Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro – Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento de Orientação Curricular do Estado do Rio de Janeiro para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições

A colaboração da Política de Assistência Estudantil na perspectiva do Ensino Médio Integrado como travessia rumo à formação humana integral

Este artigo analisa a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Política da Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal Baiano e investiga em que medida a Política de Assistência Estudantil e Permanência colabora com o Ensino Médio Integrado para travessia rumo à formação humana integral. Os autores consideram que a essência da polític...

Currículo Paulista - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo Paulista para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância

Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil

O Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração

Documento Curricular de Tocantins - Ensino Fundamental - Ciências da Natureza e Matemática

O Documento Curricular de Tocantins para o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para os anos iniciais e os anos finais, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano, e apre...

Documento Curricular de Tocantins - Ensino Fundamental - Linguagens: Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Arte e Educação Física

Portuguesa, Língua Inglesa, Arte e Educação Física.

Guia de Implementação do Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil e Ensino Fundamental

Este guia busca estabelecer as estratégias para a implementação do Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e orientar o aprimoramento curricular. Os passos e etapas apresentados buscam conduzir uma integração transversal, considerando o planejamento e o monitoramento; a comunicação; os processos formativos

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

que se propõe um conjunto de indicadores de demanda a serem utilizados para parametrizar a oferta da educação profissional no país.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Panorama dos territórios: Espírito Santo

para que as tomadas de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e que auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

A implementação do Ensino Médio Integral Integrado sob a ótica da flexibilização do currículo

O presente estudo objetivou discutir a implementação do Ensino Médio Integral Integrado em Minas Gerais, sob a perspectiva da flexibilização do currículo. Foi pesquisado se a flexibilização proporcionou mudanças na ação destas escolas, bem como apreender os entraves para executar o novo currículo. Os resultados apresentam dificuldades em relação à formação ...

Panorama dos territórios: Maranhão

de decisão de gestores e agentes públicos sejam guiadas por uma visão ampliada da situação da educação e que auxiliem no aprimoramento das práticas e políticas educacionais.

A percepção do diretor escolar sobre a política de gestão democrática na Rede Municipal de Ensino de Curitiba

Este trabalho trata do estudo sobre a percepção acerca da política de gestão democrática dos diretores das escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Curitiba e de que maneira se efetiva na prática cotidiana desses sujeitos. Os resultados apontam que a tendência de percepção da política de gestão democrática é volátil a determinadas forças...

Patrimônio Afro-Brasileiro no contexto da Educação Escolar Quilombola

Este artigo propõe reflexões sobre infâncias quilombolas, no plural. Parte da concepção de quilombo para discutir valores que fundamentam relações de cuidado e de educação da infância e afirmam a identidade negra. A partir dos marcos legais no campo da educação, esta pesquisa problematiza desafios colocados à implementação das Diretrizes Curriculares

Formação de professores e professoras indígenas no chão das aldeiais do norte e do oeste da Bahia, Brasil

A educação escolar indígena foi imposta aos povos originários e tecida nos modelos eurocêntricos, numa tentativa de civilizar não só os corpos, mas também os saberes, ciência, ritos, organização social e cosmologia. Resitindo a esse processo, os povos indígenas vem lutando por um sistema próprio de educação escolar diferenciado e intercultural. Este texto

Gestão e financiamento: repercussões do programa Brasil profissionalizado na rede estadual de educação profissional no Pará

Neste texto, analisou-se a Gestão e o Financiamento da Educação Profissional no Estado do Pará, por meio do Programa Brasil Profissionalizado – PBP. O cenário mostra que a parceria com o governo federal permitiu a ampliação de vagas. Consequentemente, um retardamento no uso do dinheiro público, o que implica na ausência da ampliação dos recursos para dar

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições