O apagão na educação pública

Uma tempestade perfeita está se formando em torno da educação pública brasileira. O longo afastamento dos estudantes das escolas, o insucesso das políticas de educação remota, a proximidade das eleições municipais, a queda de arrecadação de estados e municípios, o receio dos profissionais da educação e dos pais em relação ao retorno às aulas e o fechamento d...

'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar

SÃO PAULO - O diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho, afirmou nesta terça-feira, 25, no Summit Educação Brasil 2020, que o professor não tem direito de escolher se quer ou não retomar às aulas presenciais. A exceção seria apenas para os docentes que estejam no grupo de risco do novo coronavírus. O evento onlin...

O orçamento da educação

Ainda há tempo para mudança na disposição do governo de destinar mais recursos para o Ministério da Defesa do que para o Ministério da Educação, responsável por um dos setores mais sensíveis e críticos para o desenvolvimento do país e com sucessivas avaliações negativas de organismos nacionais e internacionais. Pela primeira vez, os recursos para a defesa su...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações ...

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasi...

Orçamento 2021: após pandemia, governo prevê corte de 13% na Educação e 5% na Saúde

BRASÍLIA — As discussões internas do governo para o Orçamento de 2021 mostram que as áreas de Educação e Saúde, já afetadas pela pandemia, correm o risco de ter perdas significativas de recursos no próximo ano. Em relação ao que foi proposto pelo governo no ano passado, a redução da projeção de verbas do Ministério da Educação seria de 13%, enquanto a pasta ...

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta ap...

Rodrigo Ratier - A escola deveria rasgar o currículo de 2020 e refletir sobre a pandemia

A esta altura, já está claro que a pandemia do novo coronavírus trará prejuízos à aprendizagem de crianças e jovens. A ONU descreve a situação de 1 bilhão de alunos sem aula como uma "catástrofe geracional", e pede a volta às escolas nos países em que o contágio já está sob controle. Não custa lembrar que esse não é o caso do Brasil, em que a taxa de transmi...

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

BRASÍLIA - Enquanto a equipe do ministro Paulo Guedes prepara a eliminação das deduções de educação e saúde do Imposto de Renda (IR) das famílias, o Ministério da Economia divulgou estudo alegando que os abatimentos de mensalidades de escolas e faculdades do tributo devido beneficiam apenas os contribuintes de renda mais elevada. No estudo, o governo sugere ...

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

Em meio à polêmica sobre o risco da volta às aulas presenciais, a maioria dos Estados brasileiros ainda não definiu uma data de retorno e pelo menos 10 unidades da Federação já têm ou avaliam retorno regionalizado ou parcial, com a possibilidade de que colégios privados abram antes ou que cidades em que a pandemia está mais controlada autorizem o funcionamen...

Criança na cozinha: aprender com sabor é para toda a vida!

Cozinhar e preparar receitas podem ser atividades prazerosas e divertidas para adultos e crianças. Entretanto, quando falamos de crianças na cozinha, pode causar certo estranhamento aos responsáveis que não têm esse costume da interação da criança no "ambiente masterchef", na cozinha de seus lares, local que – para muitos – é a referência nas residências con...

Livro “Educação Inclusiva na Prática” traz experiências de como acolher a todos

Disponível para download gratuito, o livro Educação Inclusiva na Prática – Experiências ilustram como podemos acolher a todos e perseguir altas expectativas para cada um reúne seis estudos de caso de estudantes com deficiência matriculados em escolas regulares Brasil afora, além da história e de conceitos da educação inclusiva. A obra foi organizada por Rod...

Reabrir escolas em países que não controlaram a covid-19 piora o problema, diz OMS

O diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, disse nesta quarta-feira, 5, que realizar a volta às aulas em países que não controlaram a transmissão de covid-19 piora o problema. "Nós todos queremos nossas crianças de volta às escolas", afirmou durante live para responder dúvidas do público. "Mas abrir as instituições em meio ...

OMS: reabrir escola em meio à forte transmissão pode ampliar crise

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que a abertura de escolas em locais onde a pandemia está fora de controle pode agravar a transmissão. O alerta foi feito nesta quarta-feira, num momento em que as instituições internacionais se mobilizam para convencer países a lidar com milhões de jovens fora dos sistemas de ensino. "Todos queremos a reabertura de...

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

Cerca de 23 mil estudantes indígenas de Roraima não serão contemplados com recursos da União no Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Isso ocorrerá se, nos próximos dias, o Senado votar a nova versão do texto já aprovado na Câmara dos Deputados. Há no estado, hoje, 399 escolas e 2.171 professores dedicados à educação ...

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

Ao participar hoje (4|) de reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que acompanha ações do governo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora e articuladora, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundam...

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

BRASÍLIA - O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria no Brasil o direito de renda básica para todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade com recursos fora do limite do teto de gastos. Prevista na Constituição, a regra do teto de gastos impede o crescimento das despesas do Orçamento do ...

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

A pergunta que move a reflexão a seguir é inspirada pela capciosa afirmação de Nelson Rodrigues de que toda unanimidade é burra. Com seis votos contrários, uma abstenção e 14 ausências, a PEC do Fundeb por pouco não segue com unanimidade ao Senado – algo extraordinário em tempos de alta polarização política no país. Me pergunto o porquê e reflito sobre a val...

Ensino remoto custou mais de R$ 400 milhões em um único mês

Além de novos alunos, as redes públicas precisam arcar com novos gastos. A implementação do ensino remoto, por exemplo, custou R$ 422 milhões a 22 estados, segundo levantamento do Instituto Unibanco. Esse dinheiro foi gasto apenas em abril com a aquisição de pacotes de dados, equipamentos para gravação de aulas, materiais impressos para alunos sem internet e...