A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

da educação, sob a EC 95, do Teto de Gastos, com cortes nos repasses do governo federal tivemos a menor execução orçamentária da década. As políticas emergenciais foram, ainda, construídas sem diálogo com a realidade de estudantes e professores, que sequer tinham acesso a computadores ou tablets e internet para realização das atividades remotas desenvolvidas

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, gravou vídeo de quatro minutos nesta terça (2) para responder às críticas que vem sofrendo sobre a portaria Nº 457, publicada no último dia 11 e que tem como objetivo rever as políticas de Direitos Humanos adotadas pelo Governo Federal. Um dos pontos mais polêmicos é a reavaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos

Especialistas defendem volta segura às aulas presenciais

que a possibilidade de transmissão do vírus por crianças e adolescentes é baixa e que escolas fechadas trazem grandes prejuízos para o aprendizado e para a saúde mental dos estudantes. Ambiente seguro De acordo com o infectologista Roberto Medronho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a experiência internacional mostra que as escolas não foram importante foco

Educação básica: o caminho é acelerar políticas públicas

escolas foram aderidas, impactando mais de 30.000 alunos durante um ciclo de trêsanos. Entre as principais iniciativas estão a qualificação de gestores pedagógicos e professores de escolas públicas do Ensino Fundamental. Segundo Andreika Asseker, que fez mestrado em tecnologia na Universidade Federal de Pernambuco,depois de quase 1 ano de pandemiaa grande

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

para as duas áreas. A Constituição de 1934 e a de 1946 a continham no capítulo de Educação. Desde a Constituição de 1988, são vinculados 25% de recursos de impostos de Estados, Distrito Federal e Municípios, e 18% da União, para a educação, por exemplo. A estratégia de recuo utilizada buscava resguardar outros pontos da PEC relativos ao ajuste fiscal, com receio

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas

'É uma pedalada que significou mortes'

Coordenador da área de Educação do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV-SP, Fernando Abrucio acredita que o modelo do governo federal de buscar confronto com governadores e prefeitos pode levar o País para uma guerra civil federativa. Na opinião dele, a gestão Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao não destinar todo o dinheiro

Conselho da Juventude cobra parlamentares por mais orçamento para educação

O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) enviará nesta terça-feira cartas a todos os deputados e senadores cobrando mais recursos para a educação no Orçamento de 2021. "Ficamos estarrecidos ao identificar que no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) está prevista uma redução de 17,5% das despesas discricionárias das universidades federais

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

a qualidade da educação como um todo no país. O teto de gastos também representa retrocessos na educação superior. Reduziu o orçamento das universidades e institutos federais, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O orçamento discricionário do MEC foi reduzido de R$ 26,6 bilhões em 2016 para R$ 18,9 em 2020, segundo ano do governo

Como incluir diversidade nos currículos de ciências e tecnologias? | Nexo Políticas Públicas

Neste vídeo da seção ‘Pergunte a um pesquisador’ do Nexo Políticas Públicas, a professora de Química na Universidade Federal de Goiás Anna Benite explica como incluir diversidade nos currículos de ciência e tecnologia. Benite é pesquisadora convidada do Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação do Instituto Unibanco, um dos parceiros do Nexo

Desvincular recursos da educação?

de intervenção do governo federal na educação básica. Isso não se faz por vinculação, mas por meio de sistemas de incentivo dinâmicos, diferenciados e com boa pontaria. Quanto mais leis, menos espaços para ajustar sistemas de incentivo. Desregulamentar e desregular requer pesos e contrapesos. Com educação não dá para brincar. Se a responsabilidade é do município

Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

Milton Ribeiro afirmou ainda à polícia que não teve a intenção de desrespeitar e magoar a sociedade brasileira O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em depoimento à Polícia Federal que não teve a intenção de desrespeitar e magoar a sociedade brasileira por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'. Ele ainda se desculpou

Porvir/CLOE - A volta às aulas na pandemia

. Ana de Medeiros Arnt, bióloga e doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é docente e pesquisadora do Instituto de Biologia da Unicamp e coordenadora do Blogs de Ciência da Unicamp e do Blog Especial Covid-19 Letícia Lyle, cofundadora da Camino Education e diretora da Camino School. Pedagoga, é mestre em Currículo

Escolas se dividem sobre aulas presenciais em Natal após divergências entre decretos; governo diz que vai multar desobediência

, que eram as únicas que estavam acontecendo em formato presencial. MPs recomendam medidas mais duras Neste sábado (27), os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho recomendaram, entre outras medidas, a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu mudanças na participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em julgamento no plenário virtual, os ministros confirmaram a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso de 2019

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

. E que agora ganha força, na marra, por causa da omissão escancarada do governo federal no combate à pandemia de covid-19. A centralização de poder no Brasil se sustenta em dois pilares: o político e o financeiro. O primeiro diz respeito ao fato de estados e municípios terem a responsabilidade de executar políticas públicas, mas a formulação ou coordenação

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

de busca ativa para essa etapa, ação que já vinha sendo desenvolvida pelas escolas. Siqueira também disse que a pasta comprou neste ano livros didáticos desenvolvidos especialmente para a EJA. O governo federal suspendeu a compra de obras específicas para essa etapa em 2016 e, desde então, São Paulo utiliza o material feito para alunos do ensino fundamental e médio

Covid e crianças: saiba o que os estudos mais recentes dizem sobre volta às aulas, transmissão e gravidade da doença

para a rua", afirma. A avaliação de Otsuka é compartilhada pela pediatra Débora Miranda, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). "Hoje a gente sabe que a criança não é tão transmissível, não é tão grave. É um transmissor muito menor do que nós, adultos, que estamos saindo. Elas têm menos receptor que promove a incorporação do vírus

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Em 2018, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal

As diferenças na garantia do direito à infraestrutura escolar no Paraná: um estudo nas escolas de Ensino Médio com beneficiários do Programa Bolsa Família

Neste artigo, analisou-se as condições materiais e estruturais de escolas de Ensino Médio no Paraná, problematizando as condições de oferta escolar para estudantes pobres. Para isto coteja dados do Censo Escolar e do Sistema Presença, que faz o acompanhamento da condicionalidade do Programa Bolsa Família. Todas as variáveis indicam um decréscimo de equipa...