Programa Jovem de Futuro: uma proposta do terceiro setor para a gestão de escolas do Ensino Médio na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (2012-2014)

Neste estudo, analisa-se as implicações do Programa Jovem de Futuro (PJF) para a autonomia da gestão das escolas públicas de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Objetiva-se discutir as estratégias políticas que viabilizaram o crescimento das parcerias entre o setor público e o setor privado no campo educacional; descrever o proces...

A parceria público-privada na educação: implicações para a gestão da escola

Analisa a parceria entre a rede municipal de ensino de Sapiranga-RS e o Instituto Ayrton Senna, revelando as consequências desta para a gestão educacional, discutindo a relação do público e do privado na educação. Mostra como a gestão escolar vem se reconfigurando nos últimos anos, principalmente nos anos 1980, com a luta pela gestão democrática do ensino pú...

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005

Lei nº 4.528, de 28 de março de 2005, estabelece as diretrizes para a organização do sistema de ensino do Estado do Rio de Janeiro, constituído pelos estabelecimentos públicos e privados que oferecem os diferentes níveis e modalidades de ensino e demais órgãos encarregados da normatização, supervisão e avaliação das instituições educacionais de competência d...

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação ...