Gestão e controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: casos no território rural da Baía de Ilha Grande - RJ

Nesta pesquisa, objetivou-se analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste objetivo pressupõe as políticas públicas como forma de promover

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia

mudanças significativas da trajetória da política pública.

Gestão escolar: a consolidação de uma escola inclusiva mediante a intersetorialidade

inclusivas e saber como e onde buscar apoio, considerando os diferentes setores da sociedade, denominada pelas políticas públicas educacionais como intersetorialidade.

Relatório de resultados - Etnografia nas escolas: tendências da gestão escolar em escolas da rede pública de Ensino Médio

Este artigo apresenta alguns dos resultados da pesquisa “Etnografia nas escolas”, realizada entre os anos de 2015 e 2017 junto a Secretarias parceiras do Projeto Jovem de Futuro nos estados do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás e do Piauí. A análise dos resultados permitiram consolidar cinco tipos de escolas, pautados por diferentes projetos, que explicitam ...

O PDE - Escola na versão PDDE Interativo: aproximações e/ou distanciamentos da gestão democrática da escola

Este estudo tem como objetivo analisar a implantação do PDE-Escola na versão PDDE Interativo e as aproximações e/ou distanciamentos de suas ações na construção de espaços e instrumentos de gestão democrática da educação na esfera municipal. Os resultados da pesquisa apontam que o PDDE Interativo apresenta-se com a lógica de um planejamento estratégico e tec...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

Prácticas de gestión de los equipos directivos de escuelas públicas chilenas

No texto, analisa-se a prática de equipes de gestão de escolas públicas, contrastando-as com as normas e contribuições teóricas nessa área, apreciando as principais dinâmicas das equipes de gestão. O objetivo é compreender como suas tarefas foram estabelecidas e quais são seus fundamentos, identificando pontos críticos de grande complexidade, pela forma

Mulheres e Meninas Afrodescendentes - Conquistas e desafios de Direitos Humanos

A publicação baseia-se no relatório do Secretário-Geral sobre o Programa para a Implementação da Década Internacional para Pessoas Afrodescendentes. O texto fornece uma visão geral do gozo dos Direitos Humanos por mulheres e meninas afrodescendentes, por meio da análise das descobertas dos mecanismos internacionais que ilustram as realidades da discriminaçã...

O princípio da Gestão Democrática e sua aplicação no ensino público no Piauí

Este artigo tem os objetivos de compreender o debate sobre gestão democrática do ensino público e fazer um levantamento das leis de criação dos sistemas municipais de ensino no Piauí, a fim de identificar as orientações legais acerca do princípio da Gestão Democrática. A metodologia foi quali-quantitativa, a técnica foi a análise documental de 97 leis.

O Ideb das escolas da rede municipal de Dois Vizinhos - PR: fatores condicionantes

Esta pesquisa investigou os condicionantes que levaram à evolução do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica da Rede Municipal de Dois Vizinhos/PR; buscou compreender a influência desse índice no processo ensino-aprendizagem dos alunos e na qualidade do ensino público no município. Os resultados apontaram que há influência na qualidade do ensino, demon...

Mulheres e Meninas Afrodescendentes: Conquistas e desafios de direitos humanos

5: Igualdade de Gênero: produção de dados sobre a situação das mulheres para que sirvam de base para implementar políticas públicas.

Subsídios à elaboração da BNCC: Estudos sobre temas estratégicos da parceria CNE e Unesco

O texto reúne pesquisas elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação em parceria com a Unesco para subsidiar, apresentar conceitos e sugerir caminhos para temas estratégicos da BNCC. Apresenta reflexões e relatos de experiências que emolduram as culturas nas quais as instituições escolares e seus modelos de Educação se sedimentam, considerando o caráter gl...

A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências

O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. O estudo aponta que as ações e subações planejadas

Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.

O que os jovens podem esperar da Reforma do Ensino Médio brasileiro?

O artigo discute aspectos que caracterizam o Ensino Médio brasileiro, a partir da proposta de sua reestruturação contida na lei nº 13.415/17 e de suas implicações para a relação dos jovens com esse nível de ensino. Aponta que a reforma em andamento revela outros interesses para além de atender às demandas da juventude.

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta

A educação de meninas e mulheres promove a igualdade

As políticas públicas têm incentivado a participação feminina na força de trabalho. Contudo, na maioria dos países, as mulheres ainda representam uma parcela menor da força de trabalho em comparação aos homens. Entre as muitas opções de políticas, como educação e direitos legais, quais são aquelas que produzem os melhores resultados na redução

Revista Portuguesa de Educação

A Revista Portuguesa de Educação publica estudos científicos realizados na área da Educação. A revista aceita a submissão de manuscritos sobre o avanço do conhecimento em temáticas como inclusão social, cidadania, direitos humanos; políticas, governação e organização escolar; pedagogia e educação formal (sala de aula, professores, alunos e didática), não

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença

Formação continuada para professores de ensino médio no estado de Rondônia: realidade e perspectivas

A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão apresentado discute a importância da política de formação continuada destinada aos professores estaduais em Rondônia