sociais, com o objetivo de estimular o debate sobre políticas públicas.

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

da Constituição Federal de 1988, principal marco da legislação brasileira.

A gestão escolar como arena política: impasses do novo gerencialismo

Nesta pesquisa, discute-se a prevalência do estado gerencial na gestão educacional e escolar e como é interpretado pelos agentes escolares. Objetiva-se analisar a organização da escola a partir do novo gerencialismo na perspectiva da cultura e das relações de poder e caracterizar a gestão escolar concebida na política atual; identificar as manifestações

O Saerjinho como avaliação formativa: estudo de caso de uma escola pública estadual da Regional Médio Paraíba/RJ

O trabalho aborda a apropriação de resultados da avaliação externa bimestral – o Saerjinho – em uma escola da Regional Médio Paraíba, no Rio de Janeiro. Constatou-se que os professores da escola utilizam os resultados do Saerjinho apenas como instrumento de avaliação somativa. A partir dessa constatação, propõe-se um modelo formativo de utilização dos resul...

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.

O Projeto Inventar com a Diferença à luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)

A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, de 2014, ocorrida em escolas públicas de todos os estados brasileiros e o distrito federal. A concepção traz a interseção entre cinema, escola e direitos humanos.

O Ensino Médio e o direito à educação nas proposições do Poder Legislativo Federal (1997-2014)

A pesquisa busca analisar as proposições (Emenda à Constituição e Projetos de Lei) apresentadas à Câmara dos Deputados para o Ensino Médio no período de 1997 a 2014, e verificar como o direito à educação é tratado pelos parlamentares. Os resultados encontrados indicam que o Poder Legislativo exerce um papel secundário na elaboração das políticas

Assistência estudantil: uma avaliação com foco no campus avançado Pedro Afonso do Instituto Federal do Tocantins

Esta pesquisa aborda o processo de avaliação das políticas públicas aplicadas no Instituto Federal do Tocantins (IFTO), no âmbito do Campus Avançado Pedro Afonso, relacionadas ao Ensino Técnico Profissionalizante e analisa a dinâmica que relaciona políticas públicas e assistência estudantil. Os resultados demonstram uma diferença significativa no que diz

O Programa de Assistência Estudantil e a cidadania: perspectivas dos alunos do Ensino Técnico Integrado ao Médio

Esta pesquisa tem como objetivo analisar como os estudantes do Ensino Médio Integrado ao Técnico, atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil - PAE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, campus São João da Boa Vista, avaliam a contribuição do programa para o exercício da cidadania. Os resultados da pesquisa são

A percepção de discentes do IFES – Campus Santa Teresa sobre a assistência estudantil

Esta pesquisa busca compreender como a assistência estudantil ocorre no Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, Campus Santa Teresa, junto a estudantes da graduação em Agronomia, beneficiários do programa de Assistência Estudantil, alimentação e moradia. Os resultados mostram a eficácia dos programas de assistência estudantil do Campus

A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

empreitada, delimitaremos aspectos que configuram tal legislação para, em seguida, situarmos as produções acadêmicas que engendraram a adoção desta política, a fim de analisarmos os impactos da formação nas ações de implementação das referidas leis.