A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

. "A baixa execução deste ano significa que o dinheiro não está indo para as escolas." Segundo Poyares, o MEC está realizando agora pagamentos de despesas relativas ao ano passado, que no jargão da economia ficou nos "restos a pagar". No entanto, nenhum dinheiro "novo" foi colocado para incrementar os programas em 2020. "A distância entre o anunciado [para este ano

Fundeb: o que muda na educação?

O vídeo “Fundeb: o que muda na educação?” visa debater as conquistas que o novo Fundeb representa. Participam da discussão: Mariza Abreu (consultora em Educação, ex-secretária de Educação do Rio Grande do Sul e vice-presidente do Consed); Romeu Caputo (coordenador do Centro de Desenvolvimento Gestão Pública e Políticas Educacionais na FGV); André Lázaro (di...

Pesquisa com dados de abril revela que o custo de um mês de ensino remoto passou de R$ 400 milhões

da Fineduca. Entrevista:‘Temo que as pessoas deixem de se vacinar’, diz editor-chefe da revista Science Outras grandes despesas adicionais foram a garantia de segurança alimentar para crianças em casa, formação de professores para novas metodologias de ensino remoto e compra de materiais extras, como álcool em gel. Juntos, esses dois grupos de despesa representaram R

Governo deixa Renda Brasil fora do Orçamento para 2021 e mantém previsão do Censo

Família vai para o Renda Brasil e claramente o PLOA 2021 traz estimativa de despesa primária com o Bolsa Família, mas não tem nenhum novo programa", afirmou. Segundo ele, o aumento de R$ 2,3 bilhões nos recursos para o projeto social ocorreu após o governo prever um aumento das famílias que se enquadram nos critérios de admissibilidade do Bolsa Família –o número

Rede municipal ensina melhor nas cidades médias

para a infraestrutura. Por serem redes muito pequenas, as despesas ficam bastante altas nessas áreas", cita. Contudo, as cidades médias conseguem superar essas barreiras, sem perder a proximidade. "A cobrança das famílias é muito mais intensa. A conexão é direta, seja com o secretário de Educação, seja com o prefeito", diz Garcia. Nas redes de cidades médias, os professores

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

quando se analisa as despesas discricionárias, que não são obrigatórias e dependem da atuação direta dos gestores. Segundo o relatório, até a metade do ano, apenas 22% das despesas discricionárias (que envolvem gastos como luz e água, mas não salários) foram pagas. Por outro lado, as despesas obrigatórias têm praticamente 100% de empenho e quase metade do valor total

O desafio dos gestores na volta às aulas

do calendário letivo para o cumprimento da carga horária, o planejamento pedagógico considerando o ensino remoto; a garantia de acesso à alimentação escolar, o equilíbrio da arrecadação e despesas e o cumprimento dos prazos de prestação de contas. Cada estado e seus municípios devem considerar o avanço da pandemia para a decisão de retomada das aulas. Será necessário

O apagão na educação pública

enfrentarão um aumento adicional da despesa, provocado pelo fechamento das escolas privadas de educação infantil e pela migração de alunos da rede particular para a rede pública. Como último elemento da grave situação pela qual passará a educação pública nos próximos anos está a redução das receitas vinculadas à educação. Simulações realizadas pelos economistas José

Júlia Pereira - Programa apoia jovens negros que querem entrar na universidade

e para a ampliação das habilidades socioemocionais e vocacionais. As despesas de transporte e alimentação também serão custeadas ao longo do programa, com duração de 12 meses a partir de março de 2021, podendo ser estendido para 18 meses. Processo seletivo A primeira etapa da seleção será eliminatória, com base na análise dos materiais de inscrição, e será realizada entre 4

Há futuro para a rede pública de ensino?

per si, há o incremento com a queixa de governadores e prefeitos sobre o descaso do Governo Federal ante às necessidades da educação durante a crise sanitária. As notícias dão conta que a proposta de orçamento para 2021 (PLOA), prevê a reserva de R$ 5,8 bilhões a mais para despesas militares, do que a prevista para a educação. Ainda que estes números não

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

A notícia da previsão de corte de R$ 4,2 bilhões na Educação no ano que vem chega no momento em que as escolas públicas brasileiras terão que gastar mais para manter a higiene das salas com o retorno das aulas presenciais. Educadores criticaram a redução no orçamento enquanto o Ministério da Defesa deverá ter à disposição R$ 5,8 bilhões a mais para despesas

Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto

é que a medida vai obrigar, em 2021, 1327 entes (municípios e estados) a dar reajuste ou contratar mais servidores na área para cumprir a regra. "Lembremos: muitos entes já estão no limite de gasto com pessoal da LRF. Qual regra irão deixar de cumprir? Já em 2021, o conjunto desses estados e municípios aumentarão despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 16,7

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

argumentou que as despesas excedem os critérios orçamentários ou adicionais e disse que o Orçamento de guerra criado para despesas decorrentes da pandemia não estabeleceu dotação orçamentária específica para a área da educação. Bolsonaro ainda vetou artigo que possibilitava usar o recurso federal de merenda para distribuição de dinheiro, por meio de cartões

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

regulares, utilizando recursos previstos na Emenda Constitucional 106/2020, que criou o chamado "Orçamento de Guerra". O governo alegou que a medida viola regras constitucionais, pois as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais, e afirmou que o Orçamento de Guerra não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19. Bolsonaro

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

técnica e financeira aos Estados e municípios conseguirem promover aulas e atividades pedagógicas não presenciais. Segundo a lei, seriam utilizados recursos oriundos do regime extraordinário fiscal. A justificativa de Bolsonaro é que as despesas para cumprir a determinação "excedem os créditos orçamentários ou adicionais". O presidente também excluiu o artigo

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

de confusão fiscal, pois encontrarão dificuldades para fazer frente às despesas com inativos, nos casos em que estiverem sendo pagas com os recursos do Fundeb". A regra atual, descrita na lei de regulamentação do fundo, também veta a aplicação dos recursos para além do que é descrito como manutenção e desenvolvimento do ensino. A procuradora Elida Graziani

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

neste ano de R$ 870 por estudante matriculado, por conta da pandemia. Segundo o relatório, esse é o valor médio per capita resultante da soma de estimativas de despesas com ensino remoto, garantia de alimentação dos(as) estudantes, comunicação com as famílias, patrocínio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene. As redes estaduais