Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid

de Pedra Branca e Carmópolis. O parlamentar foi informado de que a empresa TORC - Terraplenagem, Obras Rodoviárias e Construções LTDA, vencedora da licitação, abandonou o compromisso. No ofício, Alessandro alerta para o fato de que os R$ 26 milhões já empenhados para a empresa desistente serão perdidos por constar como restos a pagar do exercício financeiro de 2020

De boa no Enem: professor lista assuntos recorrentes na prova de geografia

processo migratório internacional no contexto norte-sul (fatores de atração e repulsão) e também a migração recente sul-sul, crise dos refugiados e os países envelhecidos que incentivam imigração de mão de obra. Globalização: sistemas produtivos (fordismo, toyotismo, taylorismo e volvismo); fases do capitalismo (comercial, industrial e financeiro); as ordens

Gestão e processos participativos: possibilidades e limites na organização e funcionamento de conselhos escolares na estância hidromineral de Poá

e que as ações promovidas pelo Conselho Escolar se pautam por assuntos administrativos e financeiros, em detrimento de questões pedagógicas. Mostra também a necessidade de ampliar a discussão na rede municipal sobre o fortalecimento dos Conselhos Escolares, considerando sua pertinência para o aprimoramento dos mecanismos de gestão democrática da escola.

O jogo político do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) (2010-2016)

O artigo analisa o financiamento do Ensino Superior privado por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inserido em uma complexa teia de articulações entre Estado e empresariado. Examinam-se os discursos de deputados e senadores sobre o FIES e a articulação do setor privado-mercantil com esses atores políticos. Os resultados mostram que o Fies se t...

Para reabrir as escolas em 2021 é preciso agir agora

), com o apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, preparou um estudo que revela os custos financeiros para a reabertura das creches e pré-escolas dentro dos parâmetros de segurança sanitária, recurso que pode colaborar para a discussão da retomada das atividades escolares. Não basta, no entanto, discutir o momento e a viabilidade, é necessário saber a forma

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

, conseguimos inscrever no corpo de um texto legal a existência de desigualdades raciais na educação brasileira como condicionalidade na distribuição de recursos financeiros. E isso é muito para um país que historicamente alijou camadas da população ao direito à educação e continua a fazê-lo do ponto de vista da aprendizagem. Em caso de se persistir a mesma dinâmica

A educação da desigualdade

$ 28 bilhões neste ano, segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica — O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, do Instituto Unibanco. Além da implementação do novo Fundeb, "para evitar o possível colapso financeiro das redes públicas de educação, com potencial carência de recursos da ordem de R$ 30 bilhões no conjunto

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

. "O cumprimento da meta [de 2025] torna-se ainda mais improvável devido ao agravamento da crise socioeconômica por causa da pandemia de Covid, pela desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e da ausência de apoio às famílias em situação vulnerável e pela redução dos recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho

"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

porque 2021 será o primeiro ano de gestão para a boa parte dos prefeitos. Ausente na pandemia e em outros temas cruciais, como o novo Fundeb, o Ministério da Educação (MEC), já em seu quarto ministro sob o governo Bolsonaro, deveria dar subsídios técnicos e financeiros para as redes mais frágeis. "Ou seja, o MEC deveria ser o maestro desse processo, respeitando

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

excepcionalidades, como as relacionadas à falta de vagas. Hoje, na etapa da educação infantil e nas modalidades da educação especial e da educação do campo, os governos têm firmado parcerias com escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas —desde que comprovem finalidade não lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação, conforme determina o artigo 213

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

negativamente a disponibilização das receitas previstas para a educação, em curto e também médio prazo. O documento busca ilustrar o cenário a partir de dados do colapso financeiro de 2008. Embora, a princípio, a crise não tenha interferido nos montantes destinados à educação, revelou-se, posteriormente, que o abalo econômico conduziu a uma visível queda nos valores

Secretaria de Educação apresenta dois planos de aulas para o ano letivo de 2021 no RJ

bancária até a data do vencimento. A isenção da taxa — para quem comprovar insuficiência de recursos financeiros — será concedida por meio da apresentação de documentação solicitada no edital. O pedido de isenção pode ser feito até dia 28 de dezembro. VÍDEOS: as notícias do Rio e da Região Metropolitana:

Projeto para Fundeb tira até R$ 12,8 bi da rede pública para escolas religiosas

de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O Congresso aprovou o novo modelo do fundo em agosto, mas tem até o fim do ano para regulamentar o texto. O projeto de lei, aprovado pela Câmara semana passada e que deve ser analisado esta semana pelo Senado, libera repassar até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

estadual e municipal clique aqui. Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

, consultor econômico e financeiro da Aprece, afirmou que o percentual da entidade foi retirado dos honorários dos advogados e que tudo foi feito de forma legal, sendo que os primeiros questionamentos só começaram a ocorrer 12 anos após o ingresso das ações. "Sem as ações, os municípios não teriam recebido nada. Sem os advogados, não haveria os recursos." O Fundeb

Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina

sejam baixados sem custo. O foco deve estar nas crianças mais vulneráveis. Ou seja, nos filhos de lares com baixo nível de escolaridade, já que eles são os mais propensos a perder uma parte maior do seu tempo de aprendizado. As ações reparadoras e de resgate vão exigir recursos, especialmente financeiros. Uma recomendação fundamental é que os governos não cortem despesas

Condições para avançar

, o valor investido por aluno nos municípios mais pobres vai aumentar em cerca de 50%, garantindo maior equidade de investimento entre as redes públicas brasileiras. Contudo, ainda que o aumento de recursos financeiros seja uma condição necessária, sabemos que não é suficiente para atingirmos a melhoria de que precisamos. Exemplo disso são os municípios do Ceará

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

financeiros para os municípios, assistência técnica na elaboração de materiais e atividades pedagógicas e avaliação contínua do aprendizado de estudantes. A tese é reforçada pelo Banco Mundial que destaca os seguintes elementos como centrais desse modelo combinado de gestão e desempenho: 1 Incentivos para municípios melhorarem resultados em educação O estudo do Banco

'Não abrir escolas em 2021 é um crime contra a infância', diz pediatra

, na Europa estão mantendo as escolas abertas porque é seguro. O foco da campanha é conscientização? Nosso foco é a escola pública porque a privada já tem bastante recursos. Na pública, as iniciativas de educação a distância foram pífias, a grande maioria não tem computador, nem celular para acompanhar, internet precária. Escola tem um valor fundamental para todas

A descentralização de recursos no financiamento da Educação Básica

Neste trabalho, analisou-se a política de descentralização de recursos financeiros da educação básica. Situa a descentralização de recursos no contexto social, econômico e político; analisa a descentralização nos preceitos da Constituição Federal e no Plano de Reforma; sua implementação na educação por meio das políticas de fundos, dos programas