Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo

Diante da gradativa supressão de informações nos microdados de bases educacionais pelo Inep, este estudo busca nortear o debate sobre um restabelecimento de acesso aos dados, respeitando normas de proteção e privacidade. Recomendam-se práticas de transparência, ajustes na gestão de dados, políticas de acesso claro e monitoramento contínuo para garantir segur...

Desigualdades sociais dificultam acesso à educação infantil no Brasil

As desigualdades socioeconômicas repercutem também no acesso à educação infantil no Brasil. Essa é uma constatação do estudo inédito O desafio da equidade no acesso à educação infantil: uma análise do CadÚnico e do Censo Escolar, realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério

Um novo plano de educação, a velha conta em aberto

a governança, explicita a equidade como eixo e cria monitoramento bienal, com revisão das metas a cada cinco anos. Mas, sem financiamento adequado —e sem o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência obrigatória—, o país corre o risco de assinar outro plano de intenções. Alunos em sala de aula na Escola Família Agrícola Rio Peixe, na área rural de Balsas, Maranhão

Cotas raciais são constitucionais e eficazes, defendem especialistas

Alesc aprova projeto de lei pelo fim das cotas raciais em universidade do Estado @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-9fau .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } A decisão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) de proibir cotas raciais em universidades p...

Fim das cotas raciais em Santa Catarina é ‘grave retrocesso’, avalia governo Lula

e permanência à população que historicamente teve oportunidades reduzidas e/ou negadas. As cotas abrem portas, diversificam e qualificam os espaços em que são aplicadas, promovem reparação e estimulam a equidade". O governo federal disse ainda que retirar a cota racial das universidades é um risco concreto de desmonte dos avanços construídos ao longo de décadas

Portaria Capes nº 348, de 4 de dezembro de 2025 - Bolsa Mais Professores

públicas, promover a equidade educacional, colaborar nos processos de ingresso e alocação de novos docentes, contribuir para a formação continuada dos professores, valorizar o conhecimento dos professores em exercício e favorecer relações colaborativas. Também são detalhados critérios para o recebimento da bolsa e o processo de seleção dos professores ingressantes

Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025 - determina acesso à água potável nas unidades de ensino

A Lei nº 15.276, de 28 de novembro de 2025, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei nº 11.947, de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino. A lei inclui providências para a implementação de infraestruturas e ações de saneamento básico, monitoramento e fiscalização dos recursos destinados ao abastecimento ...

Deputados de Santa Catarina aprovam fim das cotas raciais em universidades

de vulnerabilidade social, sob pena de comprometer a equidade e a própria legitimidade dos concursos públicos. A adoção de cotas fundadas em outros critérios que não o estritamente econômico ou de origem estudantil em escolas públicas, suscita controvérsias jurídicas e pode colidir com os princípios da isonomia e da impessoalidade, ao criar distinções que não necessariamente

Governo atualiza decreto da educação inclusiva em acordo com a oposição após fúria de instituições

aos estudantes que são público da educação especial o direito à educação de qualidade, em condições de equidade com os demais estudantes". Análises - Entidades dedicadas à educação inclusiva avaliam positivamente o novo decreto. A Turma do Jiló diz que a medida reconhece avanços importantes para a consolidação da educação inclusiva no Brasil, mas identifica lacunas

Segunda fase do CNU teve 20% de abstenção, segundo ministra

dissertativo-argumentativa, valendo até 30 pontos. As provas foram aplicadas das 13h às 16h para os cargos de nível superior e das 13h às 15h para os de nível intermediário. Ao todo, 57,12% dos convocados para a segunda fase foram mulheres, enquanto os homens foram 43,86%. Esta edição trouxe uma ação afirmativa para ampliar a equidade de gênero entre os aprovados, já

Educação midiática e letramento em IA precisam caminhar juntos

, a capacidade de interrogar os sistemas algorítmicos, suas decisões opacas, seus vieses incorporados, suas promessas de personalização e suas implicações geopolíticas e ambientais --pensando ainda em bem-estar, segurança e equidade, mas agora cada vez mais em dimensão coletiva. Nesse contexto, a educação midiática está bem posicionada para absorver muitas das demandas

Nas escolas, violência de gênero segue presente e pouco discutida

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 3 de dezembro de 2025 Apesar de muitos avanços em termos de equidade de gênero e do aumento no número de políticas públicas de fomento ao respeito às mulheres, ainda há um longo caminho pela frente. Esta semana, o noticiário nacional expôs uma série de atos violentos contra as mulheres, desde tentativas até

'É só olhar a educação na pandemia. Falhou': o que dizem especialistas sobre educação domiciliar

-PR), tenta suprir essa lacuna. Mas, como explicam especialistas, regulamentar não significa garantir segurança, aprendizagem ou equidade. O cenário atual Nos EUA, o homeschooling é escolhido por motivos como segurança, insatisfação com escolas e valores morais/religiosos. Segundo o Centro Nacional de Estatísticas Educacionais dos Estados Unidos

Pesquisa Viver nas Cidades: Relações raciais

Em julho de 2025, a Ipsos conduziu uma pesquisa quantitativa online para levantar as percepções sobre relações raciais entre internautas de 10 capitais brasileiras. Realizaram-se 3500 entrevistas com internautas de 16 anos ou mais das classes ABCDE, em 11 cidades, com controle de cotas por variáveis como sexo, idade e classe social. Os resultados foram ponde...

Guia da filantropia antirracista

Este E-book oferece orientações práticas para empresas, organizações sociais e filantropos interessados em adotar práticas inclusivas e socialmente responsáveis. Destaca a importância de políticas de investimento com foco racial nos setores de educação, cultura e empreendedorismo no Brasil, visando inspirar ações que promovam uma sociedade mais justa e inclu...

Panorama da Primeira Infância. O impacto do racismo

que o racismo é comum na primeira infância e 16% relataram casos de discriminação. O relatório destaca a necessidade de promover uma educação antirracista para proteger crianças contra a discriminação e promover a equidade.

Creches são aliadas na promoção da saúde futura e reduzem desigualdades sociais desde a primeira infância

. A mensagem é clara: ampliar o acesso às instituições, é preciso discutir a qualidade dos cardápios, estimular a compra de alimentos locais e formar profissionais para lidar com a educação alimentar das crianças. As creches podem ser aliadas na promoção da saúde e da equidade social. Investir em infraestrutura, em capacitação de profissionais e em compras

Sistematização da estratégia cearense Primeira infância antirracista (PIA)

A Estratégia PIA visa sensibilizar profissionais sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil, fortalecendo a gestão pública no desenvolvimento de planos com foco antirracista e produzindo materiais informativos. Desde seu lançamento em 2023, a Estratégia já atingiu milhares de profissionais, promovendo o letramento racial e envolvendo diversos ...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

Lei nº 15.247, de 31 de outubro de 2025 - Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

diretrizes centradas na alfabetização na idade certa, autonomia federativa, equidade educacional, e assistência técnica e financeira. As estratégias de implementação incluem formação contínua, melhoria da infraestrutura e avaliações diagnósticas. A adesão dos entes federativos é voluntária e implica responsabilidades específicas.