Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, constituído pelos estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência

Por que escolas com características semelhantes apresentam resultados tão diferentes?

Busca entender as especificidades de três escolas da rede pública estadual de Minas Gerais que apresentaram um bom indicador de desempenho - número de concluintes do Ensino Médio que se candidataram ao vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Explica a diferença entre o desempenho dos alunos por fatores tais como variáveis pessoais

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Uma intervenção abrangente para reduzir a evasão de escolas públicas

O estudo se propôs a: a) realizar uma revisão sistemática da literatura mundial sobre evasão escolar, focalizando em fatores de risco e possíveis intervenções; b) avaliar a efetividade de uma intervenção abrangente planejada para reduzir a evasão de escolas públicas em uma cidade no Brasil; c) descrever as barreiras encontradas na implementação dessa interve...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre o processo histórico de construção de um sistema educacional

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: sensibilização e convivência

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha busca propor experiências de sensibilização e convivência com pessoas com deficiência

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: deficiência no contexto escolar

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha disponibiliza informações básicas sobre a deficiência, quem são as pessoas com deficiência

Brincar para todos

Este material é destinado aos educadores e pais com orientação para a utilização de brinquedos e atividades lúdicas, principalmente para crianças com deficiência visual, alertando para a importância de cada brinquedo na promoção do desenvolvimento infantil. São apresentados 105 brinquedos de fácil confecção, podendo ser produzidos na própria escola para util...

A política de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

A dissertação aborda a proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, procurando estabelecer possíveis nexos entre tal política e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990.

Regimento escolar das escolas públicas estaduais de educação básica do Pará

O Regimento Escolar das Escolas Públicas Estaduais de Educação Básica foi concebido para servir como instrumento guia do gerenciamento educacional das unidades escolares, atuando como facilitador dos procedimentos normativos, técnicos e pedagógicos da rede pública estadual de ensino do Pará.

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: construindo a escola inclusiva

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute a retrospectiva da educação no Brasil; a Declaração de Salamanca e o Programa Educação

Protagonismo juvenil: significações atribuídas por alunos de Ensino Médio no meio oeste catarinense

O trabalho aborda as significações que os alunos de Ensino Médio conhecem sobre o protagonismo juvenil e quais concepções de adolescência apresentam. O protagonismo juvenil concebe o jovem como ator principal em ações relativas ao bem comum. Os sujeitos desta pesquisa foram seis adolescentes de camadas médias e populares, de uma escola de Ensino Médio

Trabalho docente e organização escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais

Analisa as condições em que se realiza o trabalho docente na rede estadual de ensino de Minas Gerais, no contexto das reformas educacionais da década de 1990, compreendendo mudanças referentes à Proposta Educacional Escola Sagarana e às medidas em implantação pela então gestão, que se inserem na Proposta de Reforma do Estado, denominada Choque de Gestão

Educação Unisinos - Volume 8; Número 15

Educação Unisinos dá continuidade à revista Estudos-Leopoldenses - Série Educação, fundada em 1997. Comprometida com a difusão da produção científica das ciências humanas, com ênfase na área da educação. Tem como público-alvo professores dos diferentes níveis de ensino e pesquisadores do campo da educação. A revista publica artigos inéditos, ensaios

Perfil do secretário municipal de Educação da região sul

Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político-pedagógic...

Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui

Conversidade: conhecimento construído na relação entre educação popular e universidade

Análise sobre o debate nacional para a formulação de um projeto de reforma universitária, a situação da universidade brasileira e a relação da universidade com a sociedade e a educação popular.

A influência do empresariado industrial e das agências multilaterais na educação profissional brasileira

O artigo tem como objetivo identificar os pontos de sintonia entre o conteúdo da política governamental para a educação profissional e o proposto pelos sujeitos diretamente relacionados ao capital produtivo e financeiro.

A participação do terceiro setor na escola pública

A autora do artigo busca analisar a participação do terceiro setor na escola pública, valendo-se de um intenso trabalho de análise empírico com base em fontes documentais do Conselho de Educação da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e de uma das empresas que compõem o terceiro setor no Estado de Minas Gerais – autodenominado “Empresa-...

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.