David Rodrigues: uma escola de direitos e deveres humanos

Para o pesquisador português David Rodrigues, a escola deve promover os direitos humanos por meio dos deveres humanos. "A escola é o melhor meio que conhecemos para diminuir a desigualdade e isso consegue-se por meio da inclusão", diz. Autor e pesquisador internacionalmente respeitado quando o tema é inclusão, David Rodrigues tem uma relação de amor com o B...

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes) para pessoas...

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

O Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades lançou nesta quinta-feira (28), em Brasília, o terceiro Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades 2025, produzido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Do total de 43 indicadores analisados, 25 registraram avanços nos últimos dados disponíveis, com destaq...

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização na ...

O direito à educação secundária na Argentina, Chile e Uruguai: Estado de situação (2000–2022)

O artigo apresenta uma análise comparada do direito à educação secundária na Argentina, Chile e Uruguai (2000-2022), com foco em disponibilidade de recursos, acesso, trajetórias escolares, aprendizagens e desigualdades. Utiliza dados de organismos internacionais, estudos acadêmicos e fontes governamentais. Resultados mostram avanços e déficits variados entre...

Atividades integradoras sobre a Lei 15.100/2025

Este material reúne sugestões de atividades que promovem o acolhimento, fortalecem os vínculos e estimulam o uso criativo e colaborativo do tempo escolar. As propostas podem ser realizadas em momentos coletivos, envolvendo diferentes turmas da escola, durante o período de aula ou em outros espaços de convivência. Inclui recomendações para adaptação das ativi...

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

Este documento faz parte de uma série criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o propósito de fornecer apoio a gestores municipais para garantir os direitos das crianças na primeira infância. Ele se concentra na importância de promover a equidade étnico-racial desde a primeira infância nos municípios e propõe estratégias intersetoriais e ações pr...

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas es...

O impacto brutal da violência armada na educação

Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos.

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

Insuficiente TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026 A situação é pior nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), aos quais foram comprados apenas livros de português e matemática, deixando de lado as demais disciplinas Publicado em 25 de agosto de 2025 às 20:15 SÃO PAULO - O TCU (Tribunal de Contas da Uni...

Interessados no Prouni 2025 podem tentar entrar na lista de espera até terça (26)

São Paulo Os candidatos não pré-selecioandos nas chamadas do Prouni (Programa Universidade para Todos) podem manifestar, nesta segunda (25) e terça-feira (26), interesse em participar da lista de espera referente ao segundo semestre de 2025. Também podem participar os estudantes que foram reprovados por falta de formação de turma. O Prouni oferece bolsas d...

Escolas Conectadas já alcança 60% das escolas públicas

Escolas Conectadas: programa já alcança 60% das escolas públicas do Brasil Dados atualizados do programa Escolas Conectadas revelam que a iniciativa do governo já levou conectividade a 82,2 mil escolas públicas Acesso à internet de qualidade nas escolas públicas brasileiras é mais uma meta do governo Lula. Dados atualizados do programa Escolas Conectadas r...

País precisa dar prioridade política à alfabetização, diz especialista

Até o fim de 2025, o Brasil espera que ao menos 64% dos estudantes concluintes do 2º ano do ensino fundamental estejam plenamente alfabetizados. Isso significa serem capazes de ler frases e textos curtos e, ainda, localizar informações explícitas em textos curtos, como os de bilhetes ou crônicas, entre outras habilidades definidas na Base Nacional Comum Curr...

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

Professora Luciene Cavalcante* A Educação Infantil no Brasil tem uma trajetória que evoluiu de um caráter puramente assistencialista para se tornar a primeira etapa da educação básica, reconhecida como fundamental para o desenvolvimento integral da criança. Historicamente, as creches surgiram no século XVIII como "asilos infantis", destinadas principalmente...

Justiça derruba liminar e mantém afastamento de 25 diretores de escolas municipais em São Paulo; 5 escolas foram premiadas

A Prefeitura de São Paulo conseguiu reverter na Justiça a decisão que suspendia o afastamento de 25 diretores de escolas municipais . Com isso, o grupo de profissionais terá que voltar a participar da requalificação organizada pela gestão Ricardo Nunes ( MDB ), criticada por sindicatos de educadores. Cinco dessas unidades escolares com diretores afast...

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares e...

Rio Lilás: Tribunal de Justiça leva programa de prevenção à violência de gênero a escolas públicas

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) lançará, na noite desta segunda-feira (18), o programa Rio Lilás, que tem o objetivo de fomentar a conscientização, na rede municipal de ensino da capital fluminense, sobre a violência doméstica e contribuir para a prevenção da violência de gênero, do racismo e da discriminação desde os primeiros anos de formação educacion...

Além de uma checkbox: Um guia prático para implementar estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento

Este guia foi elaborado para apoiar organizações não governamentais, think tanks, entidades do setor público e outras instituições no fortalecimento das estratégias de diversidade, equidade, inclusão e pertencimento (DEIB). Destinado tanto a programas de liderança quanto às organizações que os gerem, o guia sublinha a importância de práticas internas e cult...

UNICEF lança plataforma para formação de adolescentes e jovens

UNICEF lança plataforma para formação de adolescentes e jovens Voltada a profissionais de empresas e governos, formação abre oportunidade para impulsionar e acolher potencial criativo e produtivo de meninas e meninos no Brasil O Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF), por meio da iniciativa Um Milhão de Oportunidades (1MiO), lançou a Jo...

OPINIÃO: Brasil precisa voltar a valorizar a formação de mestres e doutores

País precisa aumentar o investimento em Ciência e Tecnologia, através do CNPq e da Capes, além de elevar o percentual não reembolsável do FNDCT Nesse dramático momento por que passam as instituições estadunidenses na área da educação superior, com ataques à Ciência e à Saúde, com a retirada do financiamento das sólidas Universidades de Harvard, Columbia, Pr...