Segundo Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática, Direitos Humanos e Convivência Escolar

Em novembro de 2024, o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio organizou, em parceria com o Instituto Unibanco, o Primeiro Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática e Direitos Humanos. O evento teve como objetivo promover a troca de experiências e boas práticas entre representantes técnicos das Secretarias de Educação, ...

Entre normas e prática: um panorama da educação em direitos humanos, cidadania democrática e convivência escolar em Secretarias Estaduais da Educação do Brasil

e formação cidadã. Este livro analisa políticas e programas em Secretarias Estaduais de Educação no Brasil, destaca estruturas institucionais, prioridades temáticas, desafios e oportunidades na implementação dessas agendas, estimulando o intercâmbio de experiências e cooperação entre gestores públicos, com foco em ações de educação em cidadania democrática.

Senado aprova PL que insere educação financeira no ensino fundamental e médio

Senado aprova projeto que torna a educação financeira tema transversal e obrigatório nas escolas. Entenda o que muda e os próximos passos até a sanção O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 15 de julho, um projeto de lei que insere a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. O texto é o PL 2.979/2023, de autoria da depu...

Demora do governo Lula ameaça deixar alunos sem livros em braile, diz setor

Órgão responsável nega atraso e diz que publicação do edital de acessibilidade cumpre o cronograma São Paulo Empresas responsáveis pela produção de livros didáticos em braile afirmam que a demora do governo Lula (PT) para publicar o edital de produção do material para 2027 ameaça fazer com que estudantes cegos ou com baixa visão comecem o ano letivo sem os...

Recomposição das aprendizagens atua na defasagem histórica

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, lançado em junho de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), objetiva oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para que reduzam a defasagem no aprendizado dos estudantes da escola básica. A política governamental é uma resposta à crise sanitária da Covid-19, que interrompeu o funcionam...

Educação emergências climáticas: Continuidade pedagógica e recomposição das aprendizagens - Caderno 5

O caderno foi elaborado para apoiar gestores da Amazônia Legal, oferecendo diretrizes contextualizadas que contribuem para fortalecer a resiliência das escolas, proteger suas comunidades e assegurar o direito à educação em situações adversas. O material reúne orientações práticas para apoiar redes de ensino e escolas na continuidade pedagógica e na recompos...

Inteligência artificial generativa na educação: implicações pedagógicas, cognitivas e éticas – revisão integrativa

A Inteligência Artificial Generativa tem potencial para a educação, contribuindo para a personalização da aprendizagem, inovação das práticas pedagógicas e produção de materiais didáticos. No âmbito cognitivo, apoia a organização de ideias e o acesso à informação, mas há riscos de dependência tecnológica e redução da autonomia intelectual. Ética e responsabi...

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

observa as diretrizes da Lei 8.112/1990, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, e do Decreto 12.769/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional e os remanejamentos de cargos no Poder Executivo. console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') Dentro da estrutura de governo, a função

Formação inicial de professores na modalidade educação a distância no Brasil: Estado da arte

Este estudo analisa a formação inicial de professores na modalidade EaD no Brasil à luz das novas Diretrizes Curriculares Nacionais e do Enade. A revisão bibliográfica no Catálogo de Teses e Dissertações e no Portal de Periódicos da CAPES, abrangendo publicações de 2019 a 2024, revelou poucos estudos com critérios específicos de qualidade para EaD. Não há ev...

Recomposição da aprendizagem no Ensino Fundamental: Estratégias pedagógicas para superar defasagens educacionais

Este artigo discute a recomposição da aprendizagem no Ensino Fundamental, destacando estratégias pedagógicas para superar defasagens educacionais. Os resultados indicam que a recomposição se torna mais efetiva quando se organiza como processo contínuo, articulando diagnóstico, intervenção e monitoramento, com priorização curricular alinhada à BNCC. Evidencio...

Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios - 2026

O "Guia de Gestão do Plano Plurianual para Municípios", edição de 2026, oferece orientações práticas e detalhadas para a elaboração, monitoramento, avaliação e revisão dos Planos Plurianuais Municipais. A publicação foca no fortalecimento da governança local e na melhoria da coordenação, decisão e controle social, fornecendo ferramentas de apoio ao processo...

Orientações para o Plano de Ação de Recomposição das Aprendizagens da Rede de Ensino no âmbito do Selo UNICEF

O documento apresenta orientações gerais sobre a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano de Ação para Recomposição das Aprendizagens. Trata-se de um instrumento de gestão pedagógica que articula as ações da secretaria de educação e das escolas, visando assegurar aprendizagens essenciais, reduzir desigualdades educacionais e fortalecer o vínculo ...

A Educação Ambiental no Plano Nacional de Educação: Trajetórias, tensões e disputas na construção de Uma Política Educacional Estruturante (2026-2036)

O artigo busca analisar a institucionalização da educação ambiental no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026–2036. Para isso destaca a transição do PNE 2014–2024 para a criação do Objetivo 8, Sustentabilidade Socioambiental na Educação do PNE, aprovado em 2026. Evidencia-se o papel da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA) na formulação normativa n...

Desenvolvendo educação e formação vocacional com Inteligência Artificial

A educação e formação vocacional (VET) - ou educação profissional - desempenha um papel central na capacitação das pessoas para o trabalho, apoiando a produtividade, a inclusão e a resiliência econômica. Este relatório da OCDE aborda a utilização da inteligência artificial (IA) no desenvolvimento do VET, com base em pesquisas realizadas com mais de 290 stak...

População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: Diagnóstico e evidências para políticas públicas

O relatório oferece diagnóstico e evidências para políticas públicas visando garantir o direito à educação e inclusão produtiva de jovens, adultos e idosos, reforçando a importância de ações articuladas para viabilizar oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho. O Brasil tem 64 milhões de pessoas fora da escola sem educação básica conc...

Aprendizagem, Bem-estar e Desigualdades na Primeira Infância em 3 estados brasileiros: Evidências do international Early Learning and Child Well-being Study – IELS

O estudo visa analisar a aprendizagem, o bem-estar e as desigualdades na primeira infância, com foco em três estados brasileiros: Ceará, Pará e São Paulo e busca apoiar educadores, famílias e crianças brasileiras em diferentes contextos. O propósito deste estudo é apresentar dados inéditos que orientem a tomada de decisão para melhoria das políticas públi...

Nota Técnica - Análise sobre motivos para a não conclusão do Ensino Médio no Brasil

Esta nota técnica do Todos Pela Educação, publicada em julho de 2026, analisa a evolução da conclusão do Ensino Médio no Brasil entre 2016 e 2025, com foco especial nos motivos associados à não conclusão e à não frequência escolar. Os dados mostram avanços na conclusão do Ensino Médio, mas destacam a necessidade de políticas voltadas à permanência escolar. ...

Parecer CNE/CEB nº 3, de 2026: Diretrizes nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise

Este documento apresenta as diretrizes nacionais para assegurar a continuidade da educação básica em contextos de crise e interrupções que influenciem o cumprimento do calendário escolar. As diretrizes propõem articulação interfederativa e intersetorial, visando proporcionar segurança e condições adequadas de funcionamento para garantir o direito à educação ...

Não têm cabimento férias escolares durante Copa do Mundo feminina

É descabido o trecho da lei sobre a Copa do Mundo feminina determinando férias escolares durante todo o evento, entre 24 de junho e 25 de julho do ano que vem. Encaminhado pelo governo, o projeto para atender a demandas da Fifa foi aprovado pelo Senado em maio e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. Editorial: Deixar crianças...

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu validar a ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) que proibiu o governo estadual de dar continuidade ao modelo de escola cívico-militar nas nove unidades que já o adotavam e também de implantá-lo em novos locais. A decisão foi proferida nesta quinta-feira, por dois votos a um, entre desembargadore...