CAQi e CAQ: os entraves para o financiamento da educação no Brasil

Durante o evento “O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?”, que aconteceu nesta terça-feira 5, em São Paulo, os desafios para o financiamento da educação foram elencados por aqueles que mais entendem das necessidades das escolas: os alunos. Leia + Entidades, educadores e ativistas iniciam Campanha #RevogaEC9...

Professores ganham 25% menos que profissionais de outras áreas

Professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Divulgado hoje (7) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o relatóri...

PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias

Apenas um dos dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) foi cumprido integralmente, de acordo com balanço divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Cerca de um terço, 30%, de acordo com a organização, foi parcialmente cumprido. O PNE completa este mês quatro anos de vigência e, na avaliação da Campanha, foi escanteado pelas d...

Educação pública de qualidade custaria até 5 vezes mais, diz estudo

O Brasil deveria investir até cinco vezes mais do que gasta hoje para garantir uma educação pública de qualidade da creche ao ensino médio, segundo estudo lançado hoje (5) pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O cálculo do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) leva em consideração os custos necessários para a formação e valorização dos professores, ...

Escolas e municípios têm prazo até dia 30 para informar dados

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação prorrogou para 30 de maio o prazo para todas as atividades referentes à plataforma digital do Programa Mais Alfabetização, incluindo o lançamento dos resultados das avaliações do sistema de monitoramento. Segundo a coordenadora geral de ensino fundamental da SEB, Aricélia Ribeiro do Nascimento, ...

Educação financeira entra em nova fase no currículo escolar

No alto dos seus 15 anos, Maria Luiza da Costa Tavolari, apresenta o orçamento familiar aos colegas de classe. Parte de uma renda fictícia de R$ 25 mil, conforme proposto no exercício, para listar despesas da casa, como conta de luz, água, impostos e alimentação, bem como os gastos com transporte, saúde e mensalidade escolar. "Eu achava que água e luz fossem...

Análise de imprensa - Fevereiro de 2018

Mensalmente, você encontrará aqui uma curadoria de notícias e artigos relevantes que saíram nos principais veículos de comunicação do país, tendo assim um panorama do que foi destaque na mídia. O objetivo é chamar a atenção para temas e pautas relevantes para os debates nas áreas de educação, ensino médio e gestão escolar. Em fevereiro, a Base Nacional Co...

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

O veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), determinado pelo presidente Michel Temer ao sancionar o Orçamento de 2018, mostra que a educação não é uma das prioridades do governo, segundo movimentos que defendem a qualidade do ensino. "O ano começa com um infeliz reforço de que a educação básica não é conside...

Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

Exemplo e descaso: o Brasil dos extremos começa na escola

Ainda que seja consensual a opinião sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação brasileira, há alguns motivos de orgulho quando se compara o Brasil com outros países. Poucas nações são capazes de realizar uma iniciativa como o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, ocorrido em novembro passado, em mais de 12 mil locais de prova Brasil afora para...

País tem 11,8 milhões de analfabetos; taxa entre negros dobra ante brancos

O país tinha 11,8 milhões de analfabetos no ano passado, divulgou o IBGE nesta quinta-feira (21). O número representa 7,2% da população de 15 anos ou mais. A taxa entre negros e pardos é de 9,9%, mais de que o dobro da de pessoas brancas (4,2%). Os dados fazem parte do módulo de educação da Pnad Contínua, pesquisa domiciliar que abrange todo o território nac...

Decisão de ampliação do Fundeb é positiva, mas precisamos ir além

Ao longo das duas últimas semanas, um conjunto de parlamentares e consultores legislativos liderou uma articulação para ampliar os investimentos federais na Educação Básica de estados mais pobres em 2018. Tal esforço, que contou com o apoio do Todos Pela Educação, teve como elemento disparador uma reavaliação dos tributos da União para 2018, que permitiu que...

O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015

Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu princ...

Methodology of national education accounts

O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a UNESCO Internacional, o Instituto de Planejamento da Educação (IIPE) e o Pôle de Dakar têm reunido conhecimentos para prestar apoio técnico, desenvolver e implementar metodologias sustentáveis para geração de relatórios sobre educação e financiamento. Os dados sobre as despesas de educação são muitas vezes incom...

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Educação financeira nas escolas: ensino médio: caderno do aluno - Bloco 1

Este material faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este é o Caderno do Aluno, que acompanha o Livro do Aluno de Educação Financeira. Aqui encontram-se formulários e espaços especiais para realizar certas atividades propostas no Livro, tais como preencher uma tabela de planejamento financeiro, ...

Educação financeira nas escolas: ensino médio: caderno do aluno - Bloco 2

Este material faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este é o Caderno do Aluno, que acompanha o Livro do Aluno de Educação Financeira. Aqui encontra-se formulários e espaços especiais para realizar certas atividades propostas no Livro, tais como preencher uma tabela de planejamento financeiro, a...

Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos

Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os ...