Como será a proibição dos celulares nas escolas do país? Confira

e acessibilidade. Em caso de perda ou dano dos celulares, quem se responsabiliza? A lei federal não especifica de quem é a responsabilidade nesses casos. Especialistas, no entanto, apontam que a norma deixa de forma implícita que a responsabilidade é dos estudantes, já que são eles que optaram por levar para a escola um objeto de uso pessoal. Já a lei do estado de São

Veto a celular em escolas no Rio demandou 'desmame' de telas e convencimento de pais

pela gestão Eduardo Paes (PSD) proíbe o uso de celular também nos intervalos, assim como deve acontecer em escolas públicas e privadas de todo o país a partir deste ano, de acordo com a lei federal sancionada pelo presidente Lula (PT) no último dia 13. A medida vale para todas as etapas da educação básica, da educação infantil ao ensino médio. Em São Paulo

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça continuidade do programa Pé-de-Meia, diz AGU ao TCU

visa esclarecer supostas irregularidades identificadas na execução do programa. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, com essa medida, os fundos disponíveis para o programa cobrem apenas até o final de dezembro. No último levantamento, o saldo no fundo que financia o programa era de aproximadamente R$ 762,7 milhões. O bloqueio afeta diretamente

O calcanhar de Aquiles do Pé-de-Meia

público mesmo antes de tomar posse, o governo Lula criou um intricado mecanismo para o pagamento das bolsas, valendo-se de fundos de natureza jurídica privada —dessa forma, os desembolsos não transitam pelo Orçamento federal. Foi por esse motivo que o TCU, atendendo recomendação da área técnica, bloqueou nesta semana R$ 6 bilhões reservados ao programa

Alunos do Instituto Federal de SP têm matrícula negada na USP por atraso no ano letivo

São Paulo Onze estudantes do IFSP (Instituto Federal de São Paulo) tiveram suas matrículas negadas no Enem-USP por não apresentarem um certificado de conclusão do ensino médio. Isso porque o fim do ano letivo deles foi postergado. Os alunos do 3º ano de parte dos 41 campi do instituto tiveram suas aulas interrompidas em meados de 2024 devido à greve

Deputados de oposição assinam requerimento de impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

é encabeçado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que reúne assinaturas desde outubro do ano passado para apresentar o requerimento. Uma nova versão do texto inclui a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear verbas do programa. O texto, que nesta sexta-feira, 24, conta com 70 signatários, ganhou tração após a decisão do TCU. Segundo

‘Pé-de-Meia é o novo Pix’, diz Nikolas em nova ofensiva contra o governo

da Justiça por suspeitas de irregularidade fiscal, o programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, vem se tornando mais uma arma da oposição bolsonarista para disparar contra o governo federal. Em novo episódio da ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comparou o auxílio estudantil ao fiasco

Oposição quer pedir impeachment de Lula por irregularidade no Pé-de-Meia

. O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) publicou um trecho da entrevista de Bolsonaro à CNN nesta quinta-feira, 23, em que é questionado sobre a abertura do eventual processo. "Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

nas redes, a insatisfação dos alunos também é eloquente por lá —principalmente no X, ex-Twitter. Além de compartilhar seus planos contra a lei, os jovens escrevem críticas e xingamentos à gestão federal. "O governo também está preocupado falta de merenda? Bullying? Um transporte bom para as pessoas?" —pergunta uma garota. Além da lei federal, sancionada por Lula

Estado de SP aumenta em 30% n° de crianças leitoras no 2º ano no fundamental em relação a 2023

? A avaliação de fluência leitora é feita em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). As escolas paulistas gravam, por meio de um aplicativo, os alunos lendo e profissionais da universidade ouvem a gravação e avaliam a fluência de cada aluno, classificando-o entre os seguintes níveis: pré-leitor 1: não leu pré-leitor 2: soletrou pré-leitor 3: silabou

Jovem que tirou 980 na redação do Enem e não entrou em universidade diz que vai estudar 6 dias na semana para tentar vaga novamente: 'Focar totalmente'

, não conseguiu a tão sonhada vaga em direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste ano, ela pretende estudar seis vezes na semana, oito horas por dia, para conseguir se destacar em outras áreas e tentar novamente realizar o sonho. "Quero focar totalmente, a semana toda e o dia inteiro. Basicamente, vou me dedicar inteiramente ao estudo focado

Jovens chamam proibição de celulares na escola de 'micão' e debatem como burlar lei

nas redes, a insatisfação dos alunos também é eloquente por lá —principalmente no X, ex-Twitter. Além de compartilhar seus planos contra a lei, os jovens escrevem críticas e xingamentos à gestão federal. "O governo também está preocupado falta de merenda? Bullying? Um transporte bom para as pessoas?" —pergunta uma garota. Além da lei federal, sancionada por Lula

Respeitar o Orçamento não é opcional

), que por sua vez é composto por aportes administrados pela Caixa Econômica Federal, sendo os da União os mais vultosos. Em boa hora, o Ministério Público junto ao TCU advertiu que "a legislação que criou o programa permite à União transferir recursos a esse fundo, porém ela não permite que o pagamento dos incentivos aos estudantes com recursos depositados no Fipem

Bancada da Educação no Congresso quer priorizar novo PNE e valorizar professores

, dos servidores da educação", diz. O parlamentar também considera que a área terá maior destaque após anúncio do programa Mais Professores, do Governo Federal. A proposta reúne eixos para incentivar o ingresso de estudantes em carreiras de licenciatura, com valores adicionais pagos mensalmente, além de outras frentes para impulsionar a ida de educadores a regiões remotas

Estudantes debatem como burlar proibição de celular na escola e chamam lei de 'micão'

?", complementa. Falando nas redes, a insatisfação dos alunos também é eloquente por lá - principalmente no X, ex-Twitter. Além de compartilhar seus planos contra a lei, os jovens escrevem críticas e xingamentos à gestão federal. "O governo também está preocupado falta de merenda? Bullying? Um transporte bom para as pessoas?", pergunta uma garota. Além da lei federal

Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

de preciosismo" e destacou que o bloqueio não afeta imediatamente a execução do programa, que só começará os pagamentos no final de fevereiro. Segundo o deputado, a medida do TCU não traz prejuízo financeiro no curto prazo e oferece ao governo federal tempo para resolver as questões administrativas envolvendo o recurso. — Houve um excesso de preciosismo por parte

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

não respondeu oficialmente sobre como fica o cronograma de pagamentos, mas, como o Estadão mostrou, a pasta aposta na derrubada da decisão a tempo de garantir o pagamento de fevereiro. O que é o Pé-de-Meia? O Pé-de-Meia é uma bolsa criada pelo governo federal para beneficiar estudantes de ensino médio com nove parcelas de R$ 200 por mês. Além disso

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara

AGU recorre da decisão do TCU sobre bloqueio do programa Pé-de-Meia

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia — incentivo dado pelo governo federal a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e inscritos do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O bloqueio foi referendado pelo plenário do Tribunal