Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância

central da política de permanência estudantil na Ufopa, segundo a diretora de políticas estudantis e ações afirmativas, Wânia Alexandrino Viana. O espaço atende principalmente filhos de alunas indígenas, quilombolas e negras —que compõem a maior parte das mães estudantes. A Kurumi funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e acolhe crianças

STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas

), a lei determina que pais e responsáveis podem vetar a participação dos alunos em "atividades pedagógicas de gênero", tanto na rede pública de ensino quanto nas escolas privadas. O escopo da legislação se estende a "temas relacionados à identidade de gênero, à orientação sexual, à diversidade sexual, à igualdade de gênero e assuntos similares". A matéria

Maioria dos projetos vetados por Tarcísio em São Paulo são sobre saúde, autismo e educação

, talheres e mexedores de bebidas confeccionados com material plástico. PL 1242/2019 (Veto Total): Dispõe sobre a construção de passagens para a fauna nas rodovias paulistas. Direitos da Mulher (18 vetos, 13 totais e 5 parciais) PL 1177/2019 (Veto Total): Institui a Política Pública "Menstruação Sem Tabu" e universalização do acesso aos absorventes higiênicos. PL

Nova lei amplia o acesso à educação e reduz a desigualdade social no estado

uma economia mais diversificada e competitiva. A conectividade também possibilita acesso facilitado a serviços governamentais e à cidadania digital, tornando processos mais ágeis e inclusivos para todos os mineiros. Medidas públicas fortalecem a educação e diminuem desigualdades regionais – Créditos: depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky Quais são os maiores desafios

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

públicas e privadas a comunicarem com antecedência sobre "quaisquer atividades pedagógicas de gênero que possam ser realizadas no ambiente escolar". Os pais, por sua vez, deverão informar, por escrito, se autorizam ou não a participação do menor na atividade. Leia também: Prefeitura de BH propõe novo reajuste salarial de 2,4% para servidores municipais

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Conclusão da Educação Básica: avanços e desigualdades da última década

O estudo do Todos Pela Educação analisa a conclusão do Ensino Fundamental até os 16 anos e do Ensino Médio até os 19 anos, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-C) e do seu Módulo Educação, do IBGE, no período de 2015 a 2025. O relatório aborda desigualdades socioeconômicas e raciais, destacando as principais mensagens como a ...

Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai

Brasília O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (16) que o governo avalia aplicar a prova do Enem nas capitais da Argentina, Uruguai e Paraguai. O MEC pediu um estudo ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) sobre a viabilidade de aplicar a prova em português nos países vizinhos. O plano é que a ...

Escolas no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes: análise bibliográfica de ações preventivas

A violência sexual acomete crianças e adolescentes em índices alarmantes. No Brasil, a cada 15 minutos uma criança ou adolescente enfrenta esse tipo de violência, com 77% dos agressores sendo familiares ou conhecidos. Esse estudo busca evidenciar as contribuições teóricas sobre a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando a impo...

Por que rankings não devem integrar sistema de indicadores do novo plano de educação

ancorados em uma estrutura orientada a responder quem é melhor, e não onde queremos chegar. O autor ainda argumenta que os rankings teriam servido como "escudos" ante os ataques às universidades públicas. Ocorre que a mesma inteligibilidade que torna os rankings úteis na comunicação com a sociedade também os converte em armas fáceis de manipular. A CPI

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição

Cuidar e proteger: infâncias e adolescências em tempos de crise climática

Este guia busca assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres climáticos, com base nas recomendações do Conanda. Ele destaca a importância da conexão com a natureza para o desenvolvimento integral e a resiliência de crianças e adolescentes, propondo ações colaborativas e inclusivas. O guia também enfatiza a neces...

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

- sejam de ensino fundamental, médio ou superior - e os da rede pública que sejam contratados pelas regras da CLT. A estimativa é que a tese possa atingir cerca de 45 mil instituições de ensino, que empregam mais de 1 milhão de profissionais. Para a maioria dos ministros, o recreio é, em regra, tempo do professor à disposição do empregador, portanto, integra a remuneração

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

de abandono. Com dados de Censo Escolar e SAEB, avaliam-se os efeitos da violência sobre estudantes de escolas públicas, considerando fatores socioeconômicos e incidentes extremos nas escolas e redondezas.

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

dos professores e prevê recursos orçamentários específicos para adequação das escolas. — O decreto é um farol, um indutor de políticas públicas estruturadas para que as redes de ensino, de fato, recebam investimentos nas suas diversas formas, tanto na parte de formação, quanto na parte de materiais pedagógicos e acessibilidade, para que a inclusão seja uma realidade

Tarcísio anuncia expansão do ensino técnico em escolas regulares

do mandato, em 2026, longe da meta que havia estabelecido, já que a rede estadual paulista tem mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados no ensino médio. Conforme mostrou a Folha, para conseguir fazer uma rápida ampliação do modelo, a gestão apostou na oferta de cursos técnicos dentro da estrutura atual das escolas regulares. As aulas são presenciais

Proposta de Tarcísio cria escolas artificiais e pode gerar conflitos de gestão, dizem especialistas

de considerar outros fatores importantes para o ensino, como a infraestrutura das escolas e a condição de trabalho dos professores", diz João Victor Oliveira, pesquisador da Repu (Rede Escola Pública e Universidade). Questionada, a pasta também não informou se planeja reformar ou reforçar investimentos nos prédios que vão abrigar as escolas divididas. Diretores