Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Após audiência, escolas particulares do DF decidem retorno para setembro

). O acordo ainda precisa ser homologado pelo governo do Distrito Federal, e a expectativa é que a gestão do governador Ibaneis Rocha (MDB) aprove o que ficou decidido na audiência. Em nota, o governo diz que "não irá interferir" no calendário de volta às aulas (veja mais detalhes abaixo). A administração estadual já havia autorizado a reabertura das escolas

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

das unidades da Federação retrocederam em decisões ou ainda analisam o tema. O Distrito Federal é um dos casos em que o retorno foi anunciado, mas depois houve recuo. Após a decisão do governo de começo das atividades escolares presenciais no início de agosto, a administração mudou de ideia e anunciou que a retomada está suspensa por tempo indeterminado. Em Santa

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

"um crime contra o país" com a decisão. A fala do ministro repercutiu negativamente entre os senadores. Outros pontos A PEC em análise prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a se chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. Se a PEC for aprovada

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de qualidade (como bom, adequado e abaixo do esperado) para o cidadão entender a posição da sua rede e cobrar o gestor. Já a coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Distrito Federal, Catarina de Almeida Santos, lembra que o CAQi já foi aprovado no Plano Nacional de Educação (PNE), como o primeiro passo para chegar ao CAQ, e deveria ter sido

Um a cada cinco estudantes não tiveram atividade escolar em julho, diz IBGE

têm data proposta para o retorno. A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento para a volta às aulas presenciais. O Ministério da Educação não criou até o momento nenhum protocolo de retorno ou anunciou apoio financeiro às redes de ensino. O levantamento feito pela Folha indicou que, na ocasião

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

de coordenar a retomada do ensino em todo o Brasil. Primeiro, o governo vetou a obrigação de dar assistência técnica e financeira para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam aulas à distância. Depois vetou a mesma assistência para que as escolas retomem as aulas presenciais. O motivo alegado é que a Emenda Constitucional 106 —citada na medida provisória

Educação vive crise de financiamento

gradativamente até 23% em 2026. Outra possibilidade é a aprovação do recém-apresentado PL 3.165/2020, que, por causa do estado de calamidade pública instalado com a pandemia, cria um auxílio federal de R$ 31 bilhões aos estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação, ainda em 2020, nas redes públicas de educação básica. Também está em trâmite o PL 3.551/2020

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

Fundeb foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de julho, após uma série de tentativas de obstrução do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Pela proposta, a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, além de mudar a forma de distribuição de recursos aos estados e Distrito Federal. O projeto também estabelece que, no mínimo, 70

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

a receber alunos na última segunda-feira (10), sob protesto dos docentes. O sindicato de professores acionou a Justiça para tentar barrar o retorno. No Distrito Federal, as aulas nas escolas públicas retornam, de forma gradual, a partir do dia 31 de agosto. Nas privadas, o governo chegou a autorizar a abertura para o dia 27 de julho, mas decisões da Justiça

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

: Governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do MEC para o próximo ano Entre as unidades da federação consultadas, duas estão em processo de contratação de companhias de internet para oferecer o serviço: Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. A Bahia informou que não adotou o ensino remoto, disponibilizando aos estudantes materiais impressos. A estratégia

Só SP, AM e DF agendam volta às aulas; 10 Estados terão retorno regionalizado

. Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, a previsão é de retorno de todo o Estado em outubro. "Estamos falando de volta regionalizada (em setembro, para as cidades com queda nas infecções) para atividades complementares." O jornal O Estado de S. Paulo fez o levantamento sobre a volta às aulas com as 27 unidades da Federação. São Paulo e Distrito Federal

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

e quais não podem, com base no avanço ou não da pandemia. "Redes municipais que preferirem não voltar e seguir com aulas remotas poderão optar por esse modelo", informou o governo estadual do Paraná. No Rio e no Distrito Federal, a volta parcial tem sido ponto de polêmica. O governo estadual do Rio, por exemplo, não autorizou a volta às aulas presencias, mas alguns

Apenas 4 estados e duas capitais têm datas de previsão para reabertura de escolas

Das 27 unidades da federação, apenas 4 definiram uma data de previsão para a reabertura das escolas após a suspensão das atividades presenciais com a pandemia do novo coronavírus. Entre as capitais, só 2 têm data proposta para o retorno. A ausência de coordenação e orientação do governo federal sobre parâmetros seguros de saúde dificulta o planejamento

Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

para o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do interior do estado. No Maranhão, a liberação das atividades presenciais nos colégios privados aconteceu esta semana, no dia 3 de agosto. Segundo a secretaria de Educação do estado, ainda não há previsão de data para a retomada das atividades nas escolas da rede pública estadual. No Distrito Federal

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

a validade do consenso criado acerca do assunto no Brasil. Havia urgência declarada na agenda, uma vez que, caso não renovado até dezembro de 2020, o fundo seria extinto legalmente. Tanto a pressa, como a tumultuada pasta da educação desde 2019 no governo federal impediram o aprofundamento e a cautela que o tema exigia. Certo é que, independente do cenário posto

Para 82% dos professores, ensino a distância não substitui a reposição de aulas

essa pandemia", disse. Segundo ele, a pesquisa é importante para subsidiar o diálogo com os governos municipais, estaduais e do Distrito Federal tanto em protocolos para o pós-pandemia, como também na construção de políticas educacionais consistentes. "Quando 84% está envolvida em atividade remota, mesmo que a maioria não teve formação a respeito, significa

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon; Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal – COMSEFAZ; Confederação Nacional de Municípios – MNM;Confederação Nacional

Adoção do ensino híbrido é o próximo nó da educação em tempos de pandemia

às 7h e 9h, e outra entre 10h e 12h. A forma de aprendizagem em casa ainda está em debate. Ana Elisa Dumont, vice-presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Distrito Federal conta que as unidades privadas de ensino básico têm se reunido para compartilhar novas estratégias e boas práticas. — Há modelos com aulas gravadas ou a aulas ao vivo transmitidas

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

Bolsonaro e integrantes de seu governo", avalia. Um levantamento da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), atualizado na segunda-feira 27, mostra que 11 estados têm proposições de datas para a retomada das escolas particulares: Acre, Alagoas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande de Norte, Rio Grande