Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021

O Anuário Brasileiro da Educação Básica é uma ferramenta de consulta para jornalistas, pesquisadores e gestores de políticas públicas, oferecendo uma visão geral do quadro educacional brasileiro e seus desafios. A edição de 2021 - última condensada em formato de livro (PDF) - aborda o impacto da pandemia de Covid-19 na educação brasileira, analisa os númer...

A educação da desigualdade

A educação é um dos principais pontos de atenção na elaboração de estratégias para redução de desigualdades. Mas, e quando o sistema educacional do país incentiva disparidades raciais, sociais e locais? O Brasil sofre com esse paradigma e, por mais que os dados revelem um aumento no acesso às escolas, na análise dos últimos anos, as oportunidades

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

de regulamentação do novo Fundeb”. - Em 14/12, na Carta Capital: “Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb”; no portal RBA – Rede Brasil Atual: “Desfigurado pela base de Bolsonaro na Câmara, Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública”; e em O Globo: “MPF diz que repasse de verbas do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional”. - Em 15

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

os estados. A estimativa é que, de cada R$ 10 investidos na educação básica no Brasil, R$ 6 vêm destes recursos. No ano passado, o Fundeb reuniu R$ 166 bilhões em verbas – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Veja a seguir as principais

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na noite de sexta-feira (25), feriado de natal. Estabelecido pela Emenda Constitucional nº...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

lucrativos – as comunitárias, confessionais e filantrópicas – desde que haja falta de vagas. O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica no Brasil , e precisava ser regulamentado para que seus recursos fossem utilizados em 2021. O Fundo representa 63% do investimento público do país, e é destinado às redes municipais e estaduais de estudo

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Pedro Fernando Nery - Frente ampla

mais à esquerda do que o seu conjunto. No parecer do ex-senador Francelino Pereira favorável à renda básica, argumentou-se que o crescimento econômico sozinho é um caminho lento para a superação da miséria no Brasil. A pobreza seria mais sensível à desigualdade do que ao PIB. A nova transferência de renda iria ao encontro do propósito de que nenhum brasileiro

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

do Brasil, aguardamos ansiosos a definição de um plano de vacinação, ações concretas para acalmar angústias e ansiedades que aumentam no ritmo das novas altas de perdas humanas para o novo coronavírus – voltamos a superar os mil mortos num único dia. Pessoas infectadas – poderia ser eu ou você - também estão morrendo nas enfermarias à espera de um leito de UTI

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

feito no Brasil, principalmente em um cenário onde o desempenho dos alunos da educação básica das escolas privadas é muito superior ao das escolas públicas. Considerando que temos 12 milhões de estudantes nas escolas estatais e 2,5 milhões nas instituições privadas, se o valor estimado de investimento do governo federal, aproximadamente R$ 162 bilhões por ano

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

do quadro educacional no Brasil. A permanência constitucionalizada do novo Fundeb dá maior segurança jurídica ao seu funcionamento e introduz novos critérios de distribuição dos recursos arrecadados, além de prever sua revisão periódica.

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

que haja falta de vagas. O Fundeb é a principal forma de financiamento da educação básica no Brasil , e precisava ser regulamentado para que seus recursos fossem utilizados em 2021. O Fundo representa 63% do investimento público do país, e é destinado às redes municipais e estaduais de estudo. O investimento feito por aluno atualmente é de R$ 3,6 mil, com a aprovação

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

. A turma do NOVO está dizendo que não é contra o Novo Fundeb, eles apenas defendem a transferência de R$ 16 BILHÕES das ESCOLAS PÚBLICAS para INSTITUIÇÕES PRIVADAS. Aliás, foi o único partido a votar pelo desmonte do Fundeb. Eles perderam, ganhou o Brasil. — Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) December 17, 2020 A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) criticou a retirada

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

é uma das maiores necessidades do Brasil e que o novo Fundeb estimula os gestores a reduzir a desigualdades no ensino. — Também estimulando os gestores a reduzir a desigualdade de aprendizagem de todos os alunos e, especialmente, os mais vulneráveis, os negros, pessoas com deficiência e os alunos de baixa renda. Foi uma série de conquistas. Eu fiquei muito, mas muito feliz

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

escolas públicas e em boas escolas "charter" (escolas privadas financiadas com recursos públicos). No Brasil, o economista Naércio Meneses não encontrou diferenças relevantes nos resultados do Enem entre os estudantes de escolas públicas e os de escolas privadas que cobram mensalidade baixa. As emendas propostas pela Câmara não se baseiam na ciência, são