Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

para a delegação do Brasil junto à ONU, em Genebra. Em sua sabatina na Comissão de Relações Exteriores, Marzano levou reprimenda da Kátia Abreu (PP-TO) por se recusar insistentemente a responder como a imagem ambiental do Brasil no governo Jair Bolsonaro prejudicava a assinatura e a ratificação do acordo de livre comércio União Europeia-Mercosul. Essa é apenas a segunda

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

O fim prematuro do auxílio emergencial pode significar obstáculos à recuperação econômica, aumento da desigualdade e fazer com que o Brasil alcance a marca total de 24 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza. As estimativas são de Kristalina Georgieva, diretora do FMI (Fundo Monetário Internacional), ao falar sobre o benefício de R$ 300 pago

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

à educação foi constitucionalizado no Brasil. Ainda que tardio, trata-se de um passo decisivo para o cumprimento do primeiro princípio do ensino inscrito no art. 206 da CF/1988: "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola". Quando o CAQ for materializado, educadoras e educadores terão condições de ensinar e estudantes terão mais condições

Se aprovada, mudança no Fundeb gera perda de R$ 629 milhões para rede pública do Ceará, aponta associação

públicas. No texto um dos pontos torna possível que escolas privadas (filantrópicas e religiosas), incluindo também aquelas do Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Sesc) recebam dinheiro público. O estudo da Campanha Nacional e da Fineduca, aponta que, caso este ponto não seja alterado pelos senadores, as escolas públicas do Brasil poderão perder R$ 15,9 bilhões

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

uma farra com dinheiro público na Câmara dos Deputados". Em entrevista a Glauco Faria, do Jornal Brasil Atual, o educador diz "que o aconteceu foi uma das páginas mais tristes da educação pública". "Agora cabe ao Senado resolver esse problema", cobra. O PL original previa os respasses às instituições privadas no caso de creches, pré-escolas e educação do campo

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

pela Câmara, esse escopo foi ampliado para abranger também instituições privadas sem fins lucrativos, o que inclui desde escolas ligadas a igrejas até o Sistema S (Senac, Sesi e Senai). Para analisar como essas alterações impactam o Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

seja votado ainda esta semana pelo Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautará o projeto para a próxima sessão da Casa, que está prevista para amanhã. * Com informações da Agência Brasil e da Estadão Conteúdo

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

Mudanças de última hora no projeto de lei que acerta os detalhes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) geraram críticas de entidades ligadas à educação no Brasil. O motivo foi a inclusão de emendas na tramitação na Câmara dos Deputados que, entre outros pontos questionáveis, aprovou a possibilidade de destinação de 10

Novo Fundeb torna a educação pública mais plural

se justifica que elas não possam ser consideradas no cálculo dos recursos do Fundeb. Não faz sentido, no Brasil de hoje, fixar o monopólio de qualquer sistema de gestão educacional, a partir de Brasília. É preciso ir na direção contrária: oferecer alternativas, avaliar permanentemente e comparar resultados. Há, neste debate, um imperativo de equidade. Abrir

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

Básica), a principal fonte de financiamento da educação no Brasil. O Ministério Público Federal moveu em 1999 ação apontando erro de cálculo do repasse das verbas do Fundef a estados e municípios, o que levou à condenação da União, em caráter definitivo, 16 anos depois, em 2015. De acordo com cálculo atualizado para 2017, o passivo devido a governos e prefeituras

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

para o setor produtivo. Na média da OCDE, 50% dos jovens matriculados no ensino médio fazem educação profissional. No Brasil, esse percentual não chega a 10%", diz a emenda. Ambas as propostas receberam apoio do governo. Criticado pela oposição, o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), votou contra os destaques e negou ter rompido acordo para mudar o texto

O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?

se beneficiar são as instituições riquíssimas, que têm grandes corporações educacionais. Eles vão ganhar, e vão oferecer as vagas nos grandes centros, e não no interior do Brasil." Outro ponto questionado é que a fatia de 70% para o pagamento de profissionais da educação também poderá ser usada para pagar "terceirizados e profissionais de instituições comunitárias

Especialistas e entidades da educação criticam projeto aprovado pela Câmara de regulamentação do novo Fundeb

em Políticas Educacionais da FGV. O projeto segue agora para votação no Senado, onde parlamentares afirmam que vão tentar reverter as mudanças feitas na Câmara. "O que é preciso deixar claro é que o novo Fundeb serve para ampliar os recursos da educação pública no Brasil. Não é justo transferir esse recurso para tentar amenizar as dificuldades financeiras

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento do pi...

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

No Brasil, existe um fundo, chamado "Fundeb", que redistribui recursos para a educação básica pública: é um cofre abastecido por impostos municipais e estaduais, com contribuições do governo federal. O dinheiro deve ser investido em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e na educação de jovens e adultos (EJA), principalmente para o pagamento

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

dos países industrializados preocupa-se com a formação da mão-de-obra especializada para o setor produtivo. Na média da OCDE, 50% dos jovens matriculados no ensino médio fazem educação profissional. No Brasil, esse percentual não chega a 10%", diz a emenda. Ambas as propostas receberam apoio do governo. Criticado pela oposição, o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

"extremamente ricas, que já teriam condição de fazer suas atividades filantrópicas sem apoio do Estado." "Dar recursos públicos para o ensino privado é privatizar o ensino profissional do Brasil", disse a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). "Hoje estamos destruindo a escola pública brasileira, estamos colocando os recursos do Fundeb para a iniciativa privada

Câmara aprova uso de recursos públicos do Fundeb para escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

-se com a formação da mão-de-obra especializada para o setor produtivo. Na média da OCDE, 50% dos jovens matriculados no ensino médio fazem educação profissional. No Brasil, esse percentual não chega a 10%", diz a emenda. Ambas as propostas receberam apoio do governo. Criticado pela oposição, o relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), votou contra os destaques e negou ter

É um erro engessar ainda mais os recursos do Fundeb

. Entre outras coisas, a votação dirá o que fazer com os 30% restantes dos recursos do fundo. O tema muitas vezes surge como sendo uma discussão sobre modelos de gestão educacional. Existem os modelos de gestão estatal direta, os modelos de escolas contratualizadas, de natureza filantrópica, e há modelo de concessão de bolsas, cujo maior exemplo no Brasil é o Prouni

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...