Leia aqui o projeto da Lei de Educação Domiciliar

ou responsabilidade legal; II - documentação comprobatória de residência; III - termo de responsabilização pela opção de educação domiciliar assinado pelos pais ou pelos responsáveis legais; IV - certidões criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual ou Distrital; V - plano pedagógico individual, proposto pelos pais ou pelos responsáveis legais; e VI - caderneta

Decreto de alfabetização mantém foco em método fônico, criticado por especialistas

disso, há discussões sobre a necessidade de conciliar diferentes metodologias de ensino e respeitar a autonomia das redes. Após má repercussão, integrantes do MEC liderados pelo ex-secretário executivo, brigadeiro Ricardo Machado, construíram uma nova versão, validada com representantes das secretarias municipais e estaduais (Undime e Consed, respectivamente

Maioria das escolas públicas do AC não tem credenciamento para funcionar

. Uma dessas escolas foi a estadual Maria Angélica, em Rio Branco. Em nota, a Secretaria Estadual da Educação (SEE) afirmou que logo que soube da ação do MP-AC iniciou imediatamente as providências. Em relação ao credenciamento e recredenciamento da escola junto ao Conselho Estadual de Educação, a secretaria diz que, logo que a nova equipe assumiu, tomou conhecimento

Abertas inscrições para programa que concede bolsas a universitários do Ceará vindos de escolas públicas

Estão abertas, a partir desta quinta-feira (11), as inscrições para o Programa Avance, que concede bolsas a ex-estudantes da rede pública estadual de ensino que ingressaram no ensino superior em 2018 ou 2019. Os interessados em concorrer às bolsas podem se inscrever até o próximo dia 30 de abril, pela internet. Esta é a segunda edição do programa, lançado

Secretários estaduais e municipais enviam ao MEC documento com "demandas urgentes"

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) apresentaram ao País uma agenda de prioridades para a educação pública. Batizado de Agenda da Aprendizagem, o documento foi escrito a partir da contribuição de secretários estaduais e municipais de Educação e reitera a importância

Governo Bolsonaro quer criar carteira de estudante para esvaziar entidades como UNE

, entendeu que o documento também pode ser feito por entidades estudantis municipais e estaduais, sem vínculo necessário aos órgãos de âmbito nacional. O plano do MEC, entretanto, é que estabelecimentos passem a aceitar a identificação oficial aos poucos. O governo não descarta uma futura tentativa de alterar a lei de meia entrada dentro do Congresso

Famílias querem estar próximas da escola, revela pesquisa

da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Dirce Zan. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

; termo de responsabilização pela opção de educação domiciliar assinado pelos pais ou pelos responsáveis legais; certidões criminais da Justiça Federal e da Justiça Estadual ou Distrital; plano pedagógico individual, proposto pelos pais ou pelos responsáveis legais; e caderneta de vacinação atualizada. Esse cadastro teria que ser renovado anualmente

Ministro Abraham Weintraub anuncia nomes de alguns dos novos secretários do MEC

, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência nas áreas de planejamento, finanças e gestão pública, ocupando diversas funções na alta direção das administrações públicas federal e estadual. Atuou no governo do Rio Grande do Sul, como secretário de estado de Planejamento e Gestão, e no governo de Goiás, como superintendente do Tesouro Estadual

"Proposta para adolescente trabalhar a partir dos 12 anos afronta a Constituição", diz especialista

na liberação da posse de armas e na licença para matar dada aos policiais e aos militares do exército em ações de segurança pública. * Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em políticas públicas de direitos humanos e segurança pública pela PUC- SP, conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe) e ex – conselheiro

Ministro Abraham Weintraub anuncia seis novos secretários do MEC

(FGV), em Administração Pública, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape/FGV), e em Políticas Públicas e Governo, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tem experiência nas áreas de Planejamento, Finanças e Gestão Pública, ocupando diversas funções na alta direção das administrações públicas federal e estadual. Atuou

Alunos protestam contra problemas de estrutura em colégio estadual em Salvador

Os estudantes do ensino médio do colégio estadual Manoel Devoto, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, protestam na manhã desta quarta-feira (10), por conta dos problemas de infraestrutura que atingem a unidade de ensino. Por volta das 8h, a manifestação ocorria em frente ao colégio. Já às 9h, os adolescentes passaram ocupar duas faixas da Rua Oswaldo

Cem dias sem MEC, mas a educação não parou

também têm tomado a frente em temáticas educacionais prioritárias. O Consed (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação), embasado nos temas da iniciativa suprapartidária Educação Já! (coordenada pelo Todos em 2018), produziu um documento de prioridades para o MEC e para a estruturação de Grupos de Trabalho. Por sua vez, os secretários municipais

'Voltei a sonhar', diz preso por homicídio em formatura de escola dentro de prisão no AP

Nesta terça-feira (9), a Escola Estadual São José, que funciona dentro do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) do Amapá, em Macapá, formou 15 detentos que concluíram o ensino médio no ano de 2018. Emocionado, o jovem Thiago da Silva, de 23 anos, detalha que considera a conclusão da etapa de ensino uma oportunidade. Ele está preso há quase cinco

Novo Ensino Médio: série de infográficos explica as mudanças

das equipes técnicas de currículo das secretarias estaduais. Outra medida recente ligada ao ensino médio foi a publicação dos Referenciais Curriculares para a Elaboração de Itinerários Formativos – tema do segundo infográfico, que será lançado no próximo dia 11. Assim como aconteceu com as 10 Competências Gerais que orientam a BNCC, a série de infográficos representa

Como usar a nota do Enem para entrar na faculdade

– usando exclusivamente a nota do exame. Além disso, a nota do Enem usada por algumas universidades estaduais, como USP, por algumas particulares e por algumas estrangeiras, como a de Coimbra, em Portugal. O exame avalia basicamente redação, matemática, ciências humanas, linguagem e ciências da natureza. Redação É o que tem o maior peso na composição final da nota

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

objetivos é estabelecer parâmetros que ajudem a trazer equidade à educação brasileira, independentemente de onde estude o aluno. Agora, à medida que a base é incorporada pelas redes municipais, estaduais e privadas, "o urgente é a responsabilidade do governo federal em traduzir (as diretrizes) em currículo escolar e fazer um papel de coordenação

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

de onde estude o aluno. Agora, à medida que a base é incorporada pelas redes municipais, estaduais e privadas, "o urgente é a responsabilidade do governo federal em traduzir (as diretrizes) em currículo escolar e fazer um papel de coordenação, para que isso aconteça bem", diz Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais

Alunos da rede estadual ocupam secretaria da educação

Na manhã desta terça-feira (9), dezenas de alunos do Colégio Estadual Nelson Mandela, do Conjunto Médici, em Aracaju, ocuparam a sala do secretário de estado da educação em protesto contra a falta de merenda escolar. Eles contam que desde sexta-feira (4), a unidade escolar não tem merenda e por conta disso foram liberados pela direção. "Somos alunos

Amapá teve redução de 13,7% no número de escolas com EJA na última década

da escolarização dos adultos, que provocaria menor demanda. Em entrevista ao portal, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Macapá justifica que o índice negativo em 10 anos foi resultado de cortes na rede estadual. O coordenador do EJA na capital, Miguel Vitorino, afirma que o Município passou a ofertar mais vagas na rede. "Essa diminuição ocorreu no Estado, devido