PALAVRA-CHAVE BUSCADA
943 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Ideb do ensino médio tem maior alta da história, mas melhora do 1º ao 5º ano desacelera
- 15/09/2020
- Radar de Imprensa
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o jovem na escola. Nos últimos anos, Estados passaram a investir em ensino integral para adolescentes. Já a reforma do ensino médio, aprovada em 2017 com o objetivo de modernizar e flexibiliar o currículo na etapa, ainda não foi colocada em prática e tem sido ignorada pelo governo Jair Bolsonaro. Radiografias feitas por uma comissão da Câmara dos Deputados
Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de R$ 2,5 bilhões em 2026 ante 2020, segundo estudo da Câmara dos Deputados. Mas há também regiões hoje não atendidas que terão fatia considerável no novo Fundeb, como Minas Gerais (R$ 839 milhões em 2026, ante zero neste ano). Para se chegar à situação projetada, será preciso operacionalizar três modelos de redistribuição de recursos. O primeiro mantém
Futuro encaminhado
- 31/08/2020
- Radar de Imprensa
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da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou "a prioridade que temas relacionados à educação recebem do Parlamento brasileiro". Não há qualquer exagero nas afirmações. Em ambas as Casas Legislativas, a proposta de emenda à constituição (PEC) que tratou da reformulação do Fundeb foi aprovada nos dois turnos com placares avassaladores, bem acima do quórum
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados co...
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado
Victor Graça - A favor do novo Fundeb
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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, no entanto, nossa preocupação é com o curto prazo para aprovação do novo Fundeb, já que a discussão das regras do novo fundo se prolonga por cinco anos. Apenas no mês passado, a proposta de mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, agora, precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado. O tempo coloca em risco a principal ferramenta de financiamento
Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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em que estudam. Na Câmara, no primeiro turno, foram 499 votos a favor e 7 contra. Na segunda votação, o placar ficou em 492 votos a favor do texto e 6 contra. Somente deputados bolsonaristas votaram contra a proposta nas duas votações, entre os quais Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ). O Fundeb foi criado em 2007. A votação do projeto foi marcada por polêmicas
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Por que o Senado está votando o Fundeb? O Fundeb foi criado em 2007 na condição de temporário e "vence" no fim de 2020. A ideia agora é torná-lo permanente, incluindo na Constituição – por isso o texto tramita como uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O documento foi aprovado na Câmara dos Deputado em 21
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está em vias de ser votado no Senado. A pauta tramita na Casa como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 26/2020. Recentemente votado na Câmara dos Deputados, o texto pode tornar o Fundo que financia cerca de dois terços da educação permanente. Por lei, a validade expirava
Ricardo Kotscho - Dinheiro que falta para a Educação sobra para os militares
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Bolsonaro deixou de ser militar há mais de 30 anos _ "um mau militar", como o definiu o ex-presidente Geisel _ mas não esqueceu dos companheiros de caserna que o afastaram dos seus quadros quando planejava jogar bombas nos quartéis. Depois, seria absolvido pelo Superior Tribunal Militar. Na Câmara dos Deputados, onde se alojou no baixo clero do Centrão, que agora
Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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Fundeb foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de julho, após uma série de tentativas de obstrução do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Pela proposta, a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, além de mudar a forma de distribuição de recursos aos estados e Distrito Federal. O projeto também estabelece que, no mínimo, 70
Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento
- 16/08/2020
- Radar de Imprensa
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investido por aluno no Brasil. "É um fundo de financiamento que responde, na média nacional, por 66% do total do financiamento da educação. Mas, em alguns municípios, é mais de 80% do dinheiro de manutenção da educação", afirma a parlamentar, relatora na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o Fundeb. A PEC foi aprovada na Câmara
Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente
Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na Câmara dos Deputados, em meio à pressão de diferentes setores sociais, ilustra a possibilidade por ele defendida ante uma gestão federal que acumula cortes de verbas e polêmicas - em um ano e meio, por exemplo, já foram três os ministros nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido
Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ
‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer
- 11/08/2020
- Radar de Imprensa
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que pedem por intervenção militar ou fechamento do Congresso Nacional. No Parlamento, o convite feito ao ex-presidente foi visto como um gesto de aproximação de Bolsonaro aos deputados e senadores, entre os quais o emedebista goza de influência. Segundo ele, a convocação foi benquista pelos parlamentares, mas afirma que o MDB, mesmo que atue de forma independente
Custo aluno-qualidade divide Fundeb
- 11/08/2020
- Radar de Imprensa
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de creche (R$ 39 mil por aluno/ano) ao ensino médio (R$ 11,4 mil por aluno/ano). Abrigado pela relatora, a deputada Professora Dorinha (DEM-TO) na Câmara, o CAQ agora é alvo de pressões no Senado. Nenhum dos dois lados da contenda pretende que o texto volte à Câmara dos Deputados, ainda que a pressão por mudanças seja crescente. Pela sua retirada estão
Análise de Imprensa - Agosto de 2020
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
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de julho, quando o clipping capturou mais de cem ocorrências sobre a tramitação da PEC do novo Fundeb na Câmara dos Deputados, a aprovação do Senado amealhou 32 inserções na amostra de agosto. Uma hipótese para explicar esta cobertura menos expressiva talvez seja o consenso que se construiu, nos variados partidos políticos, em torno da urgência da incorporação
1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação
- 09/08/2020
- Radar de Imprensa
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o relatório do governo. Neste mês, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda constitucional do novo Fundeb, fundo que financia a educação básica. O texto aprovado prevê mudanças nos aportes públicos à educação que, segundo especialistas, podem aumentar o montante investido nas escolas e garantir que mais municípios pobres recebam recursos. A proposta, agora
Volta às aulas deve priorizar alunos vulneráveis para reduzir desigualdade agravada pela Covid
- 07/08/2020
- Radar de Imprensa
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para indicar medidas sanitárias e pedagógicas: "Aqui no Brasil isso não aconteceu, e tampouco vem acontecendo um apoio do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde para o estabelecimento de protocolos sanitários para preparar a volta às aulas". Nesta semana, o MEC, em resposta à Câmara dos Deputados, assumiu não saber quantos alunos da educação básica