Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais

Nacional dos Estudantes (Une), Coalizão Negra por Direitos e Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particulares, com bolsa de estudo. Entenda De acordo com a lei, universidades públicas estaduais e outras instituições de ensino superior que recebem recursos do governo do estado ficam

Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática

um caminho promissor nesse sentido por meio de um tripé institucional robusto: o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2025–2035), que consagra a educação climática como política de Estado e de forma transversal; a Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que estabelece o arcabouço pedagógico para as redes de ensino; e o Projeto de Lei nº 4.820/2024

Estado reforça importância da vacinação dos alunos antes do início das aulas

de faltas escolares, internações e complicações graves. Atualmente, o Calendário Nacional de Vacinação contempla 11 vacinas destinadas a crianças e adolescentes, todas disponibilizadas gratuitamente nas salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Paraná. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Além de uma medida de proteção individual, manter o esquema

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

; a pned (Política Nacional de Educação Digital), de 2023; e as Diretrizes Operacionais do CNE (Conselho Nacional de Educação), de março de 2025. Todas essas diretrizes estabelecem a importância de tratar a cultura digital, a comunicação e as mídias como saberes escolares, detalhando e especificando, ao longo dos últimos anos, como efetivá-los no contexto

Críticas à educação antirracista no novo PNE retomam o discurso da neutralidade

O novo PNE (Plano Nacional de Educação), para os anos de 2025 a 2035, reacendeu um debate conhecido: a disputa sobre a inclusão explícita da educação antirracista. Assim como ocorreu no PNE 2014-2024, setores do Congresso mobilizam argumentos para evitar que desigualdades raciais sejam reconhecidas como estruturantes da educação brasileira. Na Comissão

Programa Pré-SiSU 2026 orienta estudantes da rede estadual sobre uso das notas do Enem

Com o objetivo de orientar os estudantes da rede estadual sobre como utilizar corretamente as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI) inicia, nesta quinta-feira (15), o programa Pré-SiSU 2026, que será exibido ao vivo pelo Canal Educação no YouTube

Escolas da rede estadual lideram ranking em conectividade no Brasil

Dados do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apontam que 92,7% das escolas estaduais do Piauí possuem internet com velocidade adequada. Os números representam um marco histórico na educação pública piauiense, alçando o estado à liderança nacional em conectividade educacional e consolidando o Piauí como referência

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Tabata defende PNE como resposta a Brasil que ‘não se planeja’ na educação

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou à IstoÉ que a aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Comissão Especial da Câmara dá ao Brasil a possibilidade de avançar na área com metas concretas e cabíveis pela "primeira vez na história". Na avaliação da parlamentar, o país "não gosta de se planejar", mas a comissão responsável

Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado

no país Pablo Valadares/Câmara dos Deputados - Arquivo Os deputados aprovaram na noite desta segunda-feira (15), no plenário, o PNE (Plano Nacional de Educação), que cria diretrizes e novas regras para o ensino no país até 2035. O texto foi aprovado na quarta-feira (10) da semana passada, na comissão especial em caráter conclusivo. Ou seja, poderia ir direto

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

para a formulação e implementação de políticas públicas de proteção social. O Censo Escolar é o levantamento estatístico oficial sobre a educação básica no Brasil, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele contém informações sobre matrículas, infraestrutura escolar, alunos e docentes nas instituições

Comissão da Câmara aprova novo PNE, com 10% do PIB para educação

O Brasil está perto de ter novas metas educacionais para os próximos dez anos. Uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (10), o Plano Nacional de Educação, o PNE. A garantia de investimentos públicos equivalentes a 10% do PIB até 2034 foi comemorado por Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito

Nova política do MEC reforça disputa sobre inclusão escolar

. Esta semana, chegamos a mais um embate entre as alas. Sete semanas depois de publicar um decreto instituindo uma Política Nacional de Educação Especial Inclusiva que desagradou às duas alas, o Ministério da Educação publicou modificações no decreto. E em favor da primeira ala, a que trabalha por adaptações como o PEI. Mencionado no decreto de outubro en passant

Os erros e acertos do novo Plano Nacional de Educação, aprovado na Câmara

Nacional de Educação (PNE) para uma década. Após acordo entre os partidos, o relator apresentou uma versão ajustada do projeto, que tramita em caráter conclusivo e, se não houver recurso, seguirá diretamente para análise do Senado.  O novo PNE, que substituirá o plano vigente (2014-2024), está organizado em 19 objetivos estratégicos e prevê a ampliação

Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação e deixa homeschooling de fora

BRASÍLIA- A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou, nesta quarta-feira, 10, o novo texto da lei, que define diretrizes para a área nos próximos dez anos. PUBLICIDADE O parecer do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), deixa de fora a regulamentação da educação domiciliar, que era um pleito

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

Acompanhe todos os episódios da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado -- Acordo do governo federal com deputados e senadores da oposição manteve em vigor a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e acalmou a fúria das instituições privadas de Atendimento Educacional Especializado. Dezenas de PDLs (Projeto de Decreto Legislativo

Acordo deve enterrar destaque que libera o homeschooling no Plano Nacional de Educação

Um acordo costurado entre membros da comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE) caminha para derrubar o destaque que quer liberar a prática de homeschooling no país. Com isso, a tendência é que o PNE seja aprovado na próxima terça-feira sem o ensino domiciliar. Ensino domiciliar: Entenda como funciona o modelo de homeschooling aprovado

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

Câmara vota sobre o novo Plano Nacional de Educação, que determina as diretrizes para os próximos 10 anos, e inclui homeschooling Resumo Especialistas em educação expressam preocupação com a proposta de regulamentar o ensino domiciliar no Brasil, destacando que a medida pode aumentar desigualdades, evasão escolar e trabalho infantil, sem resolver

Universidade tem programa voltado ao público acima de 35 anos

, com diferenciais significativos de remuneração e empregabilidade; e o aumento da expectativa de vida da população, que amplia o tempo produtivo e o desejo de atualização profissional e pessoal ao longo da vida. Esse cenário reforça a relevância do Recomeçar Plus como uma política institucional estratégica, com grande potencial de expansão e contribuição para a educação

Entenda o Sistema Nacional de Educação

um capítulo especial para a educação indígena e quilombola. Para Shirley Pimentel, pesquisadora da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, o trecho foi uma vitória, embora a luta inicial era para que o trecho fosse mais detalhado. "A proposta inicial era mais robusta, com mais especificidades, mas na tramitação do projeto de lei