Coluna | Há uma prioridade antes do impeachment de Bolsonaro

, de R$ 600, para um universo grande, quase 70 milhões de pessoas. Agora, o governo paga metade do valor (R$ 300) para cerca de 40 milhões de beneficiários. Isso quer dizer que é possível prorrogar o auxílio emergencial, tal como está, por um mês inteiro (fevereiro) sem precisar mexer no teto constitucional dos gastos públicos. Isso porque as despesas

Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?

do orçamento, foi mesmo gasto em segurança sanitária. Os dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação mostram ainda que 3 milhões de reais serão usados para compra de álcool em gel. E 23,3 milhões empenhados para as despesas das 210 mil salas alugadas. Aproximadamente 600 mil pessoas foram contratadas para atuar no Enem 2020, entre elas: coordenadores

Para viabilizar a reabertura de escolas é preciso reordenar prioridades políticas, investir recursos e muita energia

isso tudo", dirão alguns. Não é, porém, o que sugere o vexatório pleito feito por parte da classe política de desobrigar os governantes do atingimento do mínimo constitucional de 25% dos gastos para Educação em 2020, alegando que as despesas com a área em 2020 foram "reduzidas" em função do fechamento de escolas. Quem está fazendo a lição de casa, e alguns

Servidores da Educação de Uauá relatam não ter recebido salário de dezembro de 2020: 'Quero meu dinheiro'

do Fundeb não foram suficientes para arcar com todas as despesas de pessoal, e que o município retirou da fonte ordinária mais de R$ 22 milhões para complementar a folha de pagamento desses trabalhadores. Disse também que o Fundeb repassou no mês de dezembro mais de 269,8 mil, que deu pra pagar parte do pessoal, mas não todos os trabalhadores da área da Educação

O financiamento da Educação Básica no Brasil contemporâneo: avanços e contradições revelados nos gastos da educação de Santo André

Nesta pesquisa, refletiu-se sobre o financiamento da Educação Básica. Objetivou-se analisar os princípios que orientam as decisões sobre o financiamento e problematizar como os investimentos têm contribuído para a diminuição das desigualdades e apontar os impactos à educação pública municipal, especialmente. Os resultados mostram que as crises do capital i...

Com mais inscritos e medidas anti-Covid, Enem da pandemia sairá 25% mais caro

inscritos a mais do que em 2019 e despesas inéditas de prevenção, o gasto total passou de R$ 550 milhões para R$ 682 milhões. Enem 2020: Cartão de confirmação do exame estará disponível a partir de 5 de janeiro Lopes pontua, no entanto, que uma nova gráfica fará o serviço de impressão dos testes por "praticamente metade" do valor dos últimos anos. No ano passado

A educação da desigualdade

$ 28 bilhões neste ano, segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica — O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, do Instituto Unibanco. Além da implementação do novo Fundeb, "para evitar o possível colapso financeiro das redes públicas de educação, com potencial carência de recursos da ordem de R$ 30 bilhões no conjunto

Jovens descobrem rotina parlamentar e propõem leis em projetos do Congresso e de Legislativos locais

alunos para a Câmara, porém sem despesas pagas. Ao contrário da realidade do Legislativo, os coordenadores destacam a forte participação feminina e de alunos de escolas públicas nas iniciativas. Em 2019, 70% dos participantes do projeto Jovem Senador e 46% do Parlamento Jovem Brasileiro eram mulheres. No Senado elas assumiram a maioria dos cargos da mesa diretora

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

a emenda à Constituição que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios para pagar professores e outras despesas. As mudanças foram aprovadas em agosto pelo Congresso. Em publicação em seu perfil no Twitter, Alcolumbre afirmou que é um dia histórico para a educação pública

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

a emenda à Constituição, aprovada em agosto, que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios para pagar professores e outras despesas. O texto sancionado neste Natal define como será o uso da divisão dos recursos e como ocorrerá o escalonamento da complementação feita

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

, regulamenta a emenda à Constituição, aprovada em agosto, que tornou o Fundeb permanente, priorizou a educação infantil e ampliou o volume de recursos repassados pela União a Estados e municípios para pagar professores e outras despesas. O texto sancionado neste Natal define como será o uso da divisão dos recursos e como ocorrerá o escalonamento da complementação feita

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

política e aquilo que fazem os bolsonaristas. Na noite da última terça-feira, os senadores debatiam o projeto de regulamentação do Fundeb (o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica). Trata-se de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras. A regulamentação permite organizar o destino das despesas e o formato das metas para o início

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

e regimes especiais reduzem a justiça e o efeito de redistribuição de impostos". Rede de proteção social Num dos cenários do estudo, a recuperação econômica poderá levar mais tempo, e alguns empregos talvez jamais retornem. Nesse caso, o mais importante seria focar em melhorias na proteção social. A OCDE sugere que "a realocação de certas despesas correntes

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

mais rápida e robusta. No entanto, o Brasil, como muitos países, tem que lidar com um espaço fiscal mais limitado e a necessidade de garantir a sustentabilidade fiscal devido ao seu alto nível de endividamento. É por isso que é importante que as autoridades se comprometam com o teto de despesas que ancora este caminho para a sustentabilidade e com a implementação

América Latina foi mais afetada pela pandemia por causa da desigualdade, afirma diretora-gerente do FMI

Com relação aos gastos assumidos pelo governo, ao ser perguntada sobre os déficits orçamentários que estes acarretam, a diretora-gerente do FMI ressaltou que as despesas eram necessárias. – Sem esses gastos, teríamos visto um enorme desemprego. O elevado endividamento e o aumento dos déficits terão de ser tratados a médio prazo. Estamos dizendo aos governos

Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás

do impacto apresentada pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação". Ainda assim, o governo garante que há orçamento disponível para o reajuste em 2021. "A Secretaria de Estado da Economia [...] manifestou-se favoravelmente à proposta. [...] Despesa em pauta está contemplada na Lei Orçamentária Anual do exercício

Piso de professor desafia prefeitos

os professores, mas lamentam que a obrigação vem de cima para baixo, sem uma contrapartida do governo federal." A reclamação está relacionada ao estrangulamento das despesas públicas, pressionadas pelo aumento real de salário dos professores. Quando passou a vigorar, em 2009, o piso foi fixado em R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. De lá para cá, o valor

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

o balanço de recursos entre estados e municípios, que hoje é favorável aos municípios em virtude do intenso processo de municipalização do ensino ocorrido desde o Fundef. 15. Subvenções públicas a entidades de caráter assistencial não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme o Art. 71 da LDB. O artigo 70 desta Lei arrola despesas

Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina

sejam baixados sem custo. O foco deve estar nas crianças mais vulneráveis. Ou seja, nos filhos de lares com baixo nível de escolaridade, já que eles são os mais propensos a perder uma parte maior do seu tempo de aprendizado. As ações reparadoras e de resgate vão exigir recursos, especialmente financeiros. Uma recomendação fundamental é que os governos não cortem despesas