Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE

Gestão escolar e Educação para as relações étnico-raciais na comunidade quilombola de Castainho

Nesta dissertação, buscou-se compreender as relações entre a gestão escolar e a comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, Pernambuco, tendo em vista a promoção da educação para as relações étnico-raciais. Os resultados mostram um diálogo no sentido de construir uma educação baseada no contexto sócio-político-histórico local, demonstrando um empenho ...

A política de seleção dos dirigentes escolares das escolas públicas estaduais de Minas Gerais na percepção dos gestores das escolas da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C

Neste estudo, buscou-se descrever o processo atual de seleção dos gestores escolares na rede estadual de ensino da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana de Minas Gerais, identificar o que eles pensam do processo, verificar o cumprimento com a legislação brasileira, e promover discussões sobre possíveis melhorias na seleção que atendam aos candid...

Declaração de Incheon. Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos

A Declaração de Incheon "Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos" é um dos resultados do Fórum Mundial de Educação realizado em 2015, na cidade de Incheon, Coreia do Sul. O encontro foi composto por ministros, chefes e membros de delegações de Estados, chefes de agências e oficiais de or...

Relações intergovernamentais: aportes para pesquisas em políticas públicas educacionais

Aborda-se a complementação da União ao Fundeb, do Plano de Ações Articuladas, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa Mais Educação como políticas públicas. Evidenciam-se elementos básicos na reconstrução de políticas, por meio da caracterização e do contraste entre as 4 ações governamentais, considerando suas delimitações

Políticas Sociais - acompanhamento e análise

Políticas sociais: acompanhamento e análise é um boletim da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea. Publicada anualmente a partir de 2010, apresenta a cada ano um panorama amplo e variado das ações desenvolvidas pelo governo federal nos principais setores que formam o campo social da política pública: previdência social, assistência

Currículo, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular - Um cenário de disputas

O trabalho problematiza as relações entre políticas curriculares, Ensino Médio e Base Nacional Comum Curricular, com base na discussão conceitual sobre educação, formação humana e currículo. Analisa as políticas para a última etapa da Educação Básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Por fim, são questionados os sentidos da formulação

Primeiros cuidados psicológicos: um guia para trabalhadores de campo

Diante de situações de urgência e/ou de crise causadas por desastres naturais ou acidentes, pessoas e comunidades são afetadas de diferentes maneiras. Elaborada pela OPAS, esta publicação constitui-se como ferramenta importante para oferecer assistência direta a indivíduos e comunidades, além de organizar a resposta relacionada a situações sanitárias e socia...

Jornal de Políticas Educacionais - Volume 9; Número 17/18

Jornal de Políticas Educacionais é um periódico científico semestral sob responsabilidade do Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da Universidade Federal do Paraná – NuPE/UFPR, cujo objetivo é divulgar trabalhos acadêmicos no campo das políticas educacionais e assim contribuir com a construção e socialização do conhecimento.

Liberar o potencial: transformar a educação e a formação técnica e profissional

Em vista do aumento das expectativas sobre os sistemas de educação e formação técnica e profissional (TVET), este livro reúne as demandas contextuais e as tendências políticas de todo o mundo. O livro identifica, ainda, a falta de conexão cada vez maior entre as demandas externas do crescimento econômico, da equidade social e da sustentabilidade

Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado

O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96

Plano de ação. Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos: Terceira fase

O Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos é uma iniciativa global das Nações Unidas que incentiva medidas concretas para integrar a educação em direitos humanos em todos os setores e fomenta o desenvolvimento de estratégias e de programas nacionais sustentáveis na área de educação em direitos humanos. Esta terceira fase é dedicada a reforçar a imp...

Da proposição à materialização da gestão escolar: um estudo transversal entre nove casos

O presente trabalho centra-se na análise da gestão escolar, tendo como foco a materialização das formas de gestão democrática a partir dos elementos: Conselho Escolar, Projeto Político Pedagógico e Provimento dos Diretores, observando o Índice de Condições de Gestão criado pelo Núcleo de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Ist...

Singularidades coletivizadas: possibilidades de (re)configuração da gestão educacional no âmbito do poder local e de ampliação dos processos de autonomia na gestão escolar

Nesta tese, analisam-se as configurações existentes no âmbito da gestão escolar referentes aos processos de autonomia dos sujeitos envolvidos no ato educativo. Como pressuposto, considera-se que as singularidades coletivizadas podem (re)configurar a gestão da educação no espaço local e ampliar os processos de autonomia da gestão escolar. Tem-se como context...

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas

Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição

O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.

Revista Olh@res - Volume 3; Número 2

Revista Olh@res é uma publicação do Departamento de Educação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo. Vinculada aos Programas de Pós-Graduação de Educação e Educação e Saúde na Infância e na Adolescência. A revista proporciona divulgação e discussão sobre a pesquisa educacional, em diferentes perspectivas

A educação profissional para pessoas com deficiência: um novo jeito de ser docente

Este livro traz à tona a discussão de um novo jeito de ser do docente para atuar na educação profissional com alunos com deficiência. O livro apresenta respostas evidenciadas a partir de uma pesquisa nacional com gestores e docentes que atuam com alunos com deficiência na educação profissional e, ainda, o que pensam os próprios alunos com deficiência sobre o...

Revista Eletrônica de Educação

A Revista Eletrônica de Educação é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos. O seu principal objetivo é publicar artigos, ensaios e dossiês sobre temas que contribuam para o recrudescimento do debate educacional, bem como para a divulgação do conhecimento produzido na área. É voltada a pesquisadores