Volta às aulas: Essencial é garantir o direito à vida

Entre os vários pontos de vista por meio dos quais se pode analisar o adjetivo essencial, podemos destacar dois. Um deles é o semântico; o outro é o jurídico. A Lei 7.783/1989, que dispõe sobre o exercício do direito de greve, define, em seu artigo décimo, uma lista de serviços e atividades considerados essenciais: tratamento e abastecimento de água; produçã...

Antonio Neto - A PEC da Rachadinha

Merecia o maior prêmio mundial da propaganda a campanha perversa que foi empreendida nas últimas décadas contra a imagem dos servidores públicos no Brasil. Já houve um tempo em que eles eram muito valorizados e respeitados. Mas, como dizia Joseph Goebbels, "uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade". Foi assim que muita gente passou a acreditar na cant...

Não é de hoje: EJA tem dificuldades históricas agravadas pela pandemia

Cleide dos Santos Gomes é aluna da escola Vicente Leporace, instituição da rede estadual de São Paulo. Cursando atualmente o 2º ano do Ensino Médio, Cleide enfrentou, como tantos outros estudantes, a migração das aulas presenciais para o ensino remoto emergencial por conta da pandemia de covid-19. "Quando as atividades vinham pelo WhatsApp, tudo bem, eu cons...

'Homeschooling': entenda o modelo de aprendizagem domiciliar que o governo quer regulamentar até julho

Acordar, vestir o uniforme e sair correndo para o colégio? Esta rotina não fez parte da infância de Arthur Lopes, de 13 anos. Ele foi educado em casa, e teve como professores… os próprios pais. Só em 2020, por decisão da Justiça, que o menino foi matriculado em uma escola regular. No Brasil, a educação domiciliar (ou "homeschooling", em inglês) não é permiti...

Para receber vacina contra a Covid-19, professores de SP terão de fazer cadastro obrigatório

Os professores de São Paulo, categoria incluída no plano de imunização contra a Covid-19, terão de fazer um cadastro obrigatório para receber as duas doses da vacina. As regras foram divulgadas no início da tarde desta quinta-feira (1º), por Rossieli Soares, o secretário de Educação do governo de João Doria (PSDB). Serão vacinados, a partir do dia 12 deste m...

"Se eu passar mais esse ano sem estudar, penso realmente em desistir"

"Se eu passar mais esse ano sem estudar, penso realmente em desistir" Só em 2020, entre não matriculados e sem acesso ao ensino remoto, 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram seu direito à Educação não assegurados. Estudos mostram que as meninas podem ser ainda mais afetadas. Veja como a pandemia agrava o risco de evasão escolar para as adolescentes ...

Universidade de Coimbra amplia chances para brasileiros com boas notas no Enem

Os estudantes brasileiros que planejam fazer uma faculdade em Portugal têm agora mais chances de concretizar o sonho. A Universidade de Coimbra, a mais antiga e conceituada do país, passou a aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos últimos cinco anos – antes eram três – para ingresso na instituição. Com mais de 700 anos de história, a un...

O abre e fecha das escolas na Justiça em meio à pandemia de covid-19

Os efeitos da pandemia na educação serão sentidos por muito tempo em nossa sociedade. Para além das perdas cognitivas e do reflexo na saúde emocional dos estudantes, é fato que o distanciamento do ambiente escolar, que já dura um ano, aprofundará as desigualdades educacionais e sociais tão gritantes no Brasil. Partindo da premissa de que a Educação é um serv...

Ventilação de salas é inadequada em mais da metade das escolas públicas

A ventilação de salas é considerada inadequada em mais da metade da redes estaduais e municipais do país. A situação é melhor nas escolas particulares, mas ainda assim atinge quase duas em cada dez unidades. Garantir boa ventilação consta dos protocolos de segurança nacionais e internacionais de retorno presencial às escolas na pandemia de coronavírus. O Bra...

Dia Internacional da Mulher frente à pandemia

Mulher, na escola em que você foi ensinada Jamais tirei um dez Sou forte, mas não chego aos seus pés. (Erasmo Carlos e Narinha) Em meio ao caos provocado pela quarentena, esta devido ao aumento dos casos de COVID-19, as mulheres de todo o mundo não têm muito o que comemorar no "Dia Internacional da Mulher", em especial em nosso país. Temos a firme convicção ...

'Direito não é favor': projeto leva mensagens de jovens e adolescentes para diversas comunidades do Rio

RIO – "O direito de se alimentar na escola e de assistir às aulas sem se preocupar com a fome não é um favor!", diz a frase de uma adolescente de 16 anos, moradora de Rocha Miranda, que agora está estampada junto de outras 12 em um muro da comunidade Para-Pedro, em Colégio, além dos bairros da Pavuna e de Guadalupe. Assim como a da jovem, todas foram feitas ...

Drauzio Varella: o que a pandemia me ensinou sobre os irresponsáveis do Brasil

Tenho 77 anos, idade suficiente para ser realista e não repetir os equívocos da juventude. Eu esperava que as coisas seriam difíceis no Brasil durante a pandemia em razão dos obstáculos que boa parte da população brasileira enfrenta diariamente. Mas não imaginava que seriam tão difíceis. Sabia que quem vive do pequeno comércio sofreria, que aqueles que têm c...

Estudo revela tamanho da desigualdade de gênero no mercado de trabalho

Levantamento divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 54,5% das mulheres com 15 anos ou mais integravam a força de trabalho no país em 2019. Entre os homens, esse percentual foi 73,7%. A força de trabalho é composta por todas as pessoas que estão empregadas ou procurando emprego. Os dados constam da segunda ed...

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

As escolas públicas de São Paulo podem perder R$ 2,6 bilhões se o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar nesta quinta-feira, 4, um pedido de governadores do Nordeste para que recursos do chamado salário-educação sejam divididos de forma igual no País. Atualmente, o mecanismo funciona mantendo no mesmo Estado o que é arrecadado com a cobrança de impostos de e...

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas de restrição...

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...

Norteados pelo retrovisor

O debate em torno da prorrogação do auxílio emergencial, cuja concessão, em 2020, assegurou o mínimo existencial a milhões de beneficiários afetados pela pandemia, tem acumulado controvérsias e despertado a atenção de estudiosos, notadamente quanto à forma de seu financiamento, tendo-se em vista o cenário atual de forte restrição fiscal e de evolução da dívi...

Servidores da Educação fazem greve de 24 horas contra a volta das aulas presenciais em Santos

Professores e servidores municipais que atuam na Secretaria da Educação de Santos, no litoral de São Paulo, realizam uma greve de 24 horas nesta quinta-feira (25). Segundo apurado pelo G1, os servidores são contra a volta das aulas presenciais e também fazem outras reivindicações. De acordo com a Prefeitura de Santos, há 39 casos suspeitos de Covid-19 na red...

'Há teoria econômica para garantir mínimo para saúde e educação'

A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da covid-19 e as...

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

BRASÍLIA - A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nesta quarta-feira, 24, uma nota manifestando "preocupação" com os dispositivos de ajuste da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abre caminho a uma nova rodada do auxílio emergencial. A entidade centrou suas críticas à extinção dos mínimos obrigatórios de gastos em saúde e educação, inc...