Santa Catarina proíbe cotas para alunos negros e trans em universidades estaduais

Catarina (UFSC) ou institutos federais. Atinge a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), instituições que integram o sistema da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e faculdades privadas que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e do Fundo de Apoio à Educação Superior (Fumdesc). Instituições que descumprirem a medida ficam

MEC publica edital do Fies para o primeiro semestre de 2026

São Paulo O MEC (Ministério da Educação) publicou nesta quinta-feira (22) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do primeiro semestre de 2026. O programa do governo federal oferece financiamento com juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O pagamento do valor financiado tem início após

Violência afeta desempenho e frequência na escola

, aponta estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Instituto Fogo Cruzado (IFC), Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni-UFF) e Centro para o Estudo da Riqueza e da Estratificação Social (Ceres-Iesp). Além do desempenho escolar, o controle territorial impacta diretamente na permanência

Alfabetização e tempo integral perdem dinheiro enquanto governo Lula prioriza Pé-de-Meia

Brasília A aposta no programa Pé-de-Meia, vitrine do governo Lula (PT), resultou em queda de investimentos do MEC (Ministério da Educação) em outras políticas alçadas como prioridade, como alfabetização e educação de tempo integral. Uma realidade vista em 2025, que pode se intensificar neste ano. Os dados da execução orçamentária de 2025 mostram queda

Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

. O dinheiro sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica, e as cidades precisam cumprir cinco critérios para receber o montante —entre eles, a aprovação do projeto de lei sobre ICMS Educacional e resultados do Saeb, avaliação nacional.O Rio de Janeiro é o único estado a não cumprir a regra estabelecida pelo Fundeb em 2020. O fundo definiu

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

disparar A aprovação e a execução da lei estadual do ICMS Educacional é uma das condições para que a União repasse aos municípios o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), uma das complementações do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem avanços no Rio, uma portaria dos ministérios

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

A distorção série-idade, quando o aluno está dois ou mais anos abaixo da série esperada para sua idade, é um dos gargalos da educação brasileira relacionado à evasão escolar. As causas do fenômeno incluem entrada tardia na escola, alfabetização insuficiente no período correto, aprendizagem precária que gera repetência, políticas de progressão continuada

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

') === false): ? endif; ? Estabilidade e valorização O principal argumento do MEC para a mudança é a elevada volatilidade do índice hoje utilizado, atrelado à variação do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse critério tem provocado oscilações acentuadas: em 2021

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

que encerra o ciclo de ampliação progressiva da participação da União no financiamento do Fundo, conforme estabelecido em lei. Aplicação Do total de recursos do Fundeb, no mínimo 70% devem ser destinados ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, reforçando a política de valorização desses profissionais nas redes públicas de ensino

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

financiados pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para pais e responsáveis matricularem seus filhos em escolas particulares. Para Tabata, o voucher é um exemplo de política pública que "não sobrevive aos números". "A Constituição não permite que se dê um valor maior do que o investido

Brasil ficará para trás se seguir com baixos índices no ensino da matemática, dizem especialistas

, superintendente do Itaú Social, braço da Fundação Itaú, para quem a matemática extrapola a esfera educacional e abrange questões de cidadania: "No fundo, o pensamento matemático traz lógica, fortalece o pensamento crítico, sobretudo, para leitura crítica de dados, de informação, de narrativas. Essas dimensões, que estão no nível individual, extrapolam a esfera educacional

Câmara aprova retirada de gastos em educação e saúde custeados pelo Fundo Social do arcabouço fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 15, o projeto que exclui das regras do arcabouço fiscal despesas temporárias em educação e saúde custeadas com recursos do Fundo Social do pré-sal. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. O texto, aprovado por 320 votos a 109, é o substitutivo do Senado

O atraso escolar e o futuro que estamos construindo

a discussão sobre o Fundeb, fundo essencial para financiar a educação básica, mas que acaba sendo mal compreendido quando se associa, equivocadamente, aprovação automática a financiamento. A verdade é que nenhum indicador financeiro pode substituir o compromisso ético de garantir que cada criança aprenda de fato. Avaliar estudantes de 9 anos que ainda não

Ministério Público analisa lei sobre fim de cotas raciais em SC

de um novo parecer favorável à sua legalidade. A medida, se sancionada, afetará instituições como a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), as universidades do sistema Acafe que recebem bolsas do programa Universidade Gratuita e as faculdades privadas beneficiadas por gratuidades do Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento do Ensino Superior

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Estudo com jovens de 10 a 18 mostra que 21% já pensaram em suicídio; especialista alerta para sinais

em família viraram silêncio. Ele se irrita com facilidade, evita os amigos, diz estar cansado o tempo todo. As notas caíram, o brilho nos olhos também. Como costumam dizer: "Coisas da adolescência". Mas algo no fundo do peito te inquieta. Essa distância crescente, esses sinais sutis de desistência, podem ser mais do que desânimo: podem ser um pedido de ajuda

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas

Universidade tem programa voltado ao público acima de 35 anos

Com a finalização das provas presenciais, a Universidade de Passo Fundo (UPF) deu início à segunda fase de sua campanha de vestibular. As inscrições seguem abertas até fevereiro de 2026 e concentram esforços em duas modalidades: prova de redação online e uso da nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). – O objetivo é manter o ritmo