Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

) e Piauí (208). Segundo dados da ONG Todos pela Educação, com as novas regras, o investimento por aluno passa dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700 em 2026. Polêmica na Câmara Durante a tramitação do projeto da regulamentação no Congresso, deputados chegaram a aprovar uma versão da proposta que, na prática, poderia retirar cerca de R$ 16 bilhões da rede pública

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

mecanismos para melhoria de gestão, entre outros aprimoramentos", informou Secretaria Geral da Presidêcia da República, em nota. O texto agora sancionado pelo presidente da República foi aprovado no último dia 17 de dezembro pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares chegaram a incluir uma emenda que possibilitava a destinação de 10% dos recursos do Fundeb

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

o Palácio do Planalto. Mudanças O texto sancionado na noite de Natal por Bolsonaro foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. A matéria voltou a Câmara após ser aprovada porque o Senado rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía o repasse de 16 bilhões de reais destinados a rede pública para instituições de ensino ligadas a igreja

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

Bolsonaro tem se afastado da maneira como prometeu lidar com o que chamava de "velha política". Hoje, ele estende a mão para a mesma ala que quer aumentar gastos públicos e não se constrange ao se aliar a líderes do Centrão, como o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). Na avaliação do Palácio do Planalto, investir na candidatura de Lira para comandar a Câmara

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

BRASÍLIA - A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

São Paulo – A Câmara aprovou hoje (17) o Fundeb público para a escola pública. Por 470 a 15 votos, uma abstenção, foi aprovado o relatório do Senado ao Projeto de Lei (PL) 43/2020. Depois de receber duras críticas por sua postura na votação do dia 10, que desfigurou o texto original, o relator, Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer favorável

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

Representantes do Ministério da Educação e de entidades ligadas à educação e especialistas na área da saúde defenderam nesta quinta-feira (17) o retorno imediato das aulas presenciais na educação básica, mesmo sem a vacinação de alunos e professores. A discussão ocorreu em audiência realizada pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

, ao enriquecer em 15,9 bilhões esses estabelecimentos, desviando dinheiro do financiamento adequado das escolas públicas, a Câmara dos Deputados promoveu o desperdício, a ineficiência e a ineficácia. Millôr Fernandes tinha razão: "o Brasil tem um enorme passado pela frente". Em 1959, Anísio Teixeira liderou o manifesto dos "Educadores mais uma vez convocados", cujo

Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública

uma farra com dinheiro público na Câmara dos Deputados". Em entrevista a Glauco Faria, do Jornal Brasil Atual, o educador diz "que o aconteceu foi uma das páginas mais tristes da educação pública". "Agora cabe ao Senado resolver esse problema", cobra. O PL original previa os respasses às instituições privadas no caso de creches, pré-escolas e educação do campo

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

. "Caso o texto da Câmara seja aprovado no Senado, serão R$ 15,9 bilhões a menos [para a educação pública]", afirmaram as organizações. "[Isto] representa 9,5% do total do fundo em 2019", continuam. Os quase R$ 16 bilhões que poderão ser perdidos para a educação pública com o novo Fundeb, segundo a nota técnica, decorre do fato de, na Câmara, deputados terem

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

Mudanças de última hora no projeto de lei que acerta os detalhes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) geraram críticas de entidades ligadas à educação no Brasil. O motivo foi a inclusão de emendas na tramitação na Câmara dos Deputados que, entre outros pontos questionáveis, aprovou a possibilidade de destinação de 10

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

ouça este conteúdo readme.ai Cadastre-se e receba nossa newsletter: ok Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas

O que muda com o novo Fundeb aprovado na Câmara?

Aprovada pela Câmara dos Deputados, a regulamentação do novo Fundeb tem mudanças importantes para o financiamento da educação básica pública do país. O texto, que ainda precisa de aprovação do Senado, garantiu complementação de recursos para municípios mais pobres, aumento do financiamento para a educação infantil e o uso de 70% dos recursos do fundo