Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

Os recursos para o Renda Brasil, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, não estão previstos, como antecipou a Folha, no projeto de Orçamento para 2021 apresentado nesta segunda-feira (31), que manteve verba para realização do Censo. Em coletiva para detalhar a proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso, o secretário

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

, por exemplo, a inclusão de um trecho para destinar 20% dos recursos repassados pela União ao fundo à transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar. A intenção era que os recursos viessem a compor o Renda Brasil, programa em estudo que deve substituir o Bolsa Família. Entretanto, após repercussão negativa da proposta, não houve acordo

Renda Brasil deve incluir premiação por bom desempenho escolar e esportivo dos alunos

BRASÍLIA E RIO - O Renda Brasil, que será lançado terça-feira e deve substituir o Bolsa Família, vai ampliar o alcance e o valor médio de transferência de renda para as famílias mais pobres, passando dos atuais R$ 191 para R$ 280, segundo fontes envolvidas na elaboração do programa. Embora mantenha contrapartidas conhecidas do Bolsa Família, como frequência

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

. — A pesquisa mostra que uma melhoria pequena nas condições de vida provoca avanço imenso nas condições de saúde. Na época da criação do Bolsa Família, houve expansão de programas de saúde da família, o que permitiu que as contrapartidas fossem plenamente atendidas — diz Barreto, que também coordena o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs

Ministros pressionam para aumentar limite de gastos, enquanto pedem mais recursos a Guedes

aponta que o programa que promete substituir o Bolsa Família exigiria R$ 42 bilhões no primeiro ano. Além do aporte, a Cidadania sugere remanejar R$ 6 bilhões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, à nova iniciativa, que deve absorver os cerca de R$ 30 bilhões anuais reservados ao Bolsa Família. Além

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

é apontado pelo movimento como uma das restrições para o aumento dos programas sociais, mesmo que haja elevação das receitas para o seu financiamento. Antes da PEC, Braga já tinha apresentado um projeto de lei instituindo uma renda básica permanente de até R$ 600 por família. Pelo projeto, esse valor máximo será pago às famílias com pelo menos 5 membros, observado

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

ao apartamento funcional em Brasília, não aguentou e chorou. Dias antes da votação na Câmara, o governo enviou uma proposta nova para o fundo, que previa o início do novo modelo do Fundeb em 2022 e destinava parte da complementação da União para o Renda Brasil, programa do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que deve substituir o Bolsa Família. Dorinha diz

Fernando Haddad - Tributação e desigualdade

de valor adicionado ("IVA" federal + CPMF) à custa dos mais pobres. Aposta que o muito que tira com um mão, por meio de tributos indiretos, não será notado, enquanto o pouco que dará com a outra, por transferência de renda, será capitalizado politicamente com a troca de nome do Bolsa Família. A proposta da centro-direita tem vantagens: ela é menos regressiva, não

Precisamos eliminar a desigualdade digital, diz fundador da Gerando Falcões

Entrou no ar, bem no meio da pandemia, um projeto de inovação batizado de Bolsa Digital. Sua proposta é garantir acesso gratuito à internet para integrantes da rede Gerando Falcões, a organização voltada ao desenvolvimento econômico, social e cultural das periferias. Criada pelo empreendedor social Eduardo Lyra, os falcões crescem em número, contando

Editorial - A metamorfose

do Bolsa Família, do chamado auxílio emergencial. Quem com frequência tachava de eleitoreiros, perdulários e "socialistas" os programas de transferência de renda desenvolvidos durante os últimos 20 anos lança-se agora, com volúpia incomum, a tentar elevar seu volume e alcance. Nem mesmo o teto dos gastos federais, mecanismo outrora louvado pela equipe econômica

Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

no Congresso por uma série de razões. Vários pontos propostos pelo Planalto para o Fundo foram rejeitados por parlamentares, entre elas a tentativa de utilizar parte dos recursos destinados ao Fundeb para bancar o Renda Brasil, programa de renda básica da equipe econômica que substitui o Bolsa Família. A ideia do ministro Paulo Guedes era postergar as mudanças no fundo

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

prioritária da área política do governo. O Planalto vê na criação de um novo programa de renda, mais amplo que o Bolsa Família, a oportunidade de melhorar a aprovação do presidente Jair Bolsonaro entre as faixas mais vulneráveis da população.

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

, passaram a atuar em favor de uma versão de consenso. Os dois trocaram a derrota no Fundeb pelo apoio dos parlamentares ao programa Renda Brasil, que será um Bolsa Família vitaminado. Guedes, como se sabe, queria morder um pedaço do novo Fundeb para transferir ao programa de complementação de renda. Perdeu de novo. O bolsonarismo-raiz votou contra o texto, a saber

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

para destinar parte dos 20% repassados pela União ao fundo à transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar. A intenção é que os recursos venham a compor o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. Pelo texto do governo, o fundo seria retomado somente em 2022, com o percentual 12,5%, alcançando 20% em 2027. Na proposta, não

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

em risco. No sábado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

privada. Por outro lado, a ideia de Guedes é incluir esse vale-creche como parte do Renda Brasil, programa social que o governo quer lançar para substituir o Bolsa Família. Com o Teto de Gastos, que impede o governo de elevar investimentos sociais, seria uma forma de "driblar" esse impedimento, utilizando recursos do fundo – que não está incluído nessa restrição

Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

na garantia de educação pública e gratuita. E que nem toda educação privada é sinônimo de qualidade. O "vale-creche" com recursos do Fundeb seria considerado parte do Renda Brasil, como Bolsonaro deve rebatizar o Bolsa Família. Parte da aprovação que o presidente perdeu junto à classe média durante a pandemia foi compensada pelo aumento entre o grupo que ganha até

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

do fundo apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados ao programa Renda Brasil, projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente para substituir o Bolsa Família. A medida sugere que a proposta de emenda à Constituição (PEC) só entraria em vigor a partir de 2022 e não 2021 como está no texto em tramitação na Câmara. O governo não diz

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

substituir o Bolsa Família. "Se o governo quiser fazer um outro programa para a educação dentro do Fundeb dependendo da redação pode ser aceito, mas precisa ser para a educação", declarou. Maia. O deputado considerou que seria positivo, por exemplo, uma proposta do governo com novas medidas de auxílio para a educação infantil, mas desde que de forma complementar.

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado