Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

para melhorar a Educação no Brasil e evidencia uma inversão de prioridades do governo federal". — Foto: Tara Winstead/Pexels

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. O texto-base da proposta foi aprovado ontem (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados ao texto. Com a conclusão

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

, segue para o Senado. Na Casa vizinha, a expectativa é que a tramitação não seja tão rápida —a Casa costuma analisar com mais cautela temas controversos aprovados pelos deputados. O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga

Inscrições para o Enem terminam no próximo sábado (21)

Brasil Edição: Rádio 96 FM/Edgard Matsuki

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o homeschooling

A Câmara do Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta o ensino em casa, o chamado homeschooling. Os destaques devem ser analisados nesta quinta-feira pelos deputados. Pelo substitutivo aprovado, da deputada Luiza Canziani (PSD/PR), para ter esse ensino, o estudante precisa estar regulamente matriculado em uma instituição de ensino, que vai ac...

Homeschooling é aprovado pela Câmara

-feira, a ONG Todos Pela Educação publicou nota, na qual avaliou que considerar a educação domiciliar uma prioridade na gestão educacional "é equivocado". "Passa longe do que precisa ser feito para melhorar a Educação no Brasil e evidencia uma inversão de prioridades do governo federal".

Projetos de violência e vida nas escolas

ou com pouca vontade de realizar atividades cotidianas. Entre os adultos, foram 30% e 15%, respectivamente. No Brasil, esses números foram ainda mais altos: 48% dos adolescentes e jovens (41% dos meninos e 54% das meninas) se sentem frequentemente nervosos, preocupados ou ansiosos, e 22% dos adolescentes e jovens (15% dos meninos, 28% das meninas) dizem se sentir

PL do ensino em casa avança

é proibida no Brasil por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2018 entendeu não haver uma lei que regulamente esse tipo de ensino. A proposta não contava com a simpatia da oposição, o que levou ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), a construir um consenso para que a discussão do texto fosse pautada. Depois de aprovado na Comissão

Desafios da educação e como superá-los no pós-pandemia

é necessária a instituição do Sistema Nacional de Educação, afinal, além das mudanças estruturais, o SNE é fundamental para que o Brasil se recupere dos danos causados pela pandemia na educação – ampliados pela atuação frágil Ministério da Educação nos últimos três anos. No entanto, com os dados trazidos pelo Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2021, estima

Câmara regulamenta ensino domiciliar, destaques ainda serão analisados

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base do projeto que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados nesta quinta-feira. Para usufruir da educação domiciliar, o estudante deverá estar matriculado em uma instituição de ensino, que acompanhará o desenvolvimento educacional

Homeschooling: Câmara aprova texto-base e dá vitória a Bolsonaro na pauta de costumes

com muita presteza", disse. Os partidos de esquerda, como PT, PSOL, PCdoB e PSB, foram os únicos contrários à aprovação do homeschooling. A promessa de campanha de Bolsonaro recebeu o apoio do Centrão - PP, PL e Republicanos - e de siglas como PSDB, União Brasil, PSD, Cidadania e Solidariedade.

Câmara aprova texto-base do projeto de homeschooling

educados em casa. O Brasil tem 46,7 milhões de alunos na educação básica. Defensores da medida dizem que isso daria segurança jurídica aos pais que têm condições de educar os filhos em casa e garantiria um modelo de fiscalização pelo poder público. A falta de regulamentação no Congresso Nacional tem sido um dos argumentos para que tentativas de implementar

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 18 o texto-base do projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, conhecido como homeschooling . Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários, com duas abstenções. Nesta quinta 19, os deputados devem analisar os destaques, que são propostas de mudança na redação. Mais cedo, a Casa aprovou

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga as famílias a matricularem seus filhos entre 4 e 17 anos em escolas. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o modelo não é inconstitucional. Assim, sua oferta dependeria de regulamentação legislativa. O tema é pauta histórica de grupos conservadores e religiosos. Com o projeto

Ensino domiciliar favorece individualidade e liberdade acadêmica, dizem defensores

com a Associação Nacional de Educação Domiciliar, o modelo é praticado por cerca de 15 mil estudantes no Brasil de 4 a 17 anos. A organização afirma que registra um crescimento de 55% ao ano. Críticos defendem que oficializar a opção fere o direito de frequentar a escola, considerada por eles crucial para a educação integral e para a socialização. Uma pesquisa do Datafolha

Editorial - Os perdedores de sempre

mais complexas. Ganhariam indivíduos, famílias, empresas e, portanto, a economia nacional, se o País dispusesse de uma política bem desenhada e bem executada de formação de recursos humanos ou, como dizem alguns especialistas, de capital humano. Formar capital humano é algo dificilmente compatível, no entanto, com políticas já aplicadas no Brasil. Não se confunde

Ministério da Educação lança programa Primeira Infância na Escola

O Ministério da Educação lançou nesta terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil. O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores,...

Sala de aula censurada

Professores censurados por parte das famílias e de algumas escolas é uma realidade no Brasil e cresceu com o avanço do movimento Escola sem Partido. A suposta existência do "kit gay" e de uma "ideologia de gênero" nas escolas detonou uma onda de perseguições a partir de 2016. Três anos depois o movimento sofreu derrotas jurídicas e dissensos, enfraqueceu

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

pelo fim da subcota racial, não responderam a pedidos de entrevista da BBC News Brasil. Sabia que a BBC está também no Telegram? Inscreva-se no canal. Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube? Inscreva-se no nosso canal! https://www.youtube.com/watch?v=-BN21vCvims https://www.youtube.com/watch?v=ADriEhBGl10 https://www.youtube.com/watch?v=hNjhd_fzsDk

Prefeitura de SP lança censo da população LGBTIA+; dados vão orientar criação de políticas públicas

registrou essa marca, de acordo com um dossiê feito pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTIA+ no Brasil, que compilou os dados de mortes violentas dessa população. Foram 42 mortes violentas no ano passado. Em 2020, 36. E em 2019, 50. A cidade de São Paulo é a que mais mata também. Foram 13 registros na capital em 2021, ante 10 em 2020 e, em 2019, 11