FNDE repactua retomada de 244 obras da educação em todo o país

são fundamentais para suprir a demanda por vagas na educação infantil e no ensino fundamental em regiões que enfrentam deficit de salas de aula. Ao todo, os investimentos coordenados pelo ministério visam reduzir o desperdício de recursos públicos em obras abandonadas por gestões anteriores. console.log('debug - script esta sendo executado

Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas

O Senado aprovou projeto que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio, integrando o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A medida, proposta pela deputada Any Ortiz e relatada pela senadora Teresa Leitão, inclui conteúdos sobre finanças pessoais, impostos, previdência e seguros. O texto segue para a Câmara

Proibição de celular nas escolas é um sucesso

Em janeiro de 2025, quando foi sancionada a lei federal que proibiu celulares em salas de aula para fins não pedagógicos, havia dúvidas se a medida, que já vigorava em redes de ensino municipais e estaduais, vingaria. Era nítido o desafio de privar crianças e adolescentes de um de seus bens mais caros e desejados. A julgar por uma pesquisa divulgada

Entre normas e prática: um panorama da educação em direitos humanos, cidadania democrática e convivência escolar em Secretarias Estaduais da Educação do Brasil

Em um contexto marcado pelo aumento das preocupações com a violência escolar, a polarização social, o discurso de ódio, a saúde mental e os desafios à convivência democrática, as redes públicas de ensino são chamadas a responder a demandas cada vez mais complexas. Escola desempenha papel central na promoção dos direitos humanos, cultura democrática

Senado aprova PL que insere educação financeira no ensino fundamental e médio

Senado aprova projeto que torna a educação financeira tema transversal e obrigatório nas escolas. Entenda o que muda e os próximos passos até a sanção O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 15 de julho, um projeto de lei que insere a educação financeira na grade curricular dos ensinos fundamental e médio. O texto é o PL 2.979/2023, de autoria

Educação financeira pode ser incluída no currículo escolar

A inclusão da educação financeira como tema no currículo dos ensinos fundamental e médio foi aprovada nesta quarta-feira (15), no plenário do Senado Federal. O projeto de lei, aprovado na forma de texto alternativo da senadora Teresa Leitão (PT-PE), estabelece que o tema será ensinado de forma transversal em disciplinas já existentes, como matemática

Rio 'perdeu' uma década na educação, mas estudo mostra caminho para virar o jogo

mais rico do país, ter um dos maiores investimentos por aluno no ensino médio e ampliar fortemente seus gastos públicos na área nos últimos anos, o estado amarga atualmente o segundo pior desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nesta etapa de ensino. Na prática, o ensino médio fluminense caiu da quarta posição no ranking de 2013

MEC oficializa nomeação de nova gerente de projeto na Secretaria-Executiva

, ocorre sob o código CCE 3.13 (Cargo Comissionado Executivo). Este tipo de função é destinado a atividades de direção, chefia e assessoramento, sendo fundamental para o suporte técnico aos projetos prioritários conduzidos pelo governo federal no âmbito do ensino público e das diretrizes nacionais de educação. Siga O TEMPO no Google e receba

Carreira docente e o valor da escola: o que o debate sobre homeschooling não pode ignorar

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 13 de julho de 2026 A educação domiciliar (homeschooling) voltou a entrar no debate público após o projeto de lei 1338/2022, de autoria do deputado Lincoln Portela (PL/MG), ser enviado em regime de urgência para votação no Senado no final de junho deste ano. O PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022

Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 - Atividades consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública

A Lei nº 15.462, de 8 de julho de 2026 altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem consideradas no aperfeiçoamento profissional continuado dos profissionais da educação básica pública. Na prática, a legislação permite que os professores da Educação Básica tirem l...

Aprendizagem, Bem-estar e Desigualdades na Primeira Infância em 3 estados brasileiros: Evidências do international Early Learning and Child Well-being Study – IELS

públicas focadas na equidade e qualidade na educação infantil, com a participação de educadores, famílias e gestores públicos.

