Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

revolução. A segunda coisa é a questão da formação docente. Tem medida que foi aprovada e não foi executada da minha gestão que era criar uma nota de corte mínima para ingresso nos cursos de licenciatura, uma nota de corte mínima no Enem. Isso está aprovado, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] foi alterada, mas nunca saiu do papel. A outra medida

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

de responsabilidade das prefeituras e o ensino médio passa a ser administrado pelo estado, como preposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O acordo deu origem, entre outras coisas, ao Pacto pela Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que passou a oferecer diferentes ações de apoio técnico às secretarias municipais de educação. Por meio da Secretaria Estadual

Os desafios do retorno gradual nas escolas, por Mozart Ramos

: para educar uma criança é preciso toda uma aldeia, e em consonância com o Artigo 2° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O processo de retorno às aulas presenciais, como disse, está sendo feito gradualmente, escalonando a participação dos alunos por série escolar. Enquanto a vacina não chega, torna-se relevante manter os cuidados higiênicos

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

quanto com os avançados estudos e propostas de CAQ, amplamente publicizados". Concebido pela Campanha, o CAQ é um mecanismo que traduz em valores o quanto deve ser investido em educação básica por aluno ao ano para garantir condições adequadas de qualidade de ensino, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Os desafios do retorno às aulas presenciais

junto com a escola, seguindo antigo provérbio africano —"para educar uma criança é preciso toda uma aldeia"— e em consonância com o artigo 2° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O processo de retorno às aulas presenciais, como dissemos, está sendo feito gradualmente, escalonando a participação dos alunos por série escolar. Enquanto a vacina não chega

Editorial - A regulamentação do Fundeb

indiscriminado de recursos educacionais para a oferta de vagas por escolas particulares em redes conveniadas na educação básica obrigatória é vedado por vários dispositivos constitucionais, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pelo Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei n.º 13.005/14. Além disso, não faz sentido alargar o alcance das hipóteses legais

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

bilhões de reais para colocá-los online. O futuro prefeito tem planejamento a respeito? Sabe quantos e quais alunos não possuem acesso à internet? Há fontes de financiamento disponíveis para resolver ou reduzir o problema? 5- Quais canais prevêm para a participação popular na educação? Está na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB): a educação deve

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas. Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior. Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

à legislação a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígenas. Ambas as leis alteraram, assim, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil da educação básica ao ensino superior. Mas, quase 18 anos depois de sancionada a primeira lei, os livros escolares ainda reduzem a história

'Homeschooling': entenda os impasses sobre a implementação do ensino em casa no DF

de nível superior são de competência do governo federal. "Respeitando os preceitos educacionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, há um espaço legítimo para essa discussão", diz Fagundes. "Respeitando os preceitos educacionais e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, há um espaço legítimo para essa discussão", diz Fagundes

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

Próxima da maioridade, a legislação que estabelece o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas do país ainda enfrenta desafios para sua aplicação. A lei federal 10.639, de janeiro de 2003, serviu de base para o desenvolvimento de políticas voltadas à temática racial a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Práticas pedagógicas ajudam na promoção da igualdade racial

nos quais os negros são protagonistas e referências positivas, e não ligados somente a escravidão e a situações de inferioridade. Para ela, esses materiais ajudam na promoção da igualdade racial. Joana lembra, inclusive, que o ensino da história e cultura afro-brasileiras está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Na opinião dela, a sala de aula pode ser

Acesso de negros a escolas cresceu na última década, mas ensino da cultura e história afro-brasileira ainda é desafio

17 anos, a Lei 10639 foi aprovada para alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e incluir no currículo a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do país. O objetivo é resgatar a contribuição do negro na formação da história e cultura do Brasil, sem restringir o tema à escravidão, elevando a auto-estima

Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

bovinamente às ordens do gabinete ou são convidadas a arcar com todo o ônus de suas próprias decisões. Em ambos os casos, as comunidades escolares seguem acossadas pela gestão centralizada, tecnocrática e autoritária da Seduc-SP. É claro que não é disso que se trata a gestão democrática escolar de que falam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

e diretrizes que fundamentem a elaboração de leis, decretos e políticas cada vez mais inclusivas. A agenda, concebida durante a atualização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para erradicar a pobreza e promover uma vida digna para todos, metas estabelecidas para o período de 2015 a 2030. Vários

Gestão democrática: Escola como lugar para aprender a ouvir e a se colocar no lugar do outro

entender outro ponto de vista para encontrar um caminho mais justo não é uma tarefa simples. Mas a escola tem essa potência. Então, é por isso que desejamos que as escolas tenham uma gestão democrática. Para corresponder àquilo que está na nossa constituição e na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Quando eu trago essas diferentes vozes que estão

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

A pandemia e as disparidades na educação

mais pobres são 633% mais afetados pela falta de oferta de atividades escolares que os mais ricos. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece jornada diária de quatro horas. Mas durante a pandemia a jornada ficou em cerca de 2,3 horas. Dos 30 milhões de estudantes entre 6 e 15 anos, a FGV Social calcula que cerca de 4 milhões (13,5%) não receberam qualquer

Desafios para uma educação antirracista: das raízes históricas às conquistas legais

, como um projeto político que expande as conquistas legais que o movimento negro obteve nas últimas décadas em nosso país, desde a instituição do racismo como crime inafiançável e imprescritível na Constituição de 1988 até a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira através da Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases

Na pandemia, tempo de estudo de adolescentes das classes mais altas é 64% maior do que dos pobres

social, de nenhum lugar do país o número de horas de aulas diárias alcançou o mínimo previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que é de quatro horas diárias. — E essas quatro horas já são ridiculamente baixas. No nosso melhor cenário, os alunos da elite de Alagoas estudaram 3h59min. Já no Acre, a média é de apenas 1h17min — diz Neri