Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

ao anterior e teve o desafio de considerar mais de 3.000 emendas, além de audiências públicas e seminários. O amplo debate sobre o tema se justifica: o novo PNE irá reger o planejamento para os próximos dez anos, substituindo o de 2014, cujo prazo expirou. Esse será o principal instrumento para guiar as políticas educacionais dos entes federados em todos os níveis

Avaliação e o ICMS educacional como estratégias para o alcance de bons resultados com equidade

O artigo analisa a utilização do ICMS como instrumento de incentivo à melhoria da educação pública no estado do Ceará, destacando a importância das transferências intergovernamentais atreladas aos resultados educacionais. A pesquisa compara os efeitos da distribuição do ICMS cota-parte educacional baseada no Índice de Qualidade Educacional (IQE). Evidencia

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: Taxonomia das práticas docentes de qualidade

A "Taxonomia das práticas docentes de qualidade" foi construída com o objetivo de apoiar as redes públicas de educação e os profissionais docentes na formulação de práticas pedagógicas efetivas. Este documento elenca dimensões fundamentais para promover uma aprendizagem significativa e equitativa, independentemente do componente curricular. Servindo como um...

Avaliação da qualidade das práticas docentes no ensino fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

aprendizagens. Um instrumento foi criado para avaliar a qualidade das práticas pedagógicas, visando fornecer devolutivas formativas aos professores.

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram de uma mob...

Avaliar professores não é punição

e municípios que já avançaram mostram ser possível superar visões reducionistas e implementar processos avaliativos que não se resumam a medir resultados de testes de alunos. Precisamos de parâmetros claros sobre o que é uma boa prática de ensino e de instrumentos capazes de captá-la em diferentes contextos. Mais Sobre Educação A avaliação docente, quando bem

Há futuro para os doutorados profissionais no Brasil?

173 DPs em 33 das 50 áreas de avaliação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) —as 17 restantes ainda não contam com programas. Movimentação no prédio de História e Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), na Cidade Universitária, em São Paulo - Pedro Affonso - 27

SNE aprovado é positivo, mas definitivamente não é o 'SUS da Educação'

sem critérios claros. Neste cenário, o SNE sempre foi defendido pelo Todos Pela Educação como o instrumento necessário para superar essa lógica dispersa, estabelecendo um marco legal para a cooperação federativa na educação e criando instâncias de pactuação que deem mais racionalidade e efetividade às ações conjuntas —como a oferta de matrículas, políticas pedagógicas

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas pú...

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos. Veja também PontoPoder Ex

Escola integral, solução parcial

: continuamos presos a instrumentos restritos de avaliação. O Saeb, segundo João Paulo Cêpa, ainda se apoia em uma matriz anterior à BNCC e não dialoga com ela. O Enem, como ressalta Rodrigo Travitzki, falha em seu papel de avaliação processual: a média no exame não indica a qualidade da escola, nem para responsabilização, nem para avanço democrático ou social. Assim

Portaria Mec Nº 234, de 2 De Abril De 2025 - Programa Gestão Presente

A Portaria MEC Nº 234, de 2 de abril de 2025, institui o programa MEC Gestão Presente, focado na política de educação básica. Seus objetivos incluem a modernização da gestão educacional, colaboração entre entes federativos e segurança da informação. A plataforma coleta e compartilha dados educacionais padronizados, promove a transparência e equidade na gestã...

Por que a prática é essencial na formação dos professores: ‘Salto de qualidade’

de aprendizagem que ele tem na sua licenciatura." Publicidade Avaliação docente A prática também deve estar presente na avaliação dos professores, defenderam os painelistas. Por isso, instrumentos como a Prova Nacional Docente (PND), avaliação de múltipla escolha, deve servir como uma "primeira fase" para avaliar o conhecimento sobre o ensino e o conhecimento

Os rumos da educação com a nova Prova Nacional Docente

o concurso como trampolim para as redes mais próximas de sua cidade de origem, o que compromete a continuidade pedagógica e a construção de vínculo com a comunidade." Como a Prova Nacional Docente está estruturada e quem pode participar A Prova Nacional Docente vai utilizar as matrizes de referência e instrumentos de avaliação teórica do Exame Nacional

Educação superior e as prioridades para a próxima década

O Congresso Nacional está diante de uma tarefa fundamental para o futuro do país: definir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Mais do que um documento normativo, ele consiste em um instrumento estratégico que vai orientar os rumos da educação brasileira na próxima década. Contudo, tanto a proposta encaminhada pelo Ministério da Educação (MEC) quanto

[Coluna] O que pensam os alunos sobre a lei do celular nas escolas

que o celular é um instrumento de distração. No entanto, 61,8% não concordam com a lei, pelo menos não da forma como foi criada e implementada. "Eu concordo com a necessidade de uma lei que regule o uso de celulares no período das aulas, mas acho que não há necessidade na extrema rigidez que a lei propõe", diz Lívia Santos, aluna do Espírito Santo. Já escrevi textos

[Coluna] O que pensam os alunos sobre a lei do celular nas escolas

a política deproibição do uso do celular. Entre eles, 78,2% reconhecem que o celular é um instrumento de distração. No entanto, 61,8% não concordam com a lei, pelo menos não da forma como foi criada e implementada. Alunos avaliam negativamente a proibição de celulares nas escolas Foto: DW / Deutsche Welle Publicidade "Eu concordo com a necessidade de uma lei

Portaria MEC Nº 642, de 16 de Setembro de 2025 - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

a aprendizagem integral, equidade educacional, valorização dos profissionais da educação e a formação continuada de professores e gestores. As atividades serão organizadas em três eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas.

Educação: Por que a alfabetização deve incluir o desenvolvimento de habilidades digitais

em múltiplos formatos — textos, vídeos e códigos. Ao mesmo tempo, faz-se necessária uma mudança nos instrumentos de avaliação, deslocando o foco do produto final para o processo: como o estudante busca, seleciona e interpreta informações em ambientes digitais. Para viabilizar essa transformação, é essencial oferecer formação contínua aos professores e tempo pedagógico

O que é melhor: lanches ou refeições para alunos nas escolas? Estudo revela qual oferece melhor custo-benefício

e minerais). Refeições apresentaram melhor custo-benefício A avaliação econômica dos lanches e refeições oferecidos aos estudantes durante um ano demonstrou que os lanches foram significativamente mais caros do que refeições e apresentaram maior qualidade nutricional (obtiveram maiores pontuações no Índice de Qualidade da Refeição - IQR). Já a análise obtida