Piauí é celeiro de mão de obra escrava por vulnerabilidade socioeconômica

, isso se agrava muito mais em um contexto em que os órgãos responsáveis pela fiscalização e repressão a condutas de prática degradantes têm seu orçamento contingenciado. No fim de março, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um corte de R$ 42,1 bilhões nas despesas federais programadas para 2017. O contingenciamento atingiu em cheio as equipes

TCU vai investigar pagamento irregular de professores com recursos do Fundeb

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fazer um levantamento para investigar e mapear a real dimensão da ocorrência de professores afastados do efetivo exercício na rede pública que têm recebido seus salários por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A proposta

MEC terá que implantar Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) em 60 dias

, que representa o gasto mais baixo possível com todas as despesas necessárias para atingir um mínimo padrão de qualidade na educação. O segundo é o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), que representa o padrão de qualidade educacional semelhante ao de países desenvolvidos. O prazo para a implementação do CAQi terminou no fim de junho de 2016, dois anos após a aprovação do PNE. Já

Para governo Temer, cumprimento do PNE não é prioridade

de qualidade do ensino. Como justificativa, o governo alegou que tal estratégia limitaria a flexibilidade do Poder Executivo de alocar recursos para a implementação de outras políticas públicas e colocaria em risco o alcance da meta fiscal. Para os especialistas ouvidos pelo Centro de Referências em Educação Integral, no entanto, o que presenciamos é o engavetamento

LDO retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação

, pelo presidente Michel Temer. Temer vetou um artigo que previa que a alocação de recursos na área de educação deveria ter por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no PNE. A razão do veto foi que a medida restringiria a liberdade do Poder Executivo de alocar recursos para a implementação das políticas públicas e reduziria

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas e reduziria a flexibilidade na priorização das despesas discricionárias em caso de necessidade de ajustes previstos na Lei Complementar no 101/2000 (LRF), colocando em risco o alcance da meta fiscal”, afirmou o governo na nota.

Alunos e professores protestam contra fechamento de escola em Joinville

quilômetros. Com o fechamento das escolas, 20 professores temporários devem ser dispensados. "A gente está resistindo junto com a comunidade porque essa luta é pelo fechamento de nenhuma escola. A gente entende que escola tem que abrir. A gente não é contra a abertura de novas escolas, mas vamos manter as que têm. Educação é investimento, nunca vai ser despesa

Universidade só é gratuita para as elites

Kim Kataguiri "Universidade pública, gratuita e de qualidade." Difícil não simpatizar com esse charmoso mantra dos guerreiros da justiça social. O que os monopolistas da virtude omitem é que a tal universidade só é pública e gratuita para as elites. Os mais pobres participam dessa brincadeira pagando a conta. Em pleno século 21, o Brasil ainda tem, segundo

6° Seminário de Gestão Pública Fazendária traz palestra sobre a nova engenharia jurídica para resolução de conflitos sociais

Nesta semana, nos dias 19 e 20 de julho, acontecerá o 6° SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendária, um dos maiores seminários da área público-fazendária no Brasil. O evento tem como objetivo dar continuidade às ideias e discussões do segmento, sempre na melhoria das receitas e adequação das despesas das finanças municipais. Foto: DINO

Secretarias estaduais de educação começam pré-matrícula de selecionados no MedioTec

A partir desta quinta-feira, 13, as secretarias estaduais de educação dão início ao período de pré-matrículas dos selecionados no MedioTec, programa do Ministério da Educação que permite aos estudantes da rede pública realizarem um curso técnico gratuito em paralelo ao ensino médio. Os estudantes devem ficar atentos à chamada para comparecerem à instituição

Governo promete R$ 11,7 bi para infraestrutura de municípios

O governo federal anunciou ontem um pacote de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras públicas e concessões na área de infraestrutura nos Estados e municípios. O governo quer estimular, prioritariamente, obras nos setores de saneamento, mobilidade urbana, iluminação e gestão de resíduos sólidos. Durante solenidade realizada no Palácio do Planalto

Cigarros mais viciantes

maior se a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe cigarros com sabor, tivesse sido adotada em 2013. Naquela época, o tema foi discutido por toda a sociedade, com participação das companhias interessadas no mercado, em audiências e consultas públicas. Mas uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pela Confederação

Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano

quando se trata de política pública”, afirmou. O ministro explicou que as instituições de ensino terão que controlar mais de perto a inadimplência. “Tem que ser sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de inadimplência, o governo deixará de "bancar" o rombo deixado pelo aluno que não paga as mensalidades. No ano passado, a despesa do Fies chegou a 32

Educação é destaque em audiência pública que discutiu prioridades da LDO para Macapá

as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Na audiência, alguns profissionais da educação reclamaram ao afirmar que o Município não teria priorizado políticas públicas para o setor na LDO anterior. O presidente da executiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), Ailton Costa, informou que a categoria reivindicou

MEC abre vagas para 572 escolas aderirem à política de ensino em tempo integral

) no Diário Oficial da União. O programa garante apoio às redes estaduais por dez anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes

FNDE repassa R$ 406 milhões para Alimentação e transporte escolar

), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 406 milhões aos entes federativos na última sexta-feira, 2. Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 348,8 milhões. Alunos residentes em áreas rurais de ensino básico foram beneficiados com R$ 57,2 milhões para transporte às escolas públicas. Reajuste – Neste ano

Quixadá pretende se tornar uma referência em produção didática

Quixadá. A rede pública do Ensino Fundamental deste Município do Sertão Central pretende se tornar a primeira do Ceará a utilizar conteúdo digital autoral nas aulas. Essa dinâmica não é novidade no Brasil, mas a produção do conteúdo pedagógico por profissionais de Tecnologia da Informação (TI) em parceria com educadores, ambos da cidade, será

Novo Fies terá taxa de juros mais alta

anualmente no Orçamento da União. As mudanças no programa deverão ser feitas por meio de medida provisória. Com o novo desenho, o governo espera reduzir o custo do Fies. Os técnicos oficiais informaram que o programa, que é integralmente financiado com a emissão de títulos públicos pelo governo, ou seja, por dívida, custava R$ 1,8 bilhão em 2010. Em 2016, a despesa

Verba para merenda das escolas públicas em queda no DF

Francisco Dutra francisco.dutra@jornaldebrasilia.com.br Enquanto a pipoca, sob vaias de pais e professores, ganha espaço na merenda das escolas públicas, o governo do Distrito Federal investe cada vez menos na compra de alimentos para estudantes. Em 2014, foram empenhados R$ 74,2 milhões para a aquisição de refeições para crianças e adolescentes. Ao final

Novo Fies prevê dívida fixa e fim do prazo de carência para pagamento

. Para a área econômica, a prioridade é conter o rombo no caixa. Como o novo desenho só valerá para contratos futuros, a economia nas despesas deve ser gradual e vai depender da oferta de vagas. Só em 2016, o governo gastou cerca de R$ 30 bilhões, entre valores com mensalidades e subsídios. Membros do governo insistem que ajustes são necessários para que o Fies continue