Homeschooling: o que significa 'ser tão ou mais eficiente que a escola'?

O artigo 205 da nossa Constituição estabelece que a educação é direito de todos e visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A responsabilidade pelo cumprimento desse dever, segundo o texto constitucional, é do Estado, da família e da sociedade —e não de um ou de outro. Diante desse a...

Pé-de-Meia vai pagar R$ 9,2 mil a aluno de baixa renda que concluir o ensino médio e realizar o Enem

Conteúdo analisado: Posts com voz feminina gerada por inteligência artificial incentivando pessoas a curtir e compartilhar conteúdos sobre o programa Pé-de-Meia, do governo federal. Comprova Explica: Recém-lançado pelo governo federal, o programa Pé-de-Meia deve beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública com pagamentos que ...

Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil

O documento sistematiza os conhecimentos sobre os elementos que promovem bons processos de inserção coletiva dos bebês e crianças nos modos de pensar, sentir e agir de seus grupos culturais, nas múltiplas linguagens humanas e na construção do domínio da expressão de si enquanto sujeito. Tais parâmetros são organizados e apresentados com a finalidade de serv...

O fortalecimento da cidadania e da democracia começa na escola

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Brasil atravessou um período difícil e, ainda que as urnas tenham apontado a defesa de um projeto democrático e de reconstrução das políticas públicas, a sociedade brasileira segue extremamente dividida, com parte da população bast...

Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

São Paulo – Especialistas criticam o Projeto de Lei (PL) 8035/14, aprovado na Câmara no último dia 20, que estabelece a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo advogados e entidades em defesa dos direitos da infância e juventude que vêm contestando o tex...

Menos 'decoreba', texto longo? O que esperar de provas da Cesgranrio, banca do 'Enem dos concursos'

O "Enem dos concursos" está sendo organizado pela Fundação Cesgranrio, que também é a banca da seleção para a Caixa Econômica Federal. Entre outras funções, a instituição é responsável por elaborar as questões. Professores dizem que as provas da Cesgranrio costumam ter nível de dificuldade médio e cobram assuntos de forma direta, mas que pode haver uma mudan...

Mãe é condenada por bullying da filha em grupo de WhatsApp; como notar problemas?

Uma mulher foi condenada neste mês, em 2ª instância, a pagar R$ 15 mil em multa por danos morais causados por sua filha de 10 anos, que praticou bullying contra uma colega em uma escola particular de Santa Maria (RS). O caso reforça o entendimento da Justiça de que, além da escola ou do poder público, que podem ser responsabilizados por omissão no enfrentame...

Pé-de-meia: como a poupança para alunos do Ensino Médio impacta o Direito à Educação

, questiona Marise Nogueira Ramos Também é necessária frequência de 80% no ano letivo. Em outras políticas, como no Bolsa Família, esse dispositivo é comum, mas a legislação brasileira determina o mínimo de 75% de frequência. "Dependendo da estrutura da vida do estudante, essa margem de 25% é importante e, em alguns casos, já é insuficiente. Nessa política, como vão ficar situações em que a ausência na escola não tem a ver com a vontade do estudante, mas com questões do território e da família?"

Mais da metade dos professores de escolas estaduais do Brasil é de temporários

Mais da metade dos professores que atuam nas escolas estaduais do Brasil é contratada de forma temporária, ou seja, sem garantia de estabilidade e sem possibilidade de progressão na carreira. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (22) durante apresentação do Censo Escolar 2023, pelo Ministério da Educação. O levantamento mostra que as redes estaduais de en...

Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639

Quando se fala em educação antirracista, como superar a ausência de formação e a falta de planejamento em torno do assunto? Seis municípios brasileiros vêm ultrapassando tais desafios para implementar a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Tais práticas são o foco da segunda etapa da pesquisa "Lei 10.6...

Parlamentares preparam mais uma derrota para Camilo Santana, desta vez no Plano Nacional de Educação

Aprovado na Conferência Nacional de Educação (Conae) no dia 30, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve se mais uma derrota para o ministro Camilo Santana no Congresso. O texto que o titular do Ministério da Educação pretende enviar ao Legislativo até a primeira quinzena de abril será recebido com resistência e expectativa de tramitação lenta. Parlament...

Inaceitável erro do MEC

Não bastassem os prejuízos causados a estudantes pelo recente adiamento da tramitação da reforma do chamado Novo Ensino Médio, o Ministério da Educação (MEC) conseguiu iniciar o ano provocando danos consideráveis a milhares de alunos, por falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Dentro de um universo de 2 milhões de estudantes de todo o Brasil, cerca d...

Regulação digital no Brasil

A exemplo de administrações recentes, o atual governo, em companhia dos Poderes Legislativo e Judiciário, tem se dedicado a uma ambiciosa agenda de regulação da internet. A atenção ao tema não está apenas nos discursos, é evidente também em ações concretas (e positivas), como as que visam à inclusão digital, abarcando conectividade e educação. A condução des...

Vacina nas escolas: por que bolsonaristas escolhem politizar a questão e espalhar desinformação

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Nas últimas semanas, ao menos 20 municípios de Santa Catarina assinaram decretos para os casos de matrícula ou rematrícula nas redes municipais de ensino. Estão na lista cidades como Joinville, Blumenau, Criciúma, Jaraguá do Sul, Bru...

Prouni 2024: resultados com listas de pré-selecionados são divulgados; site registra instabilidade

Os resultados do Programa Universidade para Todos (Prouni) foram divulgados nesta terça-feira (6), no site https://acessounico.mec.gov.br/prouni e nas páginas das instituições de ensino participantes. É preciso utilizar o login da conta "gov.br" com CPF e senha. Às 15h05, cerca de cinco minutos após a publicação das listas de pré-selecionados, o site saiu do...

Escolas agora têm que exigir antecedentes criminais de professores

Escolas públicas e particulares de todo o país têm que exigir de seus professores e funcionários que apresentem a certidão de antecedentes criminais a partir deste ano letivo. A medida é uma das novas regras da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, sancionada pelo presidente Lula (PT) no início de ...

Criança precisa aprender letra cursiva?

Escrever à mão pode ser um grande estímulo para o cérebro. Embora as crianças tenham tido contato com teclas e teclados cada vez mais cedo, o uso contínuo da boa e velha letra cursiva ajuda a desenvolver habilidades cerebrais mais sofisticadas do que as viabilizadas pela tecnologia, de acordo com a neurociência. "A gente enxerga a letra cursiva como uma expr...

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo ...

Crime de bullying é inserido no Código Penal

No dia 15 de janeiro, foi sancionada a lei 14.811/2024, que insere os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal brasileiro e transforma em "hediondos" alguns outros crimes já previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve origem no Projeto de Lei (PL) 4224/2021 feito pelo de...

A escola precisa judicializar os conflitos?

*Por Caio Lo Bianco e João Paulo Prado Depois de um ano marcado pelo aumento significativo nos ataques a escolas e pelo suicídio de crianças e adolescentes, foi sancionada a Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying. Na verdade, a amplitude dessa legislação vai além da tipificação desses eventos, introduzindo medidas essenciais de proteção à infân...