Ricardo Henriques - A irresponsabilidade institucional do governo no debate do Fundeb

no curto prazo pelas restrições fiscais, dispondo de menos recursos para arcar com os compromissos previstos. Além disso, haverá novas despesas, em virtude das adaptações necessárias para lidar com o ensino remoto, formação de professores e preparação do ambiente escolar seguindo as normas de higiene e distanciamento social. Estamos vivendo a maior crise

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas ainda dependerá de regulamentação. O texto vedou o uso dos recursos do Fundeb para pagamento

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras. O CAQ também visa garantir uma jornada de 7 a 10 horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas ainda dependerá de regulamentação. O trecho, contudo, ainda pode ser retirado da PEC. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), um destaque deverá ser

Editorial - Babel do Fundeb

entre 5% e 6% do Produto Interno Bruto, a depender do critério adotado, em ensino público. Trata-se de percentual relativamente elevado para padrões internacionais e superior ao verificado nos principais emergentes. Na comparação com outros países, porém, nosso desempenho não reflete as dimensões da despesa. Também entre estados e municípios brasileiros há casos

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

, está em discussão na Câmara dos Deputados e deve ser votado nesta terça-feira. "Se isso passar, escolas vão ter que ser fechadas", diz a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta. A cidade de Rio Branco, capital do Acre, por exemplo, recebeu em 2019 R$ 102 milhões do Fundeb. A sua despesa com salários de professores, no entanto

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

pagamento (embora sejam despesas de previdência social), poderá reduzir ainda mais os recursos destinados aos profissionais que estão na ativa. O governo exclui o CAQ da PEC A definição de Custo Aluno Qualidade (CAQ) é urgente em nosso país para a redução das desigualdades das condições da oferta educação. A garantia das condições de qualidade é parte fundante

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

o orçamento em relação ao do Bolsa Família hoje para acomodar essa proposta? Ela diz que pelo menos quatro vezes. O grande problema, geralmente apontado pela equipe econômica, é como arcar com novas despesas em um orçamento já considerado apertado. Bartholo diz que a discussão de ampliação do benefício deve vir vinculada ao debate da reforma tributária. E reconhece

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

, a regra que limita o aumento de despesas. A ideia do governo ainda vai na contramão do dispositivo constitucional transitório que estabeleceu o Fundeb e que só permite a aplicação dos recursos do fundo na manutenção do ensino e na remuneração de professores. O Renda Brasil seria um benefício de assistência social. "O ministério tem a ideia de fortalecer a educação

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

e persistente concentração de renda no Brasil. Basta abrir a janela ou olhar no espelho para saber. Certamente não é a vinculação de receitas para investimentos em educação e saúde a principal responsável pelo desequilíbrio fiscal brasileiro, muito menos as despesas com mecanismos de assistência social. Desvincular e lançar recursos hoje destinados aos mais pobres

Celso Ming - A pandemia e o déficit do ensino

bilhão de crianças ficaram sem aulas durante a pandemia. A maioria delas não poderá contar nem mesmo com reposição das aulas porque os países pobres não dispõem de recursos orçamentários para enfrentar as despesas extras com ensino. Enfim, está enormemente equivocado quem acha que a pandemia é uma espécie de foice democrática, que ceifa tanto ricos como pobres

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

A PEC dobra, até 2026, a complementação de verbas da União, que sobe de 10% para 20% do total dos aportes dos Estados e municípios, de forma gradual, a começar com 12,5% no ano que vem. Uma despesa, hoje, de cerca de R$ 16,4 bilhões cresce para R$ 20,5 bilhões no próximo ano e para R$ 45,4 bilhões em 2026, perfazendo R$ 413,6 bilhões em dez anos. A proposta

Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

BRASÍLIA — O representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Josué Modesto, afirmou nesta quinta-feira que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais. Ele participa de uma audiência pública no Senado, por videoconferência, sobre os efeitos da pandemia na educação

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

importantes no MEC, como a coordenação de esforços regionais, propiciando replicar os vários casos de sucesso na educação. É necessário introduzir meritocracia na universidade pública, lembrando que 85% das despesas é com pessoal, sobrando pouco para a pesquisa acadêmica. Especialistas apontam para a necessidade de unificar programas de assistência estudantil

Live | Anuário da Educação 2020: radiografia das desigualdades

O webinário discute lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, uma parceria da Fundação Santillana e da Editora Moderna. A publicação monitora o ensino brasileiro, apresenta dados e informações que permitem uma leitura mais ampla e profunda do que vem ocorrendo com a Educação brasileira nos últimos anos, orientados pelas metas do Plano Nacion...

Bolsonaro elogia Decotelli e diz que ministro está ciente de equívoco

que precisou voltar ao Brasil por conta de "dificuldades financeiras" e que não retornou para apresentar o texto. "A banca falou que a tese tinha um ponto de corte muito longo e me mandou fazer readequações. Essa foi a recomendação formal da banca. [Mas] Eu precisava voltar ao Brasil, porque toda a despesa foi pessoal, não havia bolsa. Com dificuldade, não mais voltei

Pandemia faz USP, Unesp e Unicamp perderem ao menos R$ 1,2 bilhão

está muito crítica, as contas não fecham", diz o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel. O Estado pediu que as universidades enxugassem suas despesas durante a pandemia e, assim, foram suspensos concursos para contratação - até os que já estavam em andamento. A Unesp, que não contratava profissionais desde 2014 porque enfrentou uma grave crise financeira nos últimos anos

De saída do MEC, Weintraub decide dificultar acesso a cotas sociais em pós-graduação

de péssima qualidade, prejudica os anos seguintes da nossa sociedade", afirma presidente da Câmara Educação 02/10/2019 - 16h58 Orçamento do MEC regride uma década com Bolsonaro e Weintraub Redução dos investimentos e despesas cotidianas no orçamento do MEC vai da educação básica à universidade e contradiz discurso de campanha do presidente Educação 06/09/2019 - 14h27

Como os livros queimam

os gastos da educação das receitas de impostos. Queimam-se livros quando os controles e a gestão focam apenas o aspecto financeiro das despesas e deixam de avaliar os indicadores de qualidade da educação. Queimam-se livros quando não se decide sobre o novo Fundeb. Queimam-se livros quando não se procura reduzir as desigualdades no acesso de alunos e de professores

Educação se aproxima de colapso no orçamento

que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior. O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021. A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei orçamentária deste ano. A perda

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

, a regra determina que o crescimento das despesas federais no ano será limitado à inflação em 12 meses acumulada até junho do ano anterior. O recente anúncio de queda da inflação vai deixar o teto cerca de R$ 20 bilhões mais baixo em 2021. A previsão de despesas discricionárias do MEC (Ministério da Educação) para 2021 é 18,2% inferior do contido na lei