STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

que sejam os pais". Em outros três julgamentos, sempre por unanimidade, o STF já havia se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos

Folha na Sala - Secretário responde a perguntas de professores sobre volta às escolas em São Paulo

Rossieli Soares, Secretário de Educação do estado de São Paulo, conta detalhes do plano de reabertura das escolas e responde as dúvidas enviadas por professores e alunos. Anunciada para o dia 8 de setembro de 2020, a volta às salas de aula somente deverá acontecer se uma série de medidas na área da saúde forem cumpridas e deve ser feito de maneira gradual, ...

O que falta para que as políticas de promoção do uso de tecnologias na educação funcionem?

do conhecimento, assim como é mais do que nunca fundamental a criação de capacidades entre as novas gerações sobre como lidar criticamente com as informações que circulam online, algo que reconhecem inclusive especialistas internacionais de direitos humanos. No entanto, é cada dia mais evidente que não podemos nos dar ao luxo de seguir gastando milhões dos cofres públicos

A articulação que (ainda) falta na Educação

. Advogada e Doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Consultora da Unesco e do Conselho Nacional de Educação. Sócia-efetiva do Todos pela Educação. Ismar Cruz é conselheiro do Instituto Articule. Advogado e auditor do TCU, onde foi secretário de controle externo de áreas como educação, saúde, meio ambiente, ciência & tecnologia, cultura, esporte e assistência

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

para a construção de um ensino básico formador de cidadãos toma corpo por meio da proposição de lei nº 36/2020 que visa a instituir noções de empreendedorismo e direito no ensino básico no Município da Belo Horizonte foi aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e enviada ao Prefeito, Alexandre Kalil (PSD).[i] O projeto de lei, que tramita desde 2017

Como e quando reabrir as escolas?

Esse vídeo é uma live realizada pela Campanha pelo Direito à Educação para discutir sobre a temática “Quando e como reabrir as escolas?”. Participam do debate: Representantes de CNTE (Heleno Araújo), Undime (Luiz Miguel Martins), UNCME (Gilvânia Nascimento) e CEE/PR (Carlos Eduardo Sanches) para refletir sobre as condições necessárias para as escolas

Em meio à suspeita de fraude na merenda, pais de alunos da rede estadual recebem comida estragada

Vila Bela, no bairro Banco de Areia, em Mesquita, em que os alunos tiveram direito aos alimentos distribuídos. Sem merenda:Pais de alunos da rede estadual reclamam de cestas básicas com oito itens doadas pelas escolas Com uma filha cursando o 1° ano do ensino médio, a manicure Flávia Jane Massulino, de 44 anos, foi buscar os alimentos. Ela conta

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

-19 e educação, por isso o foco ficou concentrado em gestão atualizada e diálogo para aproveitar as melhores práticas para a entrega da melhor educação no Brasil em um ambiente de Covid-19. Esse é um aprendizado que ninguém sabe direito o que fazer. É uma meta mundial com tentativa e erro, nenhum país do mundo tem a segurança de como fazer

Encontro online - A Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação - 26/06

Esta videoconferência faz parte da série Encontro Online - A Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação. Neste encontro, discutiu-se o papel da Educação na reconstrução do Brasil contemporâneo diante do cenário de pandemia de 2020. O evento contou com as participações de Dráuzio Varella (Médico, cientista e escritor), Marina Silva (Ex-senado...

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

. Ao seu lado direito, estava o escritor Olavo de Carvalho, o delirante guru intelectual do governo. Há projetos interessantes nos ministérios da Infraestrutura, Economia e Agricultura, mas o fato — extremamente preocupante — é que a hora de "construir coisas" ainda não chegou a algumas pastas, especialmente as que são comandadas pela ala ideológica da gestão (e algumas

Debate - Transição na Gestão da Educação Municipal

O Debate é um espaço semanal para temas centrais da atualidade, que valoriza diferentes pontos de vista. Os convidados analisam o tema da semana, respondem perguntas e comentam as contribuições feitas pelo público por meio das redes sociais. Neste programa, debate-se estratégias para a transição na gestão da educação municipal no ano de eleições municipais ...

