Banimento de celulares nas escolas do país deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado

aprovado pela Comissão de Educação. Depois da CCJ, deverá ser encaminhado ao Senado, sem precisar passar pelo plenário da Câmara, pois tramita em regime de apreciação conclusiva pelas comissões. No Senado, a expectativa dos parlamentares, bem como a do governo federal, que apoia a medida, é de que a tramitação seja rápida, de modo que o banimento já esteja em vigor

Mais de 2 mil detentos farão provas do Enem em Mato Grosso do Sul

para a educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os participantes do Enem PPL 2024 que não estão cursando e não concluíram o ensino médio, nem terminarão o ensino médio neste ano letivo farão o exame na condição de treineiros

Lei que proíbe uso de celular em salas de aula no RN aguarda regulamentação 11 meses após entrar em vigor: 'Não se enfrenta vício com proibição'

para 1.500 educadores. Uma das apresentações mais aguardadas, no encerramento do evento, foi a do professor, mestre em educação e doutor em comunicação Nelson Pretto, do Departamento de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA) - justamente a que tratou sobre os celulares: "As tecnologias digitais devem estar na escola?", questionava o título da palestra

Governo sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas de São Paulo

da ansiedade, da depressão, da automutilação e do suicídio, bem como a uma piora no aprendizado, mesmo em países com os melhores índices de educação. BANIMENTO FEDERAL Paralelamente à lei paulista, o banimento do uso do celular por estudantes em todas as escolas públicas e privadas do país é objeto de um projeto de lei já em tramitação avançada no Congresso Nacional

ONU vê militarização de escolas como ameaça ao direito de ensino

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) incluiu a militarização das escolas como uma forma de ameaça ao direito de ensino e aprendizado. Em documento publicado em maio, o órgão classificou a medida como uma violação da liberdade e autonomia acadêmica. O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento

Pé-de-Meia, do governo federal, começa com acertos e erros

aproximadamente 4 milhões de beneficiários, tem-se, portanto, que se trata de um programa com custos que podem atingir R$ 12,3 bilhões/ano. Para compreender a dimensão deste investimento, segundo dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento), juntas, todas as universidades federais brasileiras, em 2023, liquidaram R$ 7,7 bilhões em despesas correntes

MEC lança formação em educação étnico-racial e quilombola

Objetivo do curso é promover práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas em escolas públicas do Brasil. Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (5), na Universidade Federal de São João del-Rei, em Minas Gerais. O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira, 5 de dezembro, o curso de extensão Formação para Docência e Gestão em Educação

Divulgado resultado final do selo da alfabetização

do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; e Tocantins; além do Distrito Federal. Levaram a medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul. A lista dos contemplados, que inclui municípios

Caiado critica 'trampolim político' na Educação

. O meu critério é o seguinte: você presta contas ao governador, está certo? O meu objetivo é resultado na minha Educação. Agora, Educação sempre foi uma secretaria para eleger deputado federal. Essa é a grande verdade. Então, nós precisamos acabar com isso na Educação e na Saúde", disse. "Não é secretaria para eleger deputado federal. É secretaria para educar as crianças

Mais uma evidência do fracasso educacional

. Além dos baixos desempenhos, o Timss trouxe dados que expõem as desigualdades educacionais no Brasil. Estudantes de escolas privadas e federais, bem como aqueles que estudam em áreas urbanas, apresentaram resultados superiores aos de escolas públicas estaduais e municipais, especialmente em regiões rurais. Há também uma relação entre bullying e desempenho

Boulos aciona MPF contra produtora Brasil Paralelo por material em escolas

FIM DOS JOGOS DE PARIS O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) acionou o MPF (Ministério Público Federal) contra a produtora conservadora Brasil Paralelo e apontou propagação de "falsificações históricas" em materiais didáticos para escolas privadas. O que aconteceu Boulos pediu ao MPF que investigue a produtora por "revisionismo histórico

MEC divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2024

O Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 já está disponível na Página do Participante do Enem. Para visualizar e imprimir o cartão de confirmação, é necessário acessar o portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. O cartão

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças

. De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho

Desigualdades raciais na educação no brasil

da instituição. Fillipi Nascimento é doutor em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em sociologia e bacharel em ciências sociais pela Universidade Federal de Alagoas. É pesquisador do Neri (Núcleo de Estudos Raciais do Insper). Os artigos publicados na seção Opinião do Nexo Políticas Públicas não representam as ideias ou opiniões do Nexo e são

IBGE aponta crescimento da frequência escolar de crianças, mas Brasil tem diferentes realidades | GZH

% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os Estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%. Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há um caminho considerável para o cumprimento do Plano

Celular nas escolas: prioridades

mental em crianças e adolescentes. No Brasil, o uso de celulares em sala de aula é regulamentado por legislações como a Lei Federal nº 12.730/2018, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos, salvo em atividades pedagógicas autorizadas. Essa norma reconhece que o celular pode ser uma ferramenta útil, mas apenas quando utilizado com objetivos claros e sob

Escolas cívico-militares não são bom modelo para educação no país

A implantação de escolas cívico-militares, que ganhou impulso no governo Jair Bolsonaro, sempre despertou controvérsia. Agora, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar sua constitucionalidade. No fim do mês passado, o ministro Gilmar Mendes derrubou uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que impedia a instalação desses

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da lei 10.639

. Atualmente, cada universidade adota critérios próprios e o objetivo é padronizar por meio de um documento normativo. Reunir as universidades federais para uniformizar o procedimento é um enorme ganho para todos, a começar pelo incentivo de trocas de experiências entre as instituições. Na síntese de evidências " Educação antirracista na América Latina

Corte no orçamento da educação paulista é retrocesso inconstitucional

da Educação, em 5.545 escolas estaduais. Se apresentada aos eleitores dos deputados favoráveis à proposta, certamente seria reprovada. Educação pública diz respeito não apenas ao interesse das comunidades escolares. É pilar estruturante de projeto de nação e não por outro motivo figura como primeiro direito social consagrado no art. 6º da Constituição Federal. A PEC

STF começa a julgar militarização das escolas de SP em meio a debate sobre adesão ao modelo

O processo de militarização das escolas de São Paulo, que será retomado em 2025, foi marcado até agora por disputas internas nas escolas, incluindo hostilidades, episódios de repressão a professores e estudantes contrários ao projeto e pressões externas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, derrubou uma decisão