O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Fernando Haddad - O Fundeb e o Sistema S

Sem dúvida, o Fundeb (2006-2020) é a maior realização do governo Lula na área da educação básica. Em relação ao Fundef (1996-2006), sua inspiração, o Fundeb trouxe vantagens: 1) inclusão das matrículas da educação infantil e do ensino médio, ampliando o alcance do fundo, antes restrito ao ensino fundamental; 2) aporte de recursos da União equivalente a 10% d...

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais para...

MEC abre prazo para consulta de bolsas do ProUni 2020/2

O Ministério da Educação (MEC) liberou a consulta às bolsas da segunda edição de 2020 do Programa Universidade para Todos (ProUni). Acesse: Consulta bolsas ProUni 2020/2 Nesta edição, o programa oferece bolsas de estudo em universidades particulares de todo o Brasil. No início do ano, foram oferecidas 251.139 vagas. Somente podem participar do ProUni estudan...

Da pandemia nasce uma nova relação entre escola e família

Da pandemia nasce uma nova relação entre escola e família Cerca de três em cada dez professores afirmam que os pais têm participado das tarefas escolares à distância POR: André Bernardo 08 de Julho | 2020 As fotos desta reportagem foram tiradas remotamente pela fotógrafa Tainá Frota, através de videochamada com a professora Jane Ravagnani A professora Jane t...

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

A sociedade brasileira se encontra diante de um desafio estratégico, tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ampliando a participação da União no financiamento da educação básica e aprimorando o caráter redistributivo do Fundeb. A emenda constitucional que instituiu...

José Renato Nalini - Mais educação, menos Weintraubs

O espírito republicano ainda não impregnou a bizarra cultura brasileira. Resquícios manifestos do longo período monárquico perduram na consciência coletiva. Não é por acaso que se abusa tanto da vassalagem, da sabujice, do contorcionismo de espinhas dorsais complacentes, ante a possibilidade de ser chamado ao Olimpo do Planalto. Titularizar um Ministério eq...

Novo ministro defende privatização completa e vê MEC como balcão de negócios

São Paulo – Empresário do ramo de informática que fornece para muitas redes públicas de ensino do país e ex-secretário de Educação do governo de Ratinho Júnior (PSD), no Paraná, o novo ministro da Educação escolhido por Jair Bolsonaro, Renato Feder, tem olhar estritamente empresarial sobre a educação pública. No livro Carregando o Elefante – Como Transformar...

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

Assim como o neoliberalismo foi produto do acirramento da crise do capitalismo e da chamada crise do socialismo na década de 1980, o ultraliberalismo é produto do acirramento da crise do capitalismo a partir de 2008 e da derrocada da maioria dos projetos alternativos. Esse projeto ultraliberal implica a retirada radical do Estado como indutor do desenvolvime...

Leia análises sobre a saída de Weintraub do MEC

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, nesta quinta-feira, 18, sua saída do governo. Em vídeo publicado nas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Weintraub não revelou o motivo de estar deixando o MEC, mas disse que irá assumir uma representação brasileira na diretoria do Banco Mundial. Bolsonaro vinha sendo pressionado a fazer um...

Podcast discute o papel dos professores negros numa educação antirracista

Em meio às manifestações contra o racismo que acontecem no Brasil e no mundo, o Folha na Sala desta terça (16) discute a presença e as vivências dos professores negros na educação básica. Especialistas dizem que os professores negros em sala e nos cargos de gestão servem como uma importante referência para os alunos negros que, segundo eles, são historicamen...

Visão do Correio: O Fundeb tem pressa

A pandemia deixou urgências em segundo plano. Com vidas em risco, reformas, projetos, agendas econômicas e sociais saíram do foco e cederam o protagonismo às medidas de enfrentamento do coronavírus. Mas as emergências mantiveram a relevância. É o caso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Embora distante dos holofotes, a propo...

Supremo valida incidência do fator previdenciário na aposentadoria de professores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999). O fator previdenciário é a fórmula matemática que considerava ...

Opinião - Claudia Costin: Médicos e professores, o valor da aprendizagem profissional

No esplêndido livro "A Grande Gripe", o historiador americano John M. Barry relata como a formação de futuros médicos demorou muito, nos Estados Unidos, a, de fato, prepará-los para a profissão. No século 19, boa parte dos cursos de medicina do país não demandava dos ingressantes conhecimentos científicos e não contava com laboratórios —e o que dizer de hosp...

São Paulo abre seleção para professores atuarem no ensino online

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) abriu seleção para professores da rede estadual que queiram compor a equipe do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP). O centro é a estratégia da Seduc que reúne dois aplicativos, um voltado para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e outro para os anos finais do ensino fundamental e e...

Editorial: Falta de educação

Após um ano de Abraham Weintraub à frente do Ministério da Educação, confirmam-se os piores prognósticos. Findos tumultuosos três meses de Ricardo Vélez Rodríguez no comando da pasta, deveria ser imprescindível dar ordem a esse setor crucial para o desenvolvimento do país, mas o substituto parece empenhado no oposto. Hiperativo Weintraub tem se mostrado, por...

Covid-19: especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social

Com mais de 130 mil escolas fechadas, cerca de 47 milhões de alunos estão sem aulas presenciais desde o fechamento das instituições para conter a propagação do novo coronavírus no país, segundo estimativa do coordenador de desenvolvimento humano do Banco Mundial para o Brasil, Pablo Acosta. Com a data da volta às aulas ainda em aberto, pais e educadores deba...

Lista de espera do ProUni é divulgada

Candidatos devem verificar resultado nas instituições de ensino O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira, 12 de março, a lista de espera dos estudantes que manifestaram interesse em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos podem verificar o resultado nas instituições de ensino que escolheram para estudar. A lis...

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

A palavra oportunidade vem do latim. Sua origem é o nome que os romanos davam a um tipo de vento - ob portus - necessário para que uma embarcação pudesse adentrar o porto. Os ventos são oportunos ou inoportunos. E quando um ob portus acontece, não pode ser desperdiçado - ou o barco não chegará ao seu destino. Já o destino, por sua vez, é feito de escolhas...

ProUni: termina hoje prazo para selecionados comprovarem dados

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para os estudantes selecionados em segunda chamada para o Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação deve ser apresentada diretamente às instituições de ensino. As bolsas de estudo não solicitadas serão destinadas aos que estão na lista de espera. ...