Análise de Imprensa - Junho de 2020

, que sofreu um revés temporário pouco antes da queda do ministro Weintraub (na Agência Brasil, “MPF abre inquérito sobre portaria do MEC”; e, na Folha de S.Paulo, “Ministério da Educação volta atrás e retoma previsão de cotas na pós-graduação”). A propósito do assassinato do norte-americano George Floyd, a interseção entre educação, equidade racial e direitos humanos

Pesquisa aponta que 28% dos jovens pensam em não voltar às aulas após pandemia

de jovens que poderiam produzir para a economia, vão deixar de entregar aquilo que poderiam entregar para o país e vão deixar de receber o que teriam direito. Esse risco é muito sério". Barão afirmou que o jovem brasileiro, comparado a outros jovens do mundo, é muito otimista. "Mas é claro que está todo mundo mais pessimista agora com esse momento". A pesquisa

SAM 2020: O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na educação

O vídeo é um webinário realizado pela Campanha Pelo Direito à Educação durante a Semana de Ação Mundial 2020. Ele teve o objetivo de reunir especialistas e discutir sobre a temática “O Plano Nacional de Educação como norte contra a barbárie na Educação”. Os participantes comentam as metas do PNE, a valorização dos investimentos e formação continuada

Folha na Sala - "MEC tem ausência no que importa e onipresença no que não importa"

Vivendo uma sequência de crises desde o início da gestão Bolsonaro, o Ministério da Educação troca novamente de comando, após a demissão de Abraham Weintraub. Para Alexandre Schneider, desde 2019 o MEC tem estado presente em assuntos sem relevância para a educação e faltado nos que são prioritários. Especialistas comentam os projetos anunciados e abandonado...

Pesquisa destaca pedido de alunos por apoio emocional e risco de evasão

é um direito. Tem algo errado nisso. Direito a uma boa escola, uma vida digna e trabalho não pode ser sonho", disse. "Os jovens sonham com coisas básicas que o Estado já deveria tratar", disse. A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) ressaltou que "a pandemia em si não criou nenhuma desigualdade, mas escancarou todas já existentes". Para ela, as desigualdades educacionais

Ensino remoto: o que aprendemos e o que pode mudar nas práticas e políticas públicas

dos estudantes Direito básico Muitos países já declararam o acesso à internet como um direito social básico, como água e luz. Ficar sem acesso faz com que a pessoa deixe de participar de parte importante da sociedade, segundo Lúcia, diretora-presidente do CIEB. "Antes da pandemia, estávamos focando em conectar escolas com banda larga para terem atividades pedagógicas

Reação a efeitos da pandemia na educação é principal desafio de próximo ministro

e articulação precária com Congresso e universidades, além de alto teor ideológico na condução de políticas públicas. Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, ressalta o entrave estrutural relacionado ao orçamento para a área. A entidade projeta perdas de até R$ 52,4 bilhões dos recursos destinados à educação de estados e municípios como reflexo

Artigo: Sem educação não há saúde, sem saúde não há educação

. Vale ressaltar que as doenças cardiovasculares e os acidentes vasculares cerebrais estão na origem do maior grau de mortalidade nos tempos atuais. Em outras palavras: as más condições do meio ambiente em que vivem as pessoas precisam ser revertidas em favor do direito ao bem-estar físico, mental e social, que é a síntese da saúde. Outro conceito que não pode

Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

de uma emenda à Constituição que estabeleça a continuidade do fundo, o funcionamento das escolas públicas de todo o país poderá estar comprometido já a partir de 2021. 3. Base Nacional Comum Curricular. Um terceiro desafio é a implementação efetiva da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A BNCC tem o objetivo audacioso de definir quais são os direitos de aprendizagem