Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

Racismo e medicalização da vida no contexto de militarização da educação

Este artigo analisa o papel da Psicopedagogia e da Psicologia em instituições educativas militarizadas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Bolsonaro, 2018-2022), destacando tendências racistas e medicalizantes. Foram examinadas reportagens e pesquisas sobre militarização escolar para compor uma ficção testemunhada, refletindo sobre os limites ...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

Este guia foi elaborado para oferecer suporte prático aos educadores na condução das atividades relacionadas à Semana Nacional da Convivência Escolar, uma iniciativa coordenada pelo Ministério da Educação (MEC). O material traz sugestões de atividades e conteúdos adaptáveis a diferentes etapas da Educação Básica, promovendo um ambiente escolar acolhedor, seg...

Plataformização do ensino: professores denunciam precarização e abandono

A digitalização acelerada, também chamada de plataformização, da rede estadual de ensino em São Paulo, apresentada pelo governo como modernização, tem sido alvo de fortes críticas de professores. O processo de plataformização, que centraliza o ensino em aplicativos e materiais padronizados, estaria precarizando o trabalho docente, retirando a autonomia pedag...

Alimentação escolar cresce e alcança 466 milhões de crianças no mundo

Segundo a diretora-executiva do WFP, Cindy McCain, "as refeições escolares oferecem muito mais que um prato de comida; elas representam uma porta de entrada para a educação, saúde e oportunidades futuras." O relatório evidencia que os avanços foram mais expressivos em países de baixa renda, com crescimento de quase 60% na cobertura nos últimos dois anos. A ...

O que a história de duas mulheres negras ensina sobre educação e direitos humanos

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 12 de setembro de 2025 Quase 8 mil quilômetros e 12 horas de voo separam São Paulo de Maputo, capital de Moçambique. Mas a longa distância é encurtada quando duas mulheres negras, uma de cada país, se reconhecem em suas trajetórias na defesa dos direitos humanos e no idioma que as conecta. A coragem se torna um...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira 11 a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB deve ...

Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (dia 11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a sanção, a CNDB...

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos -SP) disse à Justiça que o combate ao bullying é um dos objetivos do seu projeto de contratar policiais militares aposentados para a função de monitores nas escolas cívico- militares. A declaração foi dada em resposta a uma ação popular impetrada por parlamentares do PSOL que pediram a anulação do edital de con...

O colapso da escola

Assistimos ao desmoronamento do mito da escola. De estudante descendo as calças do professor no corredor até chegar ao baixo nível de aprendizagem, o caminho é longo e parece infinito. Ela virou um espaço de gestão de mal-estar; professores e gestores sabem disso. Lugar especializado em apagar incêndios e gerir incômodos. Com isso, aumenta o número de profis...

SUS da Educação: uma década de atraso

O Brasil pode finalmente estar mais próximo de regulamentar o Sistema Nacional de Educação (SNE). Conhecido como o "SUS da Educação", o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 3 e agora retorna ao Senado. Se sair do papel, será um passo histórico na coordenação entre União, estados e municípios, fixando normas para cooperação técnica e f...

Internacionalização universitária e a formação para a transformação social

Por Luciane Sturm, coordenadora da Assessoria Internacional da Universidade de Passo Fundo (UPF) A universidade é, por excelência, um espaço de formação integra l. Mais do que um ambiente de produção de conhecimento, ela representa um território de amadurecimento intelectual, ético e social, especialmente na transição entre juventude e vida adulta. Seu comp...

Magistradas do RJ explicam violência doméstica e Lei Maria da Penha em escolas

Rio de Janeiro Magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começaram na semana passada um ciclo de visitas a escolas municipais para conversar com estudantes sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Os encontros fazem parte do Rio Lilás, programa do TJ lançado em agosto que prevê discussões sobre violência de gênero e racismo. O projeto p...

[Coluna] O grito não ouvido de alunos e professores

Silêncio diante do problema crescente da violência escolar pode ser fatal. Morte de Alícia Valentina, espancada na escola, é retrato de uma rede de omissões.Dentro das salas de aula, há um silêncio que pesa mais do que qualquer barulho. É feito de olhares vazios, denúncias não formalizadas e gestos mínimos que escondem feridas profundas. Muitas vezes, é trat...

Estímulo à ciência no ensino médio tem acordo com universidades e maioria de meninas

São Paulo Programas de iniciação científica voltados a estudantes de ensino médio estimulam o interesse dos jovens pela ciência e ajudam na escolha vocacional. Por meio de parcerias com as escolas, alunos frequentam laboratórios e entram em contato com pesquisadores de instituições como USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade de Campinas), F...

Aprender além da escola: como espaços culturais transformam o ensino de crianças e adolescentes

Sair de dentro dos muros da escola e conhecer outros ambientes é uma experiência inesquecível para todo estudante. Para além de permitir o prazer de fugir da rotina , a vivência tem se consolidado como uma ferramenta importante na formação de crianças e adolescentes , tanto pelas possibilidades de trocas com colegas e professores, quanto no quesito de apre...

Como museus, teatros e centros culturais podem colaborar para o ensino de crianças e adolescentes

Sair de dentro dos muros da escola e conhecer outros ambientes é uma experiência inesquecível para todo estudante. Para além de permitir o prazer de fugir da rotina , a vivência tem se consolidado como uma ferramenta importante na formação de crianças e adolescentes , tanto pelas possibilidades de trocas com colegas e professores, quanto no quesito de apre...

MEC oferece cursos gratuitos EAD para professores com certificado válido em todo o Brasil

O programa foi criado para apoiar professores da educação básica e gestores escolares em sua jornada de atualização profissional. MEC oferece cursos gratuitos EAD para professores com certificado válido em todo o Brasil O Ministério da Educação (MEC) está ampliando as oportunidades de valorização da carreira docente com o programa Mais Professores - Portal...

Qualidade da merenda escolar é tema de projeto de lei e Florentino garante avanço

O deputado federal Florentino Neto (PT) relatou na Câmara dos Deputados o PL 2.205/2022, que trata de mudanças fundamentais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A matéria, que já passou pelo Senado Federal e agora retorna à Câmara, representa um avanço significativo para a qualidade da merenda escolar e para o fortalecimento da agricultura fa...

Pesquisa revela que menos de 40% dos alunos valorizam professor

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 09/09/2025 - 14:35 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar Os chamados anos finais do ensino fundamental – que compreendem o 6º, 7°, 8º e 9 º anos – são considerados uma etapa escolar peculiar, que enfrenta desafios próprios ao reunir os estudantes que estão na transição da infâ...