Política Nacional de Educação Digital: o que está e o que não está nos vetos

Na última sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.533 que institui a Pned (Política Nacional de Educação Digital). Quanto ao objetivo de garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o tema trouxe ampla aceitação. A necessidade de melhorar a infraestrutura e a fo...

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

O impacto do reajuste salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta segunda-feira (16) pelo MEC (Ministério da Educação), deve ter um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais. A estimativa é da CNM (Confederação Nacional dos Municípios). A entidade argumenta ilegalidade no ato e orienta prefeituras a não conceder o aumento. O piso dos...

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país em meio cenário de disputas judiciais, retomada do programa Mais Médicos e pressão de empresas educacionais de olho em um mercado lucrativo. A nova gestão do MEC (Ministério da Educação) revogou na primeira semana do ano uma...

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O objetivo da Pne...

Lei que estabelece ensino de história e cultura africana completa 20 anos com limitações

A lei 10.639, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, completa 20 anos nesta segunda (9) sem um acompanhamento das autoridades sobre sua real implementação, que demanda o interesse de desenvolver uma cultura antirracista e a opção por enfrentar o racismo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. Sancionad...

Carta da Educação Integral, Pública e Democrática propõe um novo horizonte para o país

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/iStock-1325863188.jpgEntre 25 e 26 de novembro de 2022, aconteceu o I Seminário Nacional de Educação Integral, em Diadema (SP). Os debates e trocas que aconteceram durante o evento dão origem, agora, à Carta da Educação Integral, Pública e Democrática, destinada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao Ministro da Educação Camilo Santana.

Combate às desigualdades será árduo na educação

Em seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu priorizar o combate "a todas as formas de desigualdade". Na educação, a tarefa será árdua, e exigirá atenção tanto às formas mais visíveis de inequidade quanto àquelas que nem sempre são percebidas pelos atores do sistema, por estarem muitas vezes enraizadas na cultura escolar. Além da...

Manuel Palácios, professor da federal de Juiz de Fora, deve presidir Inep

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), vai anunciar na tarde desta sexta (6) a equipe de secretários do MEC (Ministério da Educação) e do órgãos vinculados à pasta. A presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), deverá ser ocupada por Manuel Palácios, professor da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), em Minas Ge...

MEC extingue diretoria de escolas cívico-militares, mas futuro da política bolsonarista é incerto

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extinguiu uma diretoria criada pela gestão Bolsonaro no MEC (Ministério da Educação) para fomentar escolas cívico-militares já no primeiro dia do ano. A pasta não diz, no entanto, se manterá as unidades já criadas e que receberam recursos federais ou esperam por eles. O novo organograma do MEC não tem ma...

Camilo Santana assume MEC e promete novo pacto de alfabetização sob liderança de Lula

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu construir nos primeiros cem dias de governo Lula um novo pacto nacional pela alfabetização na idade certa. Santana tomou posse do cargo em cerimônia nesta segunda-feira (2) em Brasília. De acordo com Santana, o foco foi pedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve ter papel central na a...

Camilo Santana assume Ministério da Educação, cita Paulo Freire e trata alfabetização como 'prioridade absoluta'

Em seu primeiro discurso como ministro da Educação, Camilo Santana (PT) afirmou que a "prioridade absoluta" da gestão é garantir a alfabetização de todas as crianças na idade certa. Ele indicou que aproveitará as experiências do Ceará, estado que governou entre 2015 e 2022, que obtiveram resultados de destaque no Brasil nos primeiros anos de ensino fundament...

Lula revoga política de educação especial criada por Bolsonaro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou um decreto editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020 que criou a Política Nacional de Educação Especial. Na época, o texto foi criticado por especialistas por permitir o retorno de escolas apenas para alunos com deficiência. O decreto já havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A revogaçã...

Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo hoje (2), na sede da pasta, em Brasília, colocando como "prioridade absoluta" a alfabetização na idade certa de crianças do ensino básico. Santana citou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), segundo os quais uma em cada três crianças não aprende a ler e escrever na idade certa. D...

Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1°), ao assumir o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política de co...

Suspenso pelo STF, decreto de Bolsonaro que instituiu política de educação especial é revogado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que incentivou, em 2020, a criação de classes especializadas em escolas regulares e escolas próprias para pessoas com deficiência. Na prática, o decreto, assinado por Bolsonaro em 2020, abria caminho para a criação de escolas especiais para alunos com deficiên...

Propagação de suástica e ideias nazistas em escolas acende alerta

Em Aracruz, um adolescente com uma suástica no braço invadiu duas escolas, matou quatro pessoas e feriu outras 13 a tiros. O episódio da cidade capixaba soma-se à lista de recentes registros de apologia de nazismo em instituições de ensino do país, acendendo um alerta sobre a propagação de símbolos e ideias hitleristas no ambiente escolar. Nos últimos meses,...

Alfabetização na idade certa é 'prioridade absoluta' para o país, diz Camilo Santana ao assumir MEC

O novo ministro da Educação, Camilo Santana, assumiu o cargo em cerimônia na sede da pasta nesta segunda-feira (2). No discurso (veja em detalhes abaixo), Camilo disse que o governo atuará para reverter os danos educacionais provocados pela pandemia – e que a alfabetização na idade certa é "prioridade absoluta" para o país. "A última avaliação feita pelo Sae...

Lula chora em discurso em frente ao Planalto ao citar desigualdade e volta da fome

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chorou neste domingo (1º) ao falar da volta da fome e do aprofundamento da desigualdade social no país. Lula discursava aos apoiadores em frente ao Palácio do Planalto, como parte dos ritos da posse presidencial. Ao citar pessoas pedindo dinheiro com cartazes e fazendo fila na porta de açougues para comprar ...

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou posse neste domingo (1º), como o 39º presidente do Brasil, em sessão solene do Congresso Nacional. No discurso, de 31 minutos, o presidente defendeu "democracia para sempre". "Sob os ventos da redemocratização, dizíamos 'ditadura nunca mais'. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer 'democracia para s...

Mulheres são maioria das cientistas no Brasil, mas quase nunca chegam ao topo

A física Márcia Barbosa, professora titular do Instituto de Física da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), estava em uma discussão acalorada com um colega estrangeiro durante uma imersão de pesquisadores em um evento na Califórnia, nos Estados Unidos. Eles debatiam a aglomeração das suspensões coloidais, que contêm tanto moléculas grandes quant...