Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - Volume 2

O Caderno de Debates do NAAPA: questões do cotidiano escolar - volume 2 - propõe-se a colaborar com os estudos e o planejamento coletivo das equipes escolares para a garantia do direito à educação de todas e todos educandos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo.

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam

Essays in education policies in Latin America

de educação. Esta dissertação enfoca os efeitos de três políticas educacionais em grande escala que visam melhorar a equidade, qualidade e cobertura da educação.

Educação Unisinos - Volume 20; Número 3

Educação Unisinos dá continuidade à revista Estudos-Leopoldenses - Série Educação, fundada em 1997. Comprometida com a difusão da produção científica das ciências humanas, com ênfase na área da educação. Tem como público-alvo professores dos diferentes níveis de ensino e pesquisadores do campo da educação. A revista publica artigos inéditos, ensaios

Educação de Jovens e Adultos: modalidade de ensino e direito educacional

Reflete sobre a Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e direito educacional. Baseia-se em um estudo bibliográfico, dialogando com autores que discutem a temática. A partir da Constituição Federal de 1988, como introduziu-se o conceito de modalidade de ensino e como a proposta dialoga com o direito educacional de qualidade? Conclui

Effects of Brazilian schools on student learning

O texto avalia o efeito do Ensino Fundamental brasileiro sobre as possibilidades dos estudantes alcançarem diferentes níveis de proficiência em Matemática. Foi apontado que a infraestrutura (qualidade dos edifícios escolares, biblioteca, etc.) está relacionada a classificação dos alunos no nível básico; apenas um fator pedagógico (dever de casa

Formação de professores no Brasil - Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança

O Todos Pela Educação (TPE), movimento da sociedade brasileira cujo objetivo é contribuir para que todas as crianças e jovens tenham o direito a Educação Básica de qualidade, nesse contexto, idealizou a pesquisa “Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança”, coordenada pelo professor Fernando Luiz

What is Impact Evaluation?

Vídeo do Banco Mundial explica o que é avaliação de impacto de maneira didática e suas implicações para políticas públicas.

Diretrizes nacionais de carreira e PSPN - Novos marcos aos profissionais da educação

. É preciso defendê-las e avançar, pela educação pública, inclusiva e de qualidade pela qual lutamos.

Reflexões sobre possíveis critérios de qualidade da escola em tempo integral

O texto problematiza os limites das atuais avaliações externas de larga escala para verificar a qualidade da escola em tempo integral. Reflete-se sobre uma possível sistematização de critérios de qualidade da escola em tempo integral, com vistas a avaliar a sua eficácia. As conclusões apontam que o modelo apresentado pode contribuir como ferramenta

Caminhos para a qualidade da educação pública: gestão escolar

O livro reúne artigos de gestores e pesquisadores participantes do seminário internacional "Caminhos para a qualidade da Educação pública: gestão escolar", realizado em 2015 pelo Instituto Unibanco. Aborda a gestão como uma variável radicalmente necessária para garantir o direito à aprendizagem, sobretudo no contexto de desigualdade estrutural do país

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Depoimento de Raquel Teixeira

O vídeo mostra o depoimento de alguns dos participantes do Seminário Internacional Caminhos para a Qualidade da Educação Pública: Gestão Escolar, realizado nos dias 02 e 03 de setembro de 2015, em São Paulo/SP.

Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015

O texto de lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais

Comissão de Educação do Fórum do Maciço

O artigo debate a experiência política e pedagógica de uma comissão de escolas públicas para crianças e jovens dos territórios dos morros da cidade de Florianópolis/SC, entre 2001 e 2012, com as demandas das unidades de ensino pela qualidade da aprendizagem de crianças e jovens em situação de risco e o papel do Estado no aprimoramento pedagógico

Considerações da CNTE sobre o Projeto de Base Nacional Comum Curricular, elaborado preliminarmente pelo MEC

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação publicou na revista Retratos da Escola suas considerações sobre o Projeto de Base Nacional Comum Curricular, elaborado preliminarmente pelo MEC. Para a CNTE, o currículo é o principal catalisador do processo de construção da qualidade socialmente referenciada da educação, na medida em que passa

Na contramão da lógica do controle em contextos de avaliação: por uma educação democrática e emancipatória

Artigo reflete sobre a avaliação educacional e a qualidade da educação. Analisa-se uma posição na qual a avaliação pretende direcionar uma educação de qualidade e desvela as consequências dessa lógica à escola, ao currículo e à formação de educadores. Defende-se uma matriz contra-hegemônica, referenciada à qualidade da educação concretizada por Paulo Freire