As escolas são terrenos férteis para o racismo na África do Sul

, crianças de raças diferentes foram forçadas a ir para escolas separadas dentro de seus próprios bairros. No entanto, devido à Lei de Educação Bantu, muitos alunos negros ficaram sem educação. O Partido Nacional gastou uma média de 90 dólares na educação de cada criança branca e menos de 10 para cada criança negra. Depois das eleições gerais de 1994, o Congresso

Milícia impõe toque de recolher à escola pública no Rio e alunos são liberados mais cedo

com base em dados obtidos via Lei de Acesso à Informação mostra que Santa Cruz é o bairro do Rio com mais casos de furtos em escolas: foram 12 de janeiro de 2016 a março deste ano. A região é palco de constantes confrontos entre o tráfico, que domina as favelas do Rola e de Antares, e milicianos. O Centro aparece em segundo, com 10. Bangu, Campo Grande e Guaratiba

Salário de professores de Campo Grande terá aumento de 7,64% em 2017, mas reajuste será escalonado

A prefeitura de Campo Grande vai reajustar o salário dos professores da rede municipal de ensino em 7,64% este ano. Entretanto, o índice total será aplicado somente no vencimento de dezembro, já que o aumento será concedido de forma escalonada. Retroagindo a partir de maio e seguindo até novembro, 0,25% mensais e no último mês do ano, 5,77%. A sanção a lei

USP ganha com criação de cotas, mas debate tem que continuar, diz reitor

do] Ministério Público e processo por falsidade ideológica." O tema cotas sempre foi um tabu histórico na USP –a última a estabelecer a política entre as universidades estaduais de São Paulo. No âmbito das federais, a lei de cotas já existe desde 2012. Mais de 80% dos alunos do ensino médio estão em escolas públicas, mas, neste ano, somente 37% dos ingressantes da USP

Vereadores de Tururu contestam argumentos de projeto de lei que reduz salários do legislativo

Uma comissão formada por quatro dos nove vereadores de Tururu, no interior do Ceará, contestam os argumentos de um projeto de lei de iniciativa popular que quer reduzir o salário dos vereadores a um salário mínimo. A comissão esclarece que não é contra o projeto, mas as alegações do autor da proposta. Entre os argumentos, o autor do projeto, Marcos Renê

Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Por Alexandre Isaac Com 27 anos completados em 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não é plenamente cumprido no país. A Lei Federal nº 8.069, aprovada após a promulgação da Constituição de 1988 e construída sob grande influência de organizações da sociedade civil e movimentos pela cidadania, rompeu o paradigma unicamente punitivo

Por que ainda não cumprimos o ECA?

Por Alexandre Isaac Com 27 anos completados em 13 de julho, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ainda não é plenamente cumprido no país. A Lei Federal nº 8.069, aprovada após a promulgação da Constituição de 1988 e construída sob grande influência de organizações da sociedade civil e movimentos pela cidadania, rompeu o paradigma unicamente punitivo

Liminar suspende decisão que obrigava estado a pagar pessoal da Educação e da Uerj na mesma data

do Tesouro, e não, como pretende fazer crer a parte impetrante, por má vontade, ou mesmo dolo, do Poder Executivo”. Em sua decisão, Reis Friede salientou que “o Poder Judiciário não pode fechar os olhos à gravidade da situação das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro, que resultou, inclusive na declaração do estado de calamidade pública pela Lei nº 7.483/16”.

Instituições de EaD preveem ‘novo mercado’ com reforma no ensino médio

universitários credenciados ofereçam aulas ao ensino secundário por meio de projetos de extensão. Para o conselheiro e fundador da Abed, João Roberto Alves, escolas com menor estrutura física devem recorrer ao EaD para suprir a falta de itinerários formativos, que serão criados pela reforma. De acordo com a nova lei, as escolas só serão obrigadas a oferecer uma das cinco