Queda no Ideb das escolas em tempo integral, 'bala de prata' da educação no Brasil, acende alerta

Vantagem das escolas com jornada ampliada sobre as demais caiu 40% entre 2019 e 2023, mostra estudo São Paulo Uma pesquisa dos economistas Ricardo Paes de Barros e Laura Müller Machado, do Insper, constatou uma queda surpreendente e preocupante no desempenho das escolas de ensino médio em tempo integral no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação

Não têm cabimento férias escolares durante Copa do Mundo feminina

crianças longe da escola foi um crime Executivo e Legislativo deveriam ter aprendido com a Copa do Mundo de 2014. Na época, uma lei determinou ajuste semelhante nos calendários escolares, mas, em seguida, um parecer do Conselho Nacional de Educação deu autonomia às escolas e às redes de ensino para decidir o que fazer. Nas cidades-sede em que houve atividade

Justiça mantém suspensão de escolas cívico-militares em MG, bandeira eleitoral de Simões

à continuidade dele nas nove escolas até o fim do julgamento da ação. O desembargador Wagner Wilson Ferreira pontuou que o Poder Executivo "não pode iniciar um programa que custe dinheiro público sem que esse gasto esteja previsto no orçamento aprovado pelo Poder Legislativo". Com base na votação de 2 a 1, o acórdão publicado citou a prevalência da avaliação técnica

CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar

extremos. Segundo o levantamento, em 2024, a média nacional de dias sem aula por causa de eventos climáticos dobrou, foram dez, o dobro dos cinco dias, na média, registrada em 2023. Implementação A resolução exige das redes de ensino um planejamento prévio, para evitar decisões improvisadas e respostas desiguais. Os gestores públicos devem: formular protocolos

Pé-de-Meia tem 14% das contas bancárias de beneficiários sem movimentação

lacunas de dados que permitiriam melhor acompanhamento social. As taxas de evasão disponíveis mais recentes são de 2022. A evasão ocorre quando o aluno deixa de se matricular após ter abandonado no ano anterior. Em junho, o ministério deu acesso às taxas de abandono de 2025. No ensino médio público, passou de 3,8% em 2023 para 2,5% no ano passado. O governo fez

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

de pessoas que usam a internet no Brasil chegou a 90,5% em 2025, índice que vem crescendo ano após ano. Em 2019, não chegava a 80%. Mas a qualidade do acesso é desigual. Enquanto 86% dos domicílios têm banda larga fixa e móvel ao mesmo tempo, 10,7% dependem exclusivamente dos dados da telefonia móvel para conseguir acessar bancos, serviços públicos, estudar

Mais de 1 em cada 3 brasileiros não concluiu a educação básica. Quem o Brasil deixou para trás?

muito específicos de alcance e oferta, determinados por marcadores de classe, gênero, raça e renda. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp para receber nossas novidades Dos quase 64 milhões que não concluíram a educação básica, 44,7 milhões não finalizaram o ensino fundamental e 19,3 milhões interromperam seus estudos antes de completar o ensino médio

Lei que proíbe ultraprocessados em escolas do CE reforça hábitos saudáveis além dos muros

’, o Diário do Nordeste traz um panorama da obesidade infantil no Ceará e apresenta quais tratamentos são oferecidos ao público para tentar frear a doença. A segunda reportagem mostra o que vêm sendo adotado no Ceará em relação à prevenção da obesidade infantil, principalmente no ambiente escolar. Com 15 anos de existência, a Creche Escola Samura funciona das 7h

O currículo invisível da violência

às meninas são delegadas funções de cuidado, organização e estética, como a decoração da sala ou a gestão de materiais pedagógicos. Essas escolhas, embora pareçam banais, enviam uma mensagem poderosa: a de que o espaço público e o poder de decisão são atributos masculinos, enquanto o feminino deve se restringir ao suporte e ao zelo. Essa socialização precoce