Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

e de economistas e instituições de pesquisa acadêmica. Enquanto o Congresso e o STF não avançam, o cotidiano das famílias e das comunidades mais pobres se agrava assustadoramente. A necessidade incontestável de um Orçamento 2021 mais robusto, contrária à lógica do Teto de Gastos, estará no centro do debate da votação da LDO, prevista para esta quarta 16. Para contribuir

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

como recomendações para a retomada do crescimento. As conclusões da pesquisa foram apresentadas pelo Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, em um evento de lançamento online que teve a participação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do Presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Este é o nono estudo desse tipo desenvolvido em três décadas de cooperação

Verba só para escola pública

o uso de recursos do Fundeb apenas por escolas públicas. Na votação no Plenário da Câmara, também ontem, o texto de Rigoni foi alterado e aprovado com emendas que deram o mesmo direito às escolas privadas. Segundo estimativa da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, essas alterações poderiam tirar das escolas públicas um total de R$ 15,9

Senado aprova regulamentação do Fundeb, mas não aceita mudanças feitas pela Câmara

em educação e instituições da área criticaram as mudanças. Levantamento da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação afirma que essas mudanças tirariam quase R$ 16 bilhões das escolas públicas. Nesta terça, depois de um acordo com a maioria dos líderes dos partidos, o relator do projeto no Senado

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

- e filantrópicas em todas as redes de ensino. Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) estima perda possível de R$ 10,2 bilhões com essa transferência. Não foram apresentados na Câmara estudos de impacto para a emenda. "Poderemos ter migração de alunos para essas instituições

Diana Serpe - “Pandemia não é desculpa para negligenciar a inclusão escolar”

Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 46 milhões de brasileiros têm alguma deficiência. Desse universo, não há um número preciso sobre a porcentagem de pessoas que estão em idade escolar. Mas os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), relativos a 2018, dão conta de que 1,2 milhão

Educação e pandemia: experiências colaborativas entre municípios

federativo brasileiro, com o professor e pesquisador da Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo) e do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), Romualdo Portela também faz parte da programação. O evento contará também com a participação da gerente de implementação do Itaú Social, Tatiana Bello, da diretora

Senado rejeita alterações no Fundeb feitas pela Câmara

filantrópica ou religiosa, segundo cálculo da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação. Como houve alteração no texto aprovado pelos senadores, o projeto voltará a ser apreciado pelos deputados. Segundo o relator do texto no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), há acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que a votação aconteça ainda

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) também divulgaram uma nota com estimativa de recursos tirados do ensino público. Segundo a entidade, quatro pontos do projeto de regulamentação têm potencial para reduzir os repasses para as escolas públicas em R$ 15,9 bilhões. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

. O projeto foi aprovado na Câmara Federal, na semana passada, e deve ser votada, esta semana, no processo de regulamentação do Fundo. Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (14) a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) mostram a projeção da possível perda de dinheiro nas redes

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

de ensino. Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) estima perda de R$ 10,2 bilhões com essa transferência. Para a inclusão da emenda, não foram apresentados estudos de impacto nem justificativa para o teto de 10%. "Poderemos ter migração de alunos indo

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

que também precisam voltar para que as escolas funcionem plenamente. "Se a gente entende que educação é essencial, que o direito à educação é inegociável, temos de mostrar isso com a priorização da vacina." Retomada de aulas Pesquisas mostram que uma minoria de escolas públicas voltou a funcionar. Educadores têm resistido à retomada, alegando falta de estrutura

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) lançaram, nesta segunda-feira 14, a nota técnica PL da Câmara sobre o Fundeb: retirando recursos de Estados, DF e Municípios e rasgando a Constituição. "A Câmara dos Deputados aprovou um desvio de 15,9 bilhões de reais do novo Fundeb para o setor privado. Esse valor é maior que o montante

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública

Enem 2020: provas começam a ser distrubuídas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começou a distribuição das provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Serão feitas no total 41 viagens aéreas e 157 terrestres para entregar 70 mil malotes que estão sob a segurança do 4º BIL do Exército. As provas serão transportadas pelos Correios

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

poderão perder R$ 15,9 bilhões em recursos, de acordo com uma estimativa feita pela Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O texto anterior do Fundeb tem prazo de validade, até 31 de dezembro. O texto atual, que precisa ser regulamentado, foi aprovado pelo Congresso em agosto

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

pelas 27 unidades federativas do País. Realizado ao longo do ano passado de forma online, o censo é o maior até agora com foco específico nessa população. Gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Todxs, Marcos Felipe Almeida diz que um dos principais objetivos da startup é a produção de dados sobre a comunidade LGBTI+, e espera que o levantamento impulsione

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

que também precisam voltar para que as escolas funcionem plenamente. "Se a gente entende que educação é essencial, que o direito à educação é inegociável, temos de mostrar isso com a priorização da vacina." Minoria das escolas públicas voltou a funcionar Pesquisas mostram que uma minoria de escolas públicas voltou a funcionar. Educadores têm resistido à retomada

Encceja: o que é o exame, para que serve e quem pode fazer?

O Encceja (Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos) foi criado em 2002 para certificar competências e conhecimentos de pessoas jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. Feito pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), em parceria