Governo faz pesquisa sobre volta às aulas com responsáveis por alunos da rede pública do Paraná

Uma pesquisa online sobre a volta às aulas na rede pública do Paraná com pais ou responsáveis pelos alunos teve início nesta quarta-feira (5), de acordo com o governo estadual. Professores e profissionais da educação também serão ouvidos. A rede tem 1,07 milhão de estudantes. O questionário estava previsto no protocolo de segurança apresentado pelo Comitê de...

Exclusão digital na pandemia é nova forma de discriminação, diz ativista

Lidar com os efeitos colaterais da pandemia de covid-19 vai demandar que governos assegurem a seus cidadãos condições adequadas de acesso à internet sob pena de emergirem na sociedade novas formas de discriminação em um cenário de desigualdade digital ainda mais profunda. Vai demandar, em suma, que os governos entendam a tarefa como um novo direito social a ...

Guedes diz que aumentar faixa de isenção do IR para R$ 3 mil custaria 'um Fundeb'

BRASÍLIA - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) custaria R$ 22 bilhões, equivalente ao custo da ampliação do Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica. O ministro confirmou os planos da equipe econômica de ampliar a faixa de isenção do IR dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil...

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h. O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020. Trata-se de proposta que transfere recursos da União para os estados e municípios, após acordo firma...

Confira resultado do Fies 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira, 4 de agosto, a relação de aprovados na segunda edição de 2020 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Acesse: Resultado Fies 2020/2 Segundo as regras do programa, os candidatos pré-selecionados devem complementar as informações da inscrição no sistema no site do Fies de hoje até a próxima quinta...

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do ...

Fies divulga resultado da seleção do segundo semestre de 2020; veja a agenda do candidato

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (4) os selecionados para o programa de Financiamento Estudantil (Fies). Esta é a seleção do segundo semestre de 2020: 30 mil vagas são oferecidas. O resultado poderá ser conferido na página do Fies (http://fies.mec.gov.br/). O estudante contemplado terá até quinta-feira (6) para complementar as informa...

Prouni divulga o resultado da 2ª chamada do 2º semestre de 2020; veja como consultar

O Ministério da Educação divulga nesta terça (4) o resultado da segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares. Os nomes dos selecionados serão divulgados no site do Prouni...

Novo currículo do ensino médio é homologado em São Paulo

São Paulo é o primeiro estado brasileiro a construir e homologar o novo currículo para o ensino médio, documento determinado pela lei de reforma do ensino médio, sancionada em 2017. O currículo foi aprovado dia 29 de julho, por votação unânime, pelo Conselho Estadual da Educação de São Paulo. A homologação foi anunciada nesta segunda-feira (3) pelo governado...

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência. A despeito disso, violações à infância e adolescência continuam: ainda hoje, crianças são assassinadas com violência policial[1], desigualdades no acesso à educação são escancaradas durante a pandemia[2], e a falta de saneamento básico impacta a mortalidade infantil[3], só para ficar ...

Nathan Schmucler - Investir em quem precisa é a chave para mudança e combate à desigualdade social

Poucos temas obtém um consenso tão significativo entre as pessoas de diferentes opiniões como o que compete a educação. Direito irrevogável de todos e ferramenta de transformação social, mais do que saber ler e escrever, a educação é também conectar dados e fatos com um contexto e uma história, propondo, a partir daí, soluções criativas que levam ao crescime...

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

Dez dias após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb na Câmara dos Deputados, a relatora do texto, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), mantém um ritmo de trabalho acelerado. Com a agenda cheia, a parlamentar encara diariamente uma maratona de lives e encontros para falar sobre o relatório e continuar os trabalhos de articulação pa...

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

Não faltaram recursos públicos para combater a pandemia e os seus efeitos colaterais na renda. O gasto do governo federal este ano deve aumentar em mais de R$ 500 bilhões para atender às necessidades da saúde e para o auxílio temporário a pessoas, estados e municípios. Devemos terminar 2020 com um déficit fiscal acima de 16% do PIB, número sem precedente des...

Alunos sem internet e computador perdem quase 90 pontos na redação do Enem

Com a escola fechada devido à pandemia do coronavírus, a jovem Camila Kaliane, 18, tenta manter uma rotina de estudos com a ajuda do celular para continuar se preparando para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Aluna do terceiro ano do ensino médio de um colégio público em Natal, ela não tem computador em casa. "Comparado a alguns colegas meus, a minha ...

O impacto da educação integral na participação das mães no mercado de trabalho e no trabalho infantil: Uma avaliação de impacto do Programa Mais Educação por regressão descontínua

A pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto do Programa Mais Educação - política de financiamento à educação integral no Brasil - na participação das mães e das crianças no mercado de trabalho. Os resultados da análise não evidenciaram qualquer evidência de impacto significativo do programa na participação das mães nem na participação das crianças no merc...

Reflexão & Ação

Reflexão e Ação é uma publicação quadrimestral do Departamento de Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul - RS. Constitui-se como instrumento de divulgação da produção científica de pesquisadores da área da educação e afins, sendo um canal de discussão das questões contemporâneas, de forma a articular um proces...

Fernando Haddad - Tributação e desigualdade

Dos anos 1960 para cá, vivemos dois choques tributários. O primeiro, depois do golpe militar, que elevou a carga tributária de 16% do PIB para 26%, no período entre 1964-70. O segundo, depois do Plano Real, que elevou a carga tributária de 26% do PIB para 32%, no período entre 1994-2002. Entre 1970-94 e pós-2002, não houve oscilações bruscas e consistentes. ...

Principal desafio é ampliar formação dos professores

O tema educação financeira entrou na pauta de secretarias de educação de diversos Estados brasileiros. No Tocantins, o assunto está presente em 100% das escolas da rede estadual, afirma Leandro de Souza Vieira, diretor de gestão da educação básica da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) do Tocantins. "Hoje, temos técnicos em cada ...

Sisu: O que é, como funciona, inscrições e outras dúvidas

Por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), é possível concorrer a vagas em universidades públicas de todo o país usando apenas a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O Sisu é gratuito e abre suas inscrições duas vezes por ano, uma no primeiro e outra no segundo semestre. Em 2020, o Sisu passou também a oferecer vagas para cursos a distância. ...

Reabrir escolas é decisão da saúde, não dos pais

Com as escolas fechadas há mais de quatro meses, o setor de educação enfrenta a incômoda discussão de planejar o retorno em um ambiente ainda nebuloso, marcado pelas dúvidas de pais, professores e gestores sobre quando e como voltar às atividades de ensino presencial. O Brasil registra há seis semanas a terrível marca de mil óbitos diários, ainda não há no h...