A implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente exige investimento público

, garante que crianças e adolescentes devem estar em primeiro lugar em políticas, orçamento e serviços públicos. Assim, o ECA é um avanço no marco civilizatório brasileiro. O principal avanço foi a transição da doutrina da situação irregular para a doutrina da proteção integral, momento em que crianças e adolescentes deixam de ser tratados como objetos

Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

. O que identifica é que a vulnerabilidade social se manifesta, geralmente, em relação a um conjunto de fatores, que inclui, frequentemente, desemprego dos pais ou responsáveis e a percepção que têm quanto a seus próprios direitos e deveres. "Quando vêm para cá, é porque, com certeza, algo de muito grave aconteceu", comenta. Segundo ela, a negligência familiar

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

que a educação passou a ser vista como um direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos poderes públicos, consoante se extrai da leitura do artigo 149: A educação é direito de todos e deve ser ministrada, pela família e pelos Poderes Públicos, cumprindo a estes proporcioná-la a brasileiros e a estrangeiros domiciliados no País, de modo que possibilite

Grande Encontro da Educação discute o futuro da escola com 400 educadores

da empresa está no desenvolvimento da sociedade. Dias mostrou um vídeo de caso real de uma família cuja escola tinha contrato com a Mapfre e que após a morte do marido acabou gerando apoio financeiro para mãe e filha. O professor da ECA-USP, Eugênio Bucci, fez o público refletir sobre as fake news, alertando que esses tipos de informações falsas preocupam a todos

Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas públicas

: fundeb ensino público orçamento para educação Compartilhar: Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou. Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação. Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando

Investir em educação é eficaz para redução de homicídios, diz Unicef

Um conjunto de estudos promovidos e apoiados pela Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), vinculada à Organização das Nações Unidas, apontam evidências de que garantir o direito à educação é uma estratégia eficaz para a proteção da vida e para a prevenção da violência. Com base em tais pesquisas, a entidade aposta no acesso à escola

‘Bailarino da Esplanada’, Weintraub dá sua contribuição para a greve geral

os pés pelas mãos. O Ministério da Educação divulgou uma nota baixando a censura nas escolas e universidades, ao dizer que professores, funcionários, alunos e até mesmo seus pais "não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar". Em reação, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão instaurou um inquérito civil e recomendou

7 prioridades emergenciais para o MEC

bons professores, bem preparados para uma atividade de extrema complexidade que é a docência. Você tem que falar o contrário. Tem que exigir um padrão muito mais alto. Porque é um serviço público da mais alta necessidade com um impacto gigantesco para o Brasil, o principal determinante de qualidade das escolas. Então se o ministro (Weintraub) mantiver

Responsabilizar estudantes por danos nas escolas é um caminho?

questões à coordenadora executiva da Viração (organização da sociedade civil que atua pela promoção e defesa dos direitos de adolescentes e jovens), Elaine Souza. Confira: CartaCapital: Responsabilizar familiares pelos danos materiais à escola – via pagamento ou conserto – ou exigir que os alunos prestem serviços na unidade é um caminho acertado? Por quê? Elaine

Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança relatório sobre PNE

e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Meta 6: oferecer educação

Alunos de escolas públicas sentem mais segurança quando estão em casa

e do adolescente se caracteriza como uma política tão urgente quanto necessária, indica a ONG. Alunos durante homenagem às vítimas do tiroteio na escola Raul Brasil em Suzano, em São Paulo. A escola foi cenário de um episódio de violência, no dia 13 março - Reuters/Ueslei Marcelino/Direitos Reservados No Brasil, o estudo foi realizado em 67 escolas de ensino público

Instituições não podem estimular protestos no horário escolar, diz MEC

dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes se reúnem em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior. "Vale ressaltar que os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais e podem ter o ponto

Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar

inerentes à sua condição de refugiados, e outro terço acentuou que não está perfeitamente inteirado do assunto. Os serviços públicos de saúde, são os mais utilizados por 444 refugiados entrevistados (91% do total da amostra), acompanhados dos serviços educacionais (201 refugiados ou 41%). "Os serviços de assistência social são igualmente pouco acessados: apenas 93

Pesquisa inédita sobre refugiados no país revela boa formação escolar

mais de um terço (33%) está "integrado juridicamente", por não saber quais são os direitos e deveres inerentes à sua condição de refugiados, e outro terço acentuou que não está perfeitamente inteirado do assunto. Os serviços públicos de saúde, são os mais utilizados por 444 refugiados entrevistados (91% do total da amostra), acompanhados dos serviços educacionais (201

Seis episódios que podem inflar o movimento pela educação no dia 30

. A explanação dos dois seria feita ao final da reunião, conforme acordo prévio feito com o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), presidente da Comissão de Educação, e a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), presidenta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Ao tentarem se pronunciar, os dois foram impedidos por deputados da base

Fernando Schuler: Escolas melhores para os mais pobres

ideia brasileira de que, para que um direito seja assegurado aos cidadãos, o Estado deve prover diretamente o serviço. Não deve. O Estado, no Brasil, não é bom provedor de serviços, ainda que possa ser um ótimo regulador. É ilusão imaginar que a simples troca de modelo irá resolver os problemas da educação. O ponto é permitir que se avance de um sistema estatal

MEC confirma Alexandre Lopes como novo presidente do Inep

o cargo. O GLOBO tinha informado que Lopes deveria ser o indicado do ministro Abraham Weintraub para a função. O novo presidente do Inep era diretor legislativo na Secretaria Executiva da Casa Civil da Presidência da República, mesmo local em que o ministro trabalhou antes de assumir seu posto atual. Ele é servidor público de carreira na área de comércio exterior

6 dicas para diminuir a burocracia na escola

sem alimentação. Além disso, havia sempre a questão de acertar na conta do quê e quanto comprar e o risco de receber produtos de baixa qualidade. Não era um impasse que a escola pudesse resolver sozinha. Cada etapa contava com um processo burocrático. A solução veio quando gestores escolares e públicos se juntaram para dialogar e concluíram que o melhor

Mozart Neves Ramos: O jovem quer uma escola que caiba na vida

na própria legislação e na própria política pública de ampliar o acesso à escola. Então, a questão não é mais o acesso. Esta geração tem um olhar rigoroso em relação à aprendizagem, mesmo as pessoas mais simples, pois conseguem matricular seus filhos, têm merenda, têm transporte público. Essa segunda geração já percebe que não adianta o filho passar pela escola

Como a escola pode criar uma parceria transformadora com a comunidade

ocupações, não houve depredação, roubo ou qualquer outro dano ao patrimônio público. A escola representava um lugar seguro e de acolhida, onde eles contavam com solidariedade, compreensão, comida, aconchego, carinho e mensagens de esperança. A certeza de que estávamos juntos na luta para que eles tivessem moradia e condições dignas de um cidadão. Na falta