Em trapalhada do governo, FNDE erra transferência de R$ 766 milhões do Fundeb

haviam utilizado o dinheiro recebido a mais quando o Banco do Brasil tentou fazer o estorno. Isso causou prejuízo para o FNDE de ao menos R$ 1,3 milhão, segundo documentos obtidos pela Folha. São valores referentes a um novo aporte que o fundo teve de realizar ao banco para que os entes recebessem o que lhes era devido. O Fundeb foi renovado no ano passado

Andre de Melo Modenesi, Fábio Araujo de Souza e Daniel Negreiros Conceição - O auxílio emergencial não justifica mais cortes na educação

A educação pública do Brasil está longe do ideal. Ao contrário do que muitos acreditam, somos um dos países com menor investimento por aluno/ano do mundo! Segundo o respeitado Education at a Glance 2019, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o custo anual de um aluno brasileiro no ensino fundamental e médio é de US$ 3.800

O novo Fundeb e os municípios

no prazo de noventa dias da vigência dos Fundos. As novas regras de repartição de recursos serão aplicadas a partir de abril de 2021 e os saldos dos recursos dos Fundos anteriormente instituídos, existentes em contas-correntes mantidas em instituição financeira diversa do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, devem ser integralmente transferidos

Plataforma online oferece mentoria para mulheres em vulnerabilidade

A pandemia atingiu gravemente as mulheres no Brasil. Além de lidar com a sobrecarga de trabalho, os cuidados com os filhos, o estresse e a ansiedade, muitas perderam suas fontes de renda. Com o intuito de amparar essas mulheres e ajudá-las a reconstruir sua história, uma plataforma online lançada nesta quarta-feira (3) vai oferecer aulas em vídeo, palestras

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

Ministro da Economia, Paulo Guedes, com o intuito de "reequilibrar as finanças do Estado". Em termos gerais, a PEC 186/2019 pretende cortar gastos públicos e, na visão da pasta, facilitar a gestão do orçamento estatal, adotando medidas como a redução salarial de servidores, suspensão de concursos e até mesmo a extinção de municípios que seriam incapazes

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

A exatos 74 dias da aprovação do Novo Fundeb, com o Brasil chorando mais de 250 mil mortos pela COVID, o plenário do Senado voltou a ocupar o centro do debate educacional, com a tentativa de votação da PEC 189, enviada pelo Executivo, que dentre outras medidas, objetivava desvincular o piso mínimo constitucional para a educação e saúde, no bojo da admissão

OTec | Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada – A Iniciativa BNDES Educação Conectada no Rio Grande do Sul

O Estudo de Caso Educação Gaúcha Conectada lança um olhar detalhado sobre a implementação, no território do Rio Grande do Sul, da Iniciativa BNDES Educação Conectada (IEC-BNDES). Este estudo documenta o processo de implementação da ação de investimento financeiro e técnico para o desenvolvimento de práticas e usos pedagógicos de tecnologias digitais n...

Prouni abre inscrições para lista de espera de bolsas

Interessados em entrar na lista de espera de bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) devem acessar a página de inscrição, com seu número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente nesta segunda (1º) e terça-feira (2) e manifestar interesse em participar do processo. Diferentemente da segunda chamada, a espera não é ...

MEC tem 8,9 mil obras abandonadas pelo país e pode perder R$ 1,1 bilhão

", diz. "O dinheiro só pode ser usado naquela obra, mas é muito comum que os gestores usem para outras coisas, e as consequências podem ser graves", completa ele, sobre os recursos de obras canceladas, o que ocorre sobretudo em cidades pequenas. O Brasil tem 6 milhões de crianças de até três anos fora das creches. A taxa de atendimento é de 37%, enquanto a meta

Liderança educacional: pandemia exige ainda mais flexibilidade, consistência e capacidade de construção de vínculos

do Instituto Unibanco, também participou da discussão. Ao refletir sobre o papel da liderança nas redes públicas de ensino, ele aportou uma descrição da catástrofe que acomete o cenário da educação no Brasil durante a pandemia, sobretudo a exacerbação de problemas estruturais, como as desigualdades sociais, e educacionais, a exclusão e o racismo. Junto

Norteados pelo retrovisor

da dívida pública. O mote de abertura de espaço no orçamento público motivou a reencarnação da PEC nº 186/2019, apelidada de PEC Emergencial, que integra o conjunto de propostas que consubstanciam o "Plano Mais Brasil", junto às chamadas PEC dos Fundos Públicos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019), com o propósito de reequilibrar as finanças do Estado

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

sem mudanças. "Eu acho ruim que ela não seja votada como está apresentada. O Brasil tem que aumentar a dívida pública para atender pais e mães de família que precisam se alimentar, tem. Mas ao mesmo tempo que nós temos aumentar rigor fiscal sim. Não dá para estados, municípios e a União continuarem agigantando os estados, a estrutura política administrativa

'Pode-se fazer algumas melhorias nos pisos, mas não extinguir'

nem escrever. O gargalo da baixa produtividade da mão de obra no Brasil passa pelo fato que só tem quatro anos que universalizamos o ensino médio. Então é preciso concomitantemente manter os pisos e aprimorar a qualidade desses gastos vinculados. A PEC será desidratada? Com certeza. Olha a loucura que fizeram para autorização de crédito extraordinário. Do jeito

Auditores são contra a desvinculação de fundo

A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição que permitia

Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão

BRASÍLIA - A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras. "É fato notório que a saúde é subfinanciada há 32 anos, agravada a partir de 2016 pela EC 95, que ao congelar o gasto público por 20 anos, congelou os valores que sustentam a saúde pública ao nível de 2017″", dizem

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

de finanças da CNTE, Rosilene Corrêa Lima, a chantagem e a escassez de vacinas colocam de vez "milhões de brasileiros na fila da morte" diante da pandemia, que já tirou a vida de quase 250 mil pessoas no país, e da crise econômica. "Nós, população e o Congresso, não podemos cair na armadilha de concordar com a desvinculação como justificativa para manter o auxílio

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

da vinculação não pode trazer mais pressão política para gastos mal feitos? O problema orçamentário do Brasil não é essencialmente de vinculação de recursos, mas de despesa obrigatória. São coisas diferentes. Não adianta acabar integralmente com vinculações a gastos específicos, porque a despesa obrigatória de pessoal, de Previdência, de assistência social, etc

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

% em saúde. Esses patamares foram construídos de forma democrática e técnica, com a participação da sociedade civil, e são essenciais porque têm assegurado continuamente o desenvolvimento das duas áreas, em um país continental, tão diverso, complexo e desigual como o Brasil, que até o início dos anos 1990 só garantia escola pública a uma minoria. Desde 2007

Prazo para matrícula da 2ª chamada do Prouni termina nesta quarta

Hoje é o último dia para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Prouni, o Programa Universidade para Todos, compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas; e fazer a matrícula para o primeiro semestre deste ano. O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino em todo ...