Câmara aprova urgências para votação de projetos com foco em educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) requerimentos de urgência para a votação de 15 projetos de lei, a quase totalidade é focada nos direitos de crianças e adolescentes e na educação. Com a urgência, a tramitação é acelerada, já que não há necessidade de passar pelas comissões da Casa, podendo ser votadas diretamente no plenário. A expectati...

Nova cartilha do MEC orienta educadores sobre combate ao trabalho infantil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a cartilha Enfrentamento ao Trabalho Infantil. Segundo a pasta, a proposta da publicação é apoiar educadores, gestores e profissionais da educação na promoção de uma cultura de respeito aos direitos da criança e do adolescente. No comunicado, o MEC destaca que o material reforça a escola como um espaço es...

Há futuro para os doutorados profissionais no Brasil?

Nove anos após sua regulamentação, os doutorados profissionais (DPs), que visam capacitar profissionais para o mercado de trabalho, enfrentam um cenário incerto no Brasil. Instituídos pela portaria 389, de 23 de março de 2017, representam um avanço rumo a uma pós-graduação mais conectada às demandas da sociedade. Desde então, vêm se expandindo: hoje são 173...

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

O Sistema Nacional de Educação (SNE) foi aprovado nesta terça-feira (7) no Senado e enviado para sanção presidencial. Enquanto tramitou no Congresso Nacional, o SNE ganhou o apelido de "SUS da Educação", já que seu objetivo principal, tal como o SUS (Sistema Único de Saúde), é fortalecer a governança federativa. Ainda que guardem essa semelhança, o SNE nunca...

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Elmano sanciona leis que incluem empreendedorismo e prevenção à violência no currículo escolar no CE

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou projetos de lei que incluem novos temas no currículo da rede pública de ensino do Ceará. São eles: "empreendedorismo e inovação" e a "conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso". A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (7) e deve entrar...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), nesta terça-feira (7). O marco estabelece cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e execução de políticas educacionais. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e uma abstenção e segue agora para sanção do presidente Lula. De autor...

O ensino integral e seu potencial transformador

A formação de capital humano constitui elemento central para o desenvolvimento econômico de regiões e países, influenciando diretamente a renda dos indivíduos. Esse capital é construído a partir do conhecimento adquirido e aplicado de forma produtiva, sendo a escola uma instituição essencial nesse processo. Além de elevar a produtividade do trabalho, o capit...

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 7 de outubro de 2025 Você provavelmente já ouviu muitas vezes o termo "Estado Democrático de Direito". Ele costuma ganhar destaque nas manchetes e nos debates públicos, especialmente em períodos de instabilidade política. Mais do que uma expressão jurídica, o conceito representa o pacto que assegura a igualdade...

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE). Uma ...

Pesquisa mostra que 79% dos alunos no final do ensino médio sofrem algum sintoma de depressão ou ansiedade

Uma pesquisa realizada em cinco estados brasileiros — um de cada região do país — aponta que 79% dos alunos consultados apresentam um ou mais sintomas de depressão e ansiedade e 20,4% indicam que tem se sentido bastante ou totalmente infelizes ou deprimidos. O estudo é realizado pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Ava...

Senado aprova 'SUS da Educação', que prevê prontuário escolar e base única de dados educacionais

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação". A medida já havia passado por uma análise dos senadores em 2022, mas retornou para a Casa Legislativa após a Câmara aprovar um relatório com mudanças em setembro. Agora o texto vai à sanção presidencial. Entre os principais pontos, ...

Escola só ganha com a inclusão de música no currículo

Inovações em Educação por Fernanda Nogueira 6 de outubro de 2025 Ouvir música não é apenas uma forma de passar o tempo. É um exercício poderoso que desperta o cérebro para aprender, ativando a memória, a atenção, a linguagem e as emoções. Da educação infantil ao ensino médio, o ensino musical amplia horizontes e apoia o desenvolvimento dos estudantes. Est...

Governo de SP quer mudar forma de distribuir recursos para a educação

Agência Brasili Agência Brasil https://istoedinheiro.com.br/autor/agencia-brasil 06/10/2025 - 20:31 Para compartilhar: Copie a URL: Copiar O governo do estado de São Paulo propôs uma mudança de critérios de distribuição de recursos do ICMS para os municípios. Segundo proposta enviada para a Assembleia Legislativa, terão maior peso os indicadores focados em ...

A mercantilização da educação

Outubro chegou e, se pensarmos bem, já estamos proóximos ao réveillon. As famílias já começam a se descabelar pensando na renovação de matrícula e nas mensalidades de 2026. Segundo levantamento realizado pela Explora Pesquisa, com 308 escolas particulares, as mensalidades vão subir, em média, 9,8% em 2026, o dobro da inflação prevista para 2025, que é de 4,8...

Brasil é exemplo mundial em merenda escolar, mas manter o prato cheio ainda é desafio

Confira como ficou a merenda escolar das escolas municipais de Fortaleza após mudanças Na cozinha das escolas públicas de São Paulo, o cheiro de refogado anuncia o almoço enquanto crianças fazem fila de prato na mão. Panelas fumegam com feijão e arroz integral, enquanto as merendeiras cortam tomates e alfaces para a salada do dia. Não há pacotes de salgadi...

Graduações semipresenciais diminuem distâncias entre alunos e ensino superior

Com a graduação à distância, Ana Glaucia segue se profissionalizando após anos de trabalho Uma distância de 130 km separa a localidade de Córrego da Ramada, na zona rural de Trairi — litoral do Ceará — do Campus do Benfica, em Fortaleza , onde a Universidade Federal do Ceará (UFC) oferta a licenciatura em Letras-Inglês. Contudo, a distância foi resolvi...

Governo de SP quer priorizar recursos a cidades com melhor educação

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. O governo de São Paulo vai enviar nesta sext...

Disciplina de matemática terá programa de melhoria de R$ 70 milhões

O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do Ministério da Educação prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações pedagógicas volta...

Programa para melhorar ensino da matemática terá R$ 70 milhões neste ano

São Paulo O presidente Lula (PT) assinou nesta semana o decreto que regulamenta Compromisso Nacional Toda Matemática, política pública voltada a enfrentar um dos maiores gargalos da educação brasileira. A ação do MEC (Ministério da Educação) prevê R$ 70 milhões ainda neste ano para formação de professores e gestores, produção de materiais didáticos e ações ...