Regulamentação do novo Fundeb será votada até quarta, diz relator

O projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverá ser votado na terça ou na quarta-feira, afirmou ao Valor o deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da minuta do texto. O atraso na definição das regras para a distribuição do dinheiro extra à educação básica, porém, exigirá

Sem regulamentação do Fundeb, 1.500 cidades podem perder R$ 3 bi em 2021

de recursos previstos. No entanto, até esta segunda (7) a pauta da Câmara dos Deputados ainda estava travada com a discussão do projeto de lei que estimula a cabotagem —navegação comercial ao longo da costa brasileira— que foi enviado pelo governo federal com urgência constitucional. O mecanismo impede que outros projetos sejam levados a votação até a definição sobre

Brasil é número 38 em ranking que avalia oportunidades para as mulheres em 100 países

apenas duas mulheres no ministério do governo federal, os avanços, seja no controle da pandemia, seja na ampliação dos direitos das mulheres, andam a passos lentos. Nas recentes eleições municipais, por exemplo, apenas uma capital brasileira terá uma mulher no comando. Mas, quando o assunto é oportunidade para as mulheres, como está o Brasil diante da comunidade

Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial

Na contramão dos parâmetros nacionais legais estabelecidos desde a Constituição – assim como de princípios internacionais presentes em diversas declarações –, das reiteradas evidências científicas e dos posicionamentos da sociedade civil, o Decreto n° 10.502, publicado em 30 de setembro de 2020, institui uma nova política de Educação Especial para o Bra...

Decreto que segrega crianças com deficiência é inconstitucional, diz fundadora da ONG Nosso Olhar

O plenário do Superior Tribunal Federal (STF) votará nesta sexta-feira, 11, se mantém a suspensão ao decreto do Ministério da Educação (MEC) que estabelece novas regras para a educação de alunos com deficiência. Intitulada Política Nacional de Educação Especial (PNEE), a nova legislação prevê, entre outras medidas, a educação de alunos com deficiência

Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos

pública, reluta em homologar uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomenda que o ensino remoto seja mantido ao longo de 2021. Pressionado pelo Planalto, o ministro Milton Ribeiro publicou portaria na última semana determinando a volta presencial em universidades federais e particulares já em 4 de janeiro. Criticado, Ribeiro se reuniu

Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional

Viviane Limongi. FOTO: DIVULGAÇÃO E quase no apagar das luzes de 2020, um ano repleto de inseguranças, que também atingiram a área da educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos efeitos do Decreto 10.502 que instituiu nova política nacional de educação especial às pessoas com deficiência. A suspensão vem em boa hora. Chega ainda

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

(MEC), Vitor Godoy, afirmou que o governo federal terá dificuldades de alocar os recursos em janeiro, caso a regulamentação não seja feita. Para se ter dimensão da relevância dessa matéria, 7 milhões de alunos de 1,5 mil municípios mais carentes podem deixar de receber cerca de R$ 3 bilhões no próximo ano, de acordo com o Movimento Todos pela Educação, parceiro

‘Governo federal não pode forçar retorno presencial das aulas nos estados’, diz Cecilia Mota

RIO — A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Mota, diz que o governo federal não pode forçar o retorno presencial das aulas nos estados. Isso porque eles têm autonomia para, em cada unidade da federação, decidir pela prorrogação do ensino remoto. — Na verdade, nós queremos que voltem as aulas presenciais. Fecha

Enem 2020: inscrições para pessoas privadas de liberdade acabam dia 11

inscrições, com 1.228 instituições homologadas para a aplicação da prova em 25 estados e no Distrito Federal. O estado de São Paulo teve o maior número de inscrições - 15.826 -, seguido de Minas Gerais: 4.959. Covid-19 Todos os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que forem diagnosticados por alguma doença infectocontagiosa, como a covid-19

Reagir com força e fúria

mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Juventude, legislações de assistência social, de acesso a universidades e instituições federais de ensino, a Lei do Estágio, o FIES e o PROUNI. "Empresa com 100 (cem) ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos seus cargos com beneficiários

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

por mim enquanto deputada federal, que determina a oferta de sistemas inclusivos para todos e em todos os níveis de ensino. Além disso, é inconstitucional, pois vai contra disposições da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil com status de emenda à Constituição. Retornamos ao ultrapassado modelo médico, ao colocar

Sob Bolsonaro, a pasta da Educaçao enferrujou

Weintraub. Mas Jair Bolsonaro exagerou. Agora, só de raro em raro o ministro da Educação abandona sua invisibilidade. Ressurge em grande estilo, como se desejasse provar que existe. A portaria em que o professor Ribeiro mandou que as universidades federais retornem às aulas em janeiro revelou-se uma inutilidade intrigante e desmoralizante. É inútil porque

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

na paisagem. Há disparidades sociais, agravadas por questões como economia e oferta de emprego. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará registrou um PIB (produto interno bruto) de quase R$150 milhões em 2017, mas apesar da cifra continua entre os mais pobres do país — na 18ª posição de 27 estados e distrito federal. O rendimento

'Não abrir escolas em 2021 é um crime contra a infância', diz pediatra

É preciso mostrar para a sociedade que a escola é essencial, e mais, que é segura durante a pandemia de covid-19. Essa uma das mensagens principais da campanha Lugar de Criança é na Escola lançada por pediatras nas redes sociais. Um dos coordenadores do grupo, o pediatra, sanitarista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniel

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

subsidiar uma maior diversidade e inclusão nos espaços de produção intelectual e reparar assimetrias com as quais a sociedade brasileira ainda lida. Implementadas inicialmente pela reserva de cotas raciais em universidades públicas, as chamadas ações afirmativas foram instituídas em lei federal no ano de 2012, e, em menos de dois anos, passarão por uma revisão

(In)visíveis? crianças quilombolas e a necropolítica da infância no Brasil

Neste artigo, analisa-se a invisibilidade em torno das condições de vida das crianças quilombolas no contexto da pandemia da Covid-19, a partir da constatação da omissão do Estado na implementação de políticas públicas de proteção e defesa das vidas em seus territórios. Diante da ausência de dados sobre os efeitos da pandemia na vida das crianças quilombola...

Zero-a-Seis

Zero-a-Seis é uma publicação semestral do Núcleo de Estudo e Pesquisas da Educação na Pequena Infância do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina - NUPEIN-CED-UFSC. Esta edição traz o dossiê especial "As crianças e suas infâncias em tempos de Pandemia".

Cadernos de Gênero e Tecnologia

A revista Cadernos de Gênero e Tecnologia é uma publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). O objetivo da publicação é divulgar pesquisas inéditas relacionadas ao campo interdisciplinar de gênero, ciência e tecnologia e seus múltiplos enfoques. O público alvo são