Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

sem Partido, ainda vivo, mas combalido após seguidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O homeschooling vai ainda mais fundo na pretensão de implantar uma radicalmente nova concepção, a educação "escolar" fora da escola, a "escolarização" doméstica. Enquanto o Escola sem Partido pretende subjugar parte do currículo (as temáticas de gênero, sobretudo) ao poder

STF mantém proibição de publicidade infantil nas escolas

Em unanimidade, ministros afirmaram ser constitucional a lei baiana que visa proteger as crianças frente à exploração comercial infantil O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a proibição da publicidade infantil de alimentos e bebidas "pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras, saturadas ou sódio," em ambientes escolares e também em rádios

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

autorização para educar em casa. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, para tornar o ensino domiciliar possível no país, é necessário uma lei federal que regulamente a prática. Desde o início dos anos 2000, diversos Projetos de Lei (PL) tratando desse assunto foram apresentados. Um deles, o PL 3179/12, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que conta

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

. O primeiro projeto relacionado ao homeschooling no Congresso foi apresentado em 2001. De lá para cá, mais dez propostas foram encaminhadas, mas nenhuma avançou. Em 2018, a situação mudou quando o STF (Supremo Tribunal Federal) não considerou a modalidade constitucional, mas disse que ela precisava ser regulamentada. Bandeira do presidente Jair Bolsonaro (sem partido

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

décadas no país: nos últimos 27 anos, projetos de lei foram apresentados para exigir a legalização do movimento. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a educação domiciliar não é inconstitucional, mas precisa de uma normatização para ser permitida. Três anos depois, em março de 2021, um dos projetos de regulamentação avançou na Câmara, e a deputada

Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações

. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu em 2018 que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Mas sua oferta depende de regulamentação legislativa. A versão final do projeto prevê que os estudantes estejam vinculados a uma escola, pública ou particular, e que haja respeito ao que é previsto na Base Nacional Comum Curricular (que define o que os alunos

Com menos barulho, Milton Ribeiro deixa MEC mais bolsonarista que Weintraub

ligadas ao ministério, afirmaram que Ribeiro tem a mesma postura ideológica que seu antecessor Abraham Weintraub —que comprava brigas nas redes sociais e saiu do cargo após prestar depoimento à Polícia Federal em dois inquéritos: sobre uma declaração direcionada ao STF (Supremo Tribunal Federal) e sobre uma publicação em que ironizou a China nas redes sociais

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

Tribunal Federal (STF), é favorável ao PL 5.595/2020. Segundo ele, o texto "é condizente com experiências exitosas" nos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. "Até o dia 13 de maio, foram registrados 15,4 milhões de casos e mais de 400 mil óbitos no país. No entanto, no últimos 30 dias, há casos registrados em apenas

'Homeschooling' não é ensino a distância e terá regras rígidas, diz relatora

foram rejeitadas. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a modalidade constitucional, mas disse que ela precisa ser regulamentada. Com o apoio do governo ao tema, Canziani foi designada relatora pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Titular da Comissão de Educação da Casa, a deputada reconhece que há outros assuntos mais importantes para serem

Angela Vidal Gandra da Silva Martins - Ainda sobre homeschooling

; pela separação e harmonia de Poderes e por um governo representativo, exercido com o povo e para o povo. Nesse sentido, a medida em que o próprio Supremo Tribunal Federal declara constitucional a prática, e o Executivo a apoia fundamentadamente, é preciso que o Legislativo cumpra seu papel com prontidão —ainda que haja deputados trabalhando denodadamente para tal!—, já

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar suposto crime de homofobia cometido pelo ministro. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros apontou que as declarações de Ribeiro se trataram de 'manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva'. Em nota, Ribeiro disse que sua declaração foi 'interpretada e modo

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

a pedir ao Supremo Tribunal Federal a abertura de inquérito para apurar suposto crime de homofobia cometido pelo ministro. O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros apontou que as declarações de Ribeiro se trataram de ‘manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva’. Em nota, Ribeiro disse que sua declaração foi ‘interpretada

José Serra - Orçamento sem bom censo

, nos termos do primeiro artigo da Lei 8.184, de 1991. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal, ao ser provocado, decidiu corretamente ao determinar que o governo tome as providências para realizá-lo neste ano. A Corte julga agora um recurso da Advocacia-Geral da União contra essa determinação, mas, ao que tudo indica, os ministros devem manter a decisão anterior

Justiça concede liminar para que estudante que fez 'homeschooling' consiga se matricular na USP

o modelo, sem ser obrigatório. Quem é a favor defende o direito de escolher como educar as crianças e adolescentes. Já quem é contra teme consequências pedagógicas e sociais que podem surgir com a falta de frequentar uma escola. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o "homeschooling" não é inconstitucional, mas que deve haver uma norma para seguir

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

Bolsonaro, que busca a aprovação do projeto de lei no primeiro semestre deste ano. Nas justificativas, autores citam a pandemia como exemplo, ora para manter os pais que não querem enviar os filhos para escola dentro da lei, ora para reafirmar a legalidade da modalidade. Também se respaldam na decisão de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou

Homeschooling é tema de 15 projetos de lei em tramitação no Congresso

em tramitação no Congresso sobre o tema, que é debatido desde 1994. Em 2018, um julgamento no Supremo Tribunal Federal considerou que a prática é constitucional, sendo possível criar uma norma sobre o tema. A família da estudante paulista Elisa Flamer, de 17 anos, aderiu à educação domiciliar em 2018. Com uma média de oito horas diárias de estudo, Elisa foi aprovada

Análise de Imprensa - Abril de 2021

para enfrentar os desafios da pandemia. Os defensores da ideia argumentam que a educação domiciliar é um direito das famílias já assegurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A aspa a seguir foi extraída da matéria publicada por O Globo em 5 de abril e é atribuída ao ministro Milton Ribeiro, chefe da pasta da Educação: “A aprovação dessa lei vai dar segurança

Conselho Estadual da Educação de SP cria restrições para ensino domiciliar

que o governo quer regulamentar até julho 'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho O que pode mudar com a regulamentação? Há 27 anos, projetos de lei são apresentados para exigir a legalização do movimento que defende o ensino domiciliar. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a educação

São Paulo cria limites para o ensino domiciliar no estado

aulas com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal e passar por avaliações periódicas na escola. A proposta se antecipa a uma lei federal sobre o tema. Essa lei está em debate na Câmara dos Deputados. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas é obrigatória. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ensino

SP cria limites para ensino domiciliar

aulas com profissionais, estar matriculadas na rede estadual e municipal e passar por avaliações periódicas na escola. A proposta se antecipa a uma lei federal sobre o tema. Essa lei está em debate na Câmara dos Deputados. Hoje, a matrícula de crianças de 4 a 17 anos nas escolas é obrigatória. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o ensino