Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES...

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

O Senado reverteu hoje todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou em seu parecer os termos originais do parecer do deputado Felipe Rig...

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

Em agosto desse ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição 108/2020. Mesmo diante do bolsonarismo e da agenda ultraliberal, a educação pública conquistou mais do que o dobro de participação da União nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Essa vitória, con...

Projeto da Câmara com regras do Fundeb pode tirar até R$ 12,8 bi de escolas públicas

Mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem brecha para transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas filantrópicas, comunitárias e confessionais. O levantamento foi feito pela ONG Todos pela Educação e divulgado nesta segunda-feira (14). O projeto de...

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

São Paulo – Aprovada pela base governista na Câmara, transferência de recursos do novo Fundeb para a rede particular pode retirar R$ 15,9 bilhões da educação pública. É o que estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), em nota técnica divulgada nesta segunda-feira (14). De ac...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

ouça este conteúdo readme.ai Cadastre-se e receba nossa newsletter: ok Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino...

O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país. O texto, que ainda precisa de aprovação do Senado, garantiu complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo para o ...

Escola de Jarinu fica entre finalistas de prêmio nacional sobre gestão

A Escola Estadual "Orlando Maurício Zambotto", de Jarinu (SP), ficou entre as cinco finalistas do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar. A premiação foi entregue na quinta-feira (10). O projeto venceu as etapas regional e estadual e estava concorrendo com mais quatro escolas de outros estados brasileiros. Professores, tutores e diretores acompanhar...

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

São Paulo – Ao aprovar, nesta quinta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, a Câmara dos Deputados aprovou também a retirada de 10% do fundo para para escolas privadas. A manobra, levada a cabo na votação dos desta...

'Algum dia volto à escola?': alunos do ensino médio falam de temor por 2021

Quando o primeiro caso do novo coronavírus foi identificado no Brasil, no final de fevereiro, nenhum estudante podia imaginar que, em dezembro, estaria se perguntando: "Será que algum dia volto para a escola?". Essa dúvida, porém, extrapolou a realidade dos alunos do terceiro ano do ensino médio e já faz parte das expectativas de quem está terminando o segun...

Weleto Sprint - Cidades Educadoras

Weleto Sprint é uma sequência de conversas sobre temas essenciais para a gestão escolar do futuro. Para celebrar o fechamento do Weleto Sprint, no dia 8 de dezembro o tema do debate será Cidades Educadoras – uma discussão extremamente atual e importante para os próximos anos. Participam os convidados: – Paulo Tomazinho: Doutor em Educação e Membro do grupo...

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar", é o que...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

O assassinato de um homem negro no hipermercado de uma das cidades mais ricas do país - à luz do dia e diante de câmeras de celular - reavivou uma tensão racial que, no Brasil, parece nunca ter se dado ao luxo de tirar férias. Há quase duas décadas, o Estado esboçou ações que, embora longe de zerar uma histórica desigualdade racial, ao menos buscariam subsid...

Banco de Soluções - Entrevista com equipe escolar sobre motivação de estudantes para ingresso no Ensino Superior

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, a equipe da EE Professor João Alves Filgueiras Campos conta como vem motivando os...

Banco de Soluções - Entrevista com Arlete Maria, Gislene Silva e Maria Vitória sobre desempenho escolar

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública trazendo experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Arlete Maria, Gislene Silva e Maria Vitória, da EE Professor João Alves Filgueira...

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...

Estados querem escolas abertas mesmo em fases mais restritivas

Ao menos seis estados estudam ou já mudaram a classificação das escolas nos planos de contenção da pandemia do coronavírus para que continuem abertas mesmo em estágios mais restritivos de isolamento. No momento em que os dados do país e especialistas apontam tendência de aumento de casos de Covid-19, os governos estaduais querem incluir as unidades de ensino...