'Estamos ferindo de morte o órgão diretor da educação brasileira. Isso é muito grave', diz primeiro presidente do Inep na gestão Bolsonaro

— Isso nunca aconteceu na história do Inep. Se essas pessoas, que são profissionais qualificados, estão tomando uma decisão drástica como essa, é indicação de que algo muito sério está acontecendo no instituto e portanto isso é de preocupação de todos que estão envolvidos com educação no Brasil. Não há educação de qualidade no Brasil sem que o Inep funcione ...

Servidores do Inep denunciam assédio moral e omissões do presidente do órgão

BRASÍLIA— Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) denunciaram o presidente do órgão, Danilo Dupas, por assédio moral e argumentaram que sua permanência no cargo fragiliza o Inep. Em uma assembleia diante do órgão, nesta quinta-feira, os funcionários relataram que o "medo é a tônica". O grupo afirma ainda qu...

Daniela Machado - O que queremos com a educação digital?

Pelo menos duas iniciativas prometem colocar os holofotes sobre o tema da educação digital no Brasil, fazendo com que este seja um excelente momento para discutir quais habilidades, afinal, queremos que crianças e jovens desenvolvam neste mundo cada vez mais conectado. Parece não haver dúvidas de que os estudantes devem ter a possibilidade de usar ferramenta...

Um SUS para a educação

É preciso um programa nacional bem desenhado para servir como o fio condutor dos recursos do Fundeb e replicar os casos isolados de sucesso no ensino do país 29/10/2021 09h41 · Atualizado "Graças ao SUS" foi uma das frases mais faladas em 2020 e neste ano também! Em 2021, passados 31 anos de sua criação, nunca o SUS foi tão alardeado como um sistema muito bo...

Pressionado, presidente da Câmara decide votar homeschooling, mas texto ainda está em disputa

RIO - Pressionado pelo governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu colocar o projeto de homeschooling para votar. Há, neste momento, duas correntes disputando qual texto será apreciado. Um deles regulamenta a modalidade e o outro, apoiado pelo governo, a libera radicalmente. A ideia é que a proposta entre na pauta na semana que vem. Previsto para s...

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28/10) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas para o pagamento de precatórios. A medida é vista por especialistas e parlamentares de oposição como uma manobra do governo para abrir espaço fiscal e financiar, ent...

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Manobra do governo para alterar o teto de gastos é criticada por alguns especialistas e pode provocar atrasos em salário de docentes em alguns Estados e municípios. Com o apoio do governo, a Câmara dos Deputados deverá votar nesta quinta-feira (28/10) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos e cria novas normas ...

'SUS da educação': projeto de quer regular colaboração entre União, estados e municípios

BRASÍLIA— O relatório do projeto de lei que pretende instituir o Sistema Nacional de Educação (SNE), uma espécie de SUS da área, foi protocolado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados. A medida pretende regular a colaboração entre União, estados e municípios. O texto determina, entre outros pontos, que seja instituída uma Comissão Tripartite da Educação ...

Furo no teto por eleição não garante nem comida para mais pobres

Tratada no governo como a boia salva-vidas para a tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro, o programa que vai substituir Bolsa Família nasce com um valor nominal de mais que o dobro do atual, mas a corrosão da inflação e os anos sem reajuste mantêm o benefício insuficiente para a compra de uma cesta básica mensal. A ideia do governo é que o Auxílio Brasil, ...

Ministro da Educação volta a criticar Paulo Freire e seu principal livro

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a criticar o educador Paulo Freire durante audiência realizada ontem na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. O deputado Elias Vaz (PSB-GO) cobrou explicações do ministro sobre as críticas do gestor ao educador que completaria cem anos em setembro. "Vimos a que pé chegou a educa...

'Todos subestimam Bolsonaro: assim ele virou presidente e pode ser reeleito', diz cientista político

Para Creomar de Souza, oposição se fragmenta ao subestimar força do presidente, o que deve facilitar sua ida ao segundo turno, com chances de vitória. A ideia de dar um segundo mandato ao presidente Jair Bolsonaro hoje é rejeitada pela maioria da população, segundo diferentes pesquisas eleitorais. Esses mesmos levantamentos mostram o ex-presidente Luiz Ináci...

Entenda por que pobreza menstrual é um problema que precisa ser enfrentado com urgência

Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Encaminhado à Presidência da República, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o fornecimento do produto. A medida representa ...

Pobreza menstrual: sem absorvente, jovens faltam um mês de aula ano

Estudo da ONU expõe que uma em cada quatro brasileiras já faltou à escola por não ter como comprar absorvente. Indignadas, jovens entre 14 e 21 anos escreveram dois projetos que viraram leis no RJ: absorvente distribuído na cesta básica e em escolas públicas estaduais Laura Rachid, A fila de pessoas para receber ossos de boi descartados no açougue e o caso d...

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

Neste ano, a vinculação de impostos ao financiamento da educação completou 87 anos. Um feito histórico que merece ser comemorado: há quase um século, o Brasil inseriu no texto constitucional norma que estipula percentual mínimo de impostos a serem aplicados no financiamento do ensino. Apenas nas Constituições outorgadas nos períodos de ditatura (Vargas e mil...

Pobreza menstrual

O Brasil precisa avançar no combate à pobreza menstrual. Pesquisa realizada pela marca Always mostra que uma em cada quatro alunas faltam às aulas no período menstrual no país. Motivo: não têm dinheiro para compra de absorventes. À medida que organizações levantam dados de uma realidade pouco observada no Brasil, alguns municípios dão largada nessa corrida c...

Análise de Imprensa - Setembro de 2021

Em setembro, Enem vira questão de Justiça, cobertura sobre pandemia recua e Brasil homenageia Paulo Freire A cobertura das políticas públicas educacionais continuou sendo o tema quente do noticiário sobre educação em setembro, presente em quase metade dos 203 clippings analisados pelo Radar de Imprensa do Observatório de Educação ao longo do mês. A paut...

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

A luta pela inclusão das pessoas com deficiência não é de agora. São mais de 30 anos de batalha para tirar da invisibilidade todos os brasileiros com alguma deficiência e que historicamente sempre estiveram à margem das políticas públicas. A essa altura no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas, o que representa 23,9% da população segundo o IBGE. Apesar de...

Senado vota PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos

O Senado deve votar hoje, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2021, que desobriga os governos estaduais e municipais a aplicarem os gastos mínimos em educação previstos na Constituição nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia do coronavírus. Hoje, ao menos 25% da receita resultante de impostos devem ser destinados a esta área....

Equipe de Guedes busca saída para crise dos precatórios

Solução parcial é aceita, mas desejo é por resposta definitiva Por Fabio Graner — De Brasília 17/09/2021 05h00 · Atualizado Eduardo Gouvêa, da OAB: não faz sentido precatório estar no teto de gastos e ser tratado como despesa primária — Foto: Divulgação A equipe econômica segue em busca de alternativas para tentar equacionar o problema dos precatórios (dívid...

A fatia da educação

Há previsível celeuma em torno da proposta de emenda à Constituição que autoriza governadores e prefeitos a descumprir temporariamente o gasto mínimo em educação, aprovada em primeiro turno pelo Senado. Conforme o artigo 212 da Carta, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar 25% das receitas de impostos em "manutenção e desenvolviment...