Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

O homeschooling ou, em bom português, educação domiciliar, é o formato de ensino feito em casa. Com isso, os alunos substituem a frequência constante à escola pela educação doméstica, onde as aulas são lecionadas nas próprias residências pelos genitores ou por professores particulares contratados. Assim, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é a...

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Para...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Alunos do ensino médio poderão escolher parte das matérias a cursar no DF; veja mudanças no currículo

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SE-DF) vai reformular o currículo dos estudantes de ensino médio na rede pública. A partir do próximo ano, 12 escolas da capital adotarão um novo modelo de ensino. A previsão é que o formato seja implementado em toda a rede de ensino até 2022. Entre as mudanças previstas está a possibilidade de os alunos escolher...

Escolas públicas disputam final do prêmio Gestão Escolar 2020 por ações desenvolvidas na pandemia

Cinco escolas, de cada região do país, são finalistas na competição com mais de 8 mil instituições inscritas. As estratégias desenvolvidas para manter o ensino e a aprendizagem na pandemia levaram cinco escolas públicas à final do prêmio Gestão Escolar 2020. A escola vencedora será anunciada nesta quinta-feira (10), às 16h30. O prêmio é promovido pelo Cons...

Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos

Enquanto grande parte do mundo mantém as escolas abertas mesmo durante a alta recente dos casos de Covid-19, o Brasil pode se tornar a exceção. Em vários países da Europa, foi decretado "lockdown" nas últimas semanas por causa da escalada no número de infectados. Bares e academias de ginástica foram fechados —mas os colégios se mantiveram abertos e os alunos...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

O Ministério da Educação (MEC) alterou os parâmetros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e reduziu o valor anual de investimento por aluno. O valor foi de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56 para o ano de 2020, uma redução de 8%. Se divididos nos 12 meses do ano, o investimento por alun...

'Homeschooling': entenda os impasses sobre a implementação do ensino em casa no DF

O Distrito Federal pode se tornar a primeira unidade da federação a implementar o "homeschooling", ou seja, o ensino em casa. Na última terça-feira (17), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou, em primeiro turno, a regulamentação da medida. Antes de seguir para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), o texto deve ser analisado em segundo turno, o que ...

Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

Desde o início de outubro, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) vem comemorando a retomada das atividades presenciais nas escolas da rede estadual: uma reabertura parcial, facultativa aos alunos e professores e somente para atividades de reforço. As redes sociais do secretário da educação, Rossieli Soares da Silva, que passaram os últim...

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

As eleições municipais, nas mais de cinco mil cidades brasileiras, são um momento oportuno para pensar a respeito do papel da gestão municipal na efetivação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no país. Ainda que a Constituição Federal determine que compete legislar concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal, sobre proteção à infânci...

No Brasil, 17 estados ficam abaixo da média em avaliação de alfabetização

Uma avalição federal feita com amostra de estudantes do 2º ano do ensino fundamental de escolas públicas mostra que 17 estados brasileiros não conseguiram alcançar a média do país em conhecimentos de língua portuguesa. Em matemática, foram 18 estados que não atingiram a média. Os resultados reforçam o cenário de desigualdade educacional e evidenciam os bons ...

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

Em novembro, a população brasileira vai eleger prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras. Os resultados impactarão as mais diversas áreas da administração municipal: Educação, Saúde, Segurança e Economia, entre outras. Os trabalhadores do ensino tendem a ter atenção mais acurada para o que cada candidato propõe para estes temas. As eleições municipais i...

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...

Plano de retomada dos estados

Após uma fase inicial de retomada conturbada em alguns estados, marcada por inúmeras disputas judiciais e calendários em constante revisão, as atividades sociais e os espaços coletivos começam a voltar a receber pessoas em diversas regiões brasileiras, mas ainda com rígidos protocolos de segurança sanitária. O período desde o último levantamento estadual fei...

Professores relatam censura em colégios militares

Em fevereiro de 2019, o então comandante do Colégio Militar de Porto Alegre coronel Claudio Faulstich reuniu cerca de 200 funcionários em um auditório da escola para um anúncio: a partir daquele momento, alguns temas estavam proibidos em sala de aula. Entre os assuntos vetados, o militar citou explicitamente as palavras homofobia e racismo. "Ele procurou min...

Covid fará desigualdade aumentar na educação, diz estudo da FGV

RIO - Um estudo divulgado nesta terça-feira, 20, pela FGV Social mostra que as desigualdades educacionais no País devem se acentuar por causa da pandemia de covid-19. Entre os motivos, estão as dificuldades encontradas pelos estudantes para acompanhar as aulas remotas, que afetaram principalmente alunos de baixa renda. Os números apontam ainda que os estudan...

Mais de 3,7 mil cidades não têm data para retorno de aulas presenciais

© Reuters / Adriano Machado / Direitos Reservados Educação Mais de 3,7 mil cidades não têm data para retorno de aulas presenciais Apenas 4,9% dos municípios têm data prevista para abertura das escolas Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 15/10/2020 - 08:00 Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - B...