Educação de Qualidade, Regime de Colaboração e o Papel do Legislativo

, nesse sentido, é de regulamentar o Regime de Colaboração, preferencialmente por meio da criação do Sistema Nacional de Educação (SNE), cuja lei, segundo o PNE, deveria ter sido aprovada até junho de 2016, e delimitaria quem faz o quê, quando, com quais recursos, como, por quê e por quanto tempo, consolidando fóruns e arenas deliberativas e coordenadas

Ensino superior a distância avança e valores caem

precisa expandir. Temos a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para cumprir e só 18% de matrícula", diz. O PNE é uma lei que estabelece 20 metas para a educação até 2024. A meta 12, especificamente, prevê que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam matriculados no ensino superior; em 2015, a taxa era de 18,1%. A expansão da oferta em EAD deve começar a ser

Ensino superior a distância avança e valores caem

precisa expandir. Temos a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) para cumprir e só 18% de matrícula”, diz. O PNE é uma lei que estabelece 20 metas para a educação até 2024. A meta 12, especificamente, prevê que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam matriculados no ensino superior; em 2015, a taxa era de 18,1%. Neste semestre. A expansão da oferta em EAD deve

Justiça de SP determina que governo estadual reajuste salário de professores

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o governo do Estado de São Paulo reajuste o salário base dos professores da rede pública estadual para que o piso nacional da categoria seja efetivamente cumprido. Em janeiro, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que cumpriria a lei nacional - que determina que nenhum professor receba menos do que R

Menos de 13% da população carcerária tem acesso à educação

pela baixa escolaridade, diretamente associada à exclusão social, nem 13% deles têm acesso a atividades educativas nas prisões. O quadro reflete a omissão do poder público em conflito com a legislação nacional e internacional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (Lei nº 9.394/1996), que regulamenta a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 208, inciso I

Referências a gênero dominam a primeira das audiências finais da Base

para dar continuidade à elaboração do texto final da BNCC, como já havia na segunda versão”, disse Francisco Bastos, representante das duas últimas instituições citadas e um dos redatores das versões anteriores do documento. De acordo com o Ministério da Educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estipula que a responsabilidade de definir

Plano Nacional de Educação (PNE) completa três anos e tem diversas metas não cumpridas até 2017

de fato do papel. O PNE conta com 20 metas, das quais oito têm prazos intermediários já vencidos. Além disso, a lei tem 254 estratégias relacionadas a essas metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas pelo País. Apenas seis dos 30 dispositivos relacionados à Educação Básica que deveriam ter sido cumpridos até o ano de 2017 foram realizados total

Cabeças pretas, ala 'rebelde' tucana, forçam debate sobre desembarque

se incomoda de ser chamado de liberal, pelo contrário", diz Daniel Coelho, 38. Das conversas sobre o assunto resultaram projetos de lei como o do Voucher Creche, coassinado por Coelho, Cunha Lima e Pedro Vilela (AL). Em tramitação, o texto prevê a compra de vagas na rede particular para suprir o deficit de creches no país, uma proposta liberal clássica. A vida social

Cigarros mais viciantes

o consumidor quanto aos perigos de fumar. Projetos de lei nesse sentido foram apresentados no Congresso Nacional, mas é preciso vontade política para aprová-los. Se o Brasil adotasse embalagens padronizadas, seria possível evitar 86 000 mortes anualmente e economizar 20 milhões de reais na próxima década. Afinal, estima-se que 56,9 bilhões de reais sejam perdidos

Seis meses de programa de tempo integral começa a dar resultado no ensino

, para cada área que o estudante não domina”, disse. COMPORTAMENTO E POLÊMICA Na escola, professores e direção evitam entrar na polêmica que envolve a lei que ficou conhecida como Lei Harfouche, que prevê penalização para estudantes com mau comportamento. Em Campo Grande, a regra é válida, mas a Assembleia Legislativa tentou aprovar a medida válida para todo o Estado

Reforma do ensino médio deve levar mais de 3 anos para iniciar implementação

Anunciada em setembro e sancionada na forma de medida provisória (MP) em fevereiro, a reforma do ensino médio deve levar alguns anos para entrar totalmente em vigor. A implementação total da lei ainda depende da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da análise de conselhos estaduais de educação, que devem adaptar a lei às realidades locais