Restrição de celular nas escolas reduz violência, bullying e ansiedade, diz pesquisa do MEC

; Emergências ou condições de saúde, incluindo o uso de dispositivos como para monitoramento médico. No Ceará, a Lei nº 14.146, de 25 de junho de 2008, já proibia o uso de equipamentos de comunicação, eletrônicos e aparelhos similares nos estabelecimentos de ensino durante o horário das aulas. A norma federal de 2025 ampliou o veto também para os intervalos.

Opinião | Professor bem preparado para quê?

nas salas de aula, vem acompanhado de uma espécie de privatização do ensino público (em razão do aumento dos gastos com a compra de equipamentos e material didático fornecidos por empresas privadas). Além disso, o uso de equipamento digital propicia o controle de metas de desempenho, monitoramento constante da atividade em sala de aula e centralização pedagógica

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

pública com organizações da sociedade civil para a execução de projetos de interesse público) é regido pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Essa legislação estabelece critérios rigorosos de transparência, prestação de contas e monitoramento para garantir que o recurso público seja aplicado de forma eficiente. No contexto desta

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

e promovendo a sustentabilidade socioambiental, entre outras prioridades. A governança, monitoramento e avaliação do Plano envolvem participação social e intersetorialidade, visando uma educação democrática e de qualidade. A legislação que determina o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, deverá orientar o trabalho dos gestores públicos

É preciso identificar e coibir práticas que ocultam o abandono escolar

que constam como aprovados estão de fato frequentando a escola. O abandono é, evidentemente, indesejado, mas não pode ser invisibilizado. Quando ocorre, é um farol importante para a rede de ensino de problemas na permanência escolar. Nesse sentido, o Inep é essencial no monitoramento do que está acontecendo em relação à aferição dos dados de aprovação, reprovação

Ministério da Educação oficializa troca de membros em comitê do ensino médio

O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), formalizou a substituição de diversos integrantes do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria SEB/MEC 45, de 23 de junho de 2026, assinada pela secretária de Educação Básica, Kátia Helena Serafina Cruz

Opinião: o Brasil que aprende começa na sala dos professores

por desafios cotidianos. Em uma síntese rápida, sabemos que o Brasil sofre com a baixa qualidade da formação inicial dos professores, sobretudo pela proliferação de licenciaturas a distância. Também é insuficiente a formação continuada desses profissionais, que alcançou menos da metade dos docentes em atividade, conforme o monitoramento do Plano Nacional de Educação

Governo federal cria programa nacional para monitorar educação ambiental

O governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, instituiu nesta sexta-feira (19/6) o Programa Nacional de Avaliação e Monitoramento da Educação Ambiental (Pronamea). A medida, oficializada pela Portaria MMA/GM nº 1.715 no Diário Oficial da União, visa fortalecer a governança da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea

Artes na escola está associada a maior desempenho, aponta pesquisa

executivo da coletânea lista 19 recomendações de política pública, organizadas em eixos que incluem governança intersetorial, financiamento, formação de professores e monitoramento de dados. Entre as principais: Infraestrutura e financiamento. Garantir dotação orçamentária específica e estável para o ensino de artes na educação básica, destinada não apenas

Alfabetização precária e desigual

Taxa de crianças que sabem ler e escrever na idade certa na cidade de SP está abaixo da média nacional Segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do Ministério da Educação, a taxa de alunos alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2025 foi de 66%, superando a meta de 64%. O ICA de 2024, ano em que o monitoramento foi instituído, havia

Sistemas estruturados de ensino aceleram alfabetização no Brasil

pouco esses resultados em decisões de sala de aula, formação e apoio. Resultados não podem ser apenas números em relatórios; precisam orientar a ação pedagógica. Por fim, é essencial garantir continuidade: as redes que optaram por organização pedagógica consistente, formação e monitoramento permanentes, colhem os frutos nos resultados obtidos, uma vez

MEC estende até dia 17 o prazo para redes de ensino aderirem à PND

deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para acesso ao sistema, é preciso fazer login com a senha da plataforma Gov.br cadastrada pelos secretários de Educação ou pelos dirigentes estaduais ou municipais. A PND foi criada para apoiar as redes públicas na contratação

O novo PNE e o desconforto de transformar equidade racial em prioridade

importantes na sua conexão com mecanismos de monitoramento, financiamento e responsabilização. A questão central não é apenas se o tema está presente, mas qual é o lugar que ele ocupa na estrutura da política educacional. Apresentação do parecer do relator, sobre Plano Nacional de Educação - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Isso ficou evidente durante

Problemas de infraestrutura escolar vão além do conforto e prejudicam o aprendizado, alerta FGV

destaca o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em curso em Minas Gerais. "A PPP não é uma panaceia. Ela pode preencher lacunas de capacidade do Estado, mas o contrato precisa ser muito bem desenhado, com metas claras, monitoramento rigoroso e exigência de qualidade. Não adianta entregar escolas de lata. O parceiro privado tem interesse em ganhar dinheiro

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

, atenção à saúde, remuneração adequada e formação inicial e continuada. O Plano também fortalece a gestão democrática e prevê um sistema de monitoramento mais detalhado e consistente, com avaliações periódicas a cada dois anos e possibilidade de ajustes ao longo da sua vigência de dez anos, inovação necessária diante dos desafios remanescentes do plano anterior

Por que metade dos estudantes ainda não reconhece o debate racial na escola?

", afirma Suelaine Carneiro, coordenadora do Programa Educação e Pesquisa de Geledés O que o estudo recomenda Para reverter esse cenário, a pesquisa propõe ações de monitoramento, formação docente, uso de materiais pedagógicos e incentivo ao diálogo. Entre as principais recomendações, estão: Realizar o monitoramento e avaliação permanente da implementação

USP e Ministério do Meio Ambiente lançam maior mapeamento nacional de educação climática nas escolas

, entidades e coletivos de educomunicação. As informações estão disponíveis para consulta pública em mapa interativo no Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação em Educação Ambiental (MonitoraEA). O projeto também gerou produção científica: 18 artigos em revistas nacionais, três em periódicos internacionais e duas coletâneas publicadas. Educação climática

Começa primeira etapa do Censo da Educação Básica 2026

a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas educacionais, além de servirem como referência para programas de financiamento e distribuição de recursos da educação. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e para que os atores educacionais possam acompanhar

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

superior completo; os alunos precisam estar vinculados a uma escola (pública ou privada) para monitoramento; o programa necessita seguir a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e conter avaliações periódicas de aprendizagem. De acordo com Luciane Barbosa, a exigência de formação acadêmica foi o ponto mais debatido na Câmara. "A defesa das famílias