Alexandre Manoel - Senado tem a chance de aperfeiçoar novo Fundeb

A Câmara aprovou a Proposta de Emenda a Constituição n° 15, de 2015 (PEC 15/2015) para renovar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), aumentando a participação do governo federal no financiamento da educação básica. Trata-se de grande conquista socioeconômica, pois amplia o acesso d...

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...

Claudia Costin - Leitura e Fundeb

Cresci no meio de livros. Meus pais eram ávidos leitores e via-os, com frequência, com obras nas mãos, comentando um com o outro o que haviam lido ou prontos para ler para nós, os três filhos. Hoje, em meio à pandemia, continuo por eles cercada, lendo três ou quatro ao mesmo tempo, em diferentes formatos: ao correr na esteira pela manhã, escuto um audiolivro...

"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que será preciso buscar uma fonte de recurso para bancar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na última terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundeb permane...

Senado aprova MP que suspende número mínimo de dias letivos

O Senado aprovou, hoje (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), evitou acatar emendas de colegas para evit...

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento que...

Aras se manifesta contra lei municipal que proibiu ideologia de gênero nas salas de aula

Procurador-geral da República não entrou no mérito da discussão e diz apenas que a legislação municipal invadiu competência da União O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a lei municipal de Londrina (PR) que proibiu debates e abordagens sobre gênero das salas de aula da cidade. — Foto: Denio Simoes/Valor — Foto: Denio Simoes/V...

Fundeb: mais dinheiro, mais qualidade?

A crise econômica desencadeada pela covid-19 tem mobilizado a sociedade para a urgência de se reduzir a imensa desigualdade social. Mas é preciso que boas ideias não sejam usadas para justificar e ampliar antigas distorções que, há quatro décadas, mantêm o país estagnado. Em oportuno artigo sobre a proposta de emenda constitucional destinada a renovar o F...

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

Se dependesse dos ministros da Educação escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro, a educação básica ficaria sem financiamento no ano que vem. O principal veículo dos recursos, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), vence este ano, sua prorrogação vinha sendo discutida desde 2015 no Congresso, mas o novo governo simplesmente se ...

Editorial - Vitória da boa política

A Câmara dos Deputados deu mais uma mostra de que não tem faltado ao País quando o que está em discussão são projetos de grande interesse nacional. Em rápida sucessão, graças a um acordo entre os partidos, a Casa aprovou em dois turnos a proposta de emenda à constituição (PEC) que torna permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Funde...

"Muitas vezes não me sinto aprendendo nada", diz estudante sobre ensino remoto

Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...

Pandemia evidenciou desigualdades educacionais no Brasil, dizem especialistas

Depois de quase três meses atuando remotamente com seus estudantes, o professor Adriano Claro Neves, da rede estadual de educação de Minas Gerais, relata frustração e angústia. Os dias do docente seguem dedicados a tentar garantir a aprendizagem dos alunos, em um processo que mistura pressão, dedicação e baixa adesão. De terça a sexta, seguindo a atribuição ...

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro bem que tentou se apropriar de uma vitória de trabalhadores, professores, estudantes e parlamentares até de partidos mais conservadores, como o DEM, com a aprovação, na noite de ontem (21), da PEC 15/2015, que institui o novo Fundeb. Em sua conta no Facebook, ele afirmou seu governo "faz pela educação", que "tornou per...

Fundeb: PEC deve ser votada em agosto, e Flávio Arns será relator, informa assessoria de Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu nesta quarta-feira (22) o senador Flávio Arns (Rede-PR) para relatar na Casa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb – fundo que financia a educação básica. Por meio da assessoria, Alcolumbre informou também que o texto será votado pelos senadores até o fim de agosto. A proposta...

O que é o Fundeb e o que pode acontecer com a educação pública?

O novo Fundeb foi aprovado na Câmara e pode aumentar os gastos do governo federal com a educação. Mas você sabe o que é isso e quais são as chances de ele ser barrado? Eu sou César Esperandio, economista do Econoweek, a tradução da economia. E, neste artigo, bem como no vídeo acima, no qual respondo a perguntas ao vivo sobre o tema, vou traduzir o que é o Fu...

Senado deve chancelar novo Fundeb aprovado na Câmara

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) confirmando o texto da Câmara. A medida foi aprovada na terça-feira, 21, pelos deputados federais e encontra consenso entre senadores. Há forte pressão de governadores e prefeitos pela aprovação rápida para possibilitar a pr...

O que pode mudar na educação com o novo Fundeb, aprovado na Câmara

Fundo que financia a educação básica segue agora para o Senado; texto prevê aumento da participação da União nos gastos e aumentará recursos para municípios mais pobres. Uma votação considerada "histórica" por parlamentares e entidades ligadas à educação aprovou na noite de terça-feira (21/07), na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PE...

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

São Paulo – Quase 12 horas após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente, o presidente Jair Bolsonaro veio às redes sociais nesta quarta-feira (22) para creditar uma vitória da educação pública como f...

Câmara de Direitos Sociais da Procuradoria pede ao Congresso urgência na aprovação do novo Fundeb

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Congresso Nacional, na terça, 21, cobrando urgência na aprovação das regras para o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dispositivo é a principal fonte de financiamento das escolas públicas do País. A proposta de pro...

João Doria parabeniza Câmara dos Deputados por aprovação da PEC do Fundeb

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), parabenizou hoje a Câmara dos Deputados pela aprovação em primeiro turno do texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação). Ontem, a proposta recebeu 499 votos favoráveis na Câmara, contra apenas sete contra. A votação tornou